DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ filial: 57.494.031/0010-54 CNPJ matriz: 57.494.031/0001-63 Valor total do contrato: R$ 181.726,60 (cento e oitenta e um mil e setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) Araras, 14 de abril de 2023. REGINALDO FERNANDO CHIEREGATTO Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 316/2023, que culminou que culminou na dispensa de licitação, nos moldes do art. 24, inciso VIII da Lei nº. 8.666/1993, objetivando a contratação de assistência técnica (visando viabilizar a execução e acompanhamento de evolução de obras do FINISA/2023) e acompanhamento de obra (para verificar evolução física de obra permanente, ao longo de seu prazo de execução e conforme cronograma físico-financeiro, constatada por visitas in-loco), em suporte à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, a ser celebrado com a Caixa Econômica Federal. Empresa: Caixa Econômica Federal CNPJ: nº 00.360.305/0001-04 Valor: R$ 342.978,82 Araras, 9 de maio de 2023. FELIPE DEZOTTI BELOTO Secretário Municipal de Planeamento Gestão e Mobilidade JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de locação nº 222/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 26, parágrafo único e art. 61 parágrafos único, ambos da Lei 8.666/93. Locação de imóvel destinado à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais para abrigar a Casa dos Conselhos - Rua Marechal Deodoro, n.º 658 - Centro - Araras-SP Locador: MARIA APARECIDA SIANI SIMIONATO. Procurador: CASA ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA LTDA FERNANDO CANASSA CASTRO CPF: 017.429.248-16 Valor mensal da locação: R$ 2.142,52 (dois mil e cento e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) Prazo por 60 meses Araras, 14 de abril de 2023. ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA Secretário Municipal do Governo, Relações Institucionais JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 442/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1993, contratação da empresa para prestação de serviço de apoio técnico junto ao Departamento de Tributos destinado para Secretaria Municipal da Fazenda. Empresa: Global Assessoria E Consultoria Em Gestão Pública E Privada Valor Total: R$ 17.000,00 CNPJ: 17.812.416/0001-07 Araras, 15 de maio de 2023. ELCIO RODRIGUES JÚNIOR Secretário Municipal da Fazenda JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 388/2023, que culminou na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art.25, inciso I da Lei 8666/93, para a aquisição de insumo (Filtro Xtramoist e Adesivo Provox) em atendimento o Processo Judicial nº. 1001987-71.2022.8.26.0038. Empresa: Atos Medical Brasil - Com e Distr. De Produtos Médico Hospitalares Lt d a . Valor: R$ 39.528,00 (trinta e no) CNPJ: 16.482.201/0001-02 Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 15 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo de licitação nº.153/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos urbanísticos no Distrito Industrial VI. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 18 de maio de 2023, às 14:00 horas, na Sala de Pregões do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. Araras, 15 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo de licitação nº. 1216/2022. Objeto: Concessão da Estação Rodoviária "Padre João modesti" pelo prazo de 05 anos destinado a Secretaria Municipal de Educação. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 17 de maio de 2023, às 14:00 horas, na Sala de Licitação do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 15 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AV. CÍCERA MARIA RODRIGUES, (ANTIGA AV. E), PARQUE RODRIGO BARRETO Por determinação da Secretária Municipal de Obras, fica suspensa a licitação para adequação da PQPU - planilha de quantitativos e preços unitários Arujá, 15 de maio de 2023 MICHELLE BARBARA LOPREATO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/23 - SRP Ref.: Processo 68/23 - Pregão Eletrônico 47/23 - Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar. Encerramento: 09:00 horas do dia 29/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 15 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Bariri, o Pregão Eletrônico nº 06/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de tablets para utilização dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE, para atender a demanda da Diretoria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l . Encerramento dia 26 de maio de 2023, às 09h00 horas. O edital na íntegra será fornecido aos interessados na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ou através do site: www.bariri.sp.gov.br. ABELARDO MAURÍCIO MARTINS SIMÕES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 99.204/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE 28.348,91 M² DE FRESAGEM E RECAPE ASFÁLTICO E ADEQUAÇÃO DE ALTURA DE 21 POÇOS DE VISITA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 103.392/2022 CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO - DEMANDA ESTADUAL Nº 044151 - CONVÊNIO SP SEM PAPEL. - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 09h30 do dia 20/06/2023, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação e os documentos constantes poderá ser adquirido até o dia 19/06/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1062 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br. Bauru, 15 de maio de 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023) (exclusivo para ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00007544-15. - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. - Objeto: Registro de Preços de cânulas, fios guia e máscaras laríngeas - Recebimento das Propostas dos itens 01 a 33: das 08h do dia 30/05/23 às 08h do dia 31/05/23 - Abertura das Propostas dos itens 01 a 33: a partir das 08h do dia 31/05/23 - Início da Disputa de Preços: a partir das 09h do dia 31/05/23 - Disponibilidade do Edital: a partir de 17/05/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 15 de maio de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PI 7046/23 - PC 151/23 - Edital 39/23. Objeto: Registro de preços de camisetas. Adjudicada: Pitiko Confeccoes e Eventos Ltda - CNPJ nº 12.047.393/0001-78 - Itens 01 a 41, 43 a 55 e 57 a 67 - Valor: R$ 263.690,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos e noventa reais). Caraguatatuba, 15 de maio de 2023. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação