DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Termo tem como objetivo o acréscimo na vigência do Contrato originário, passando a mesma para até 01 de junho de 2023, a contar do dia 18 de maio de 2023. Assinatura do aditivo: 15 de maio de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 90/2022 - Tomada de Preço nº 14/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 896/2023 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e Lei Municipal nº 0898/2023, que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MELHOR TÉCNICA, para a seleção de interessados na concessão de direito de uso de implementos agrícolas do município de Riqueza. A documentação e a proposta deverão ser entregues até às 08:30 horas do dia 03 de julho de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura de Riqueza/SC. A abertura dos envelopes está prevista para as 08:40 horas do mesmo dia, no mesmo local. A íntegra do Edital acima e demais informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente. Riqueza-SC, 15 de maio de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMS Processo Licitatório n° 048/2023 - PMS. CÓD. Registro de informação (E-SFINGE): 8DE858C48979D3FDEDEC43FA1E7C6EC4517E5998. Objetivo: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para futura Contratação de empresa especializada para Revitalização da Pavimentação Asfáltica, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária da Rua 27 de Setembro no Município de San g ã o / S C, objeto do Contrato de Repasse OGU n° 885515/2019 - Operação 1064616-03, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos. Horário e data de entrega dos envelopes: até às 08h30min do dia 05 de junho de 2023. Horário e data de abertura: às 09h00min do dia 05 de junho de 2023. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, e sexta- feira das 07h30min às 12h00min, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br. Sangão-SC, 15 de maio de 2023. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório nº 87/2023. Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 26/05/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará-sc, 12 de maio de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE/SC, torna público: Edital de Licitação nº 3/2023; Processo Licitatório nº 001/2023; Modalidade: Concorrência; Processo Administrativo nº 007/2023; Tipo de julgamento: Menor Preço por Global; Objeto: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CISNORDESTE/SC, com área total de 1.105,84 metros quadrados - Contrato de Repasse nº. 904713/2020/MSaúde/Caixa, incluindo o material e mão de obra, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo, projetos e conforme a Resolução da Vigilância Sanitária RDC nº 50/2002 de 21 de fevereiro de 2002. Entrega dos Envelopes: 20/06/2023 às 09:00 horas. Credenciamento e abertura dos envelopes às 09:10. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site https://www.cisnordeste.sc.gov.br/licitacoes/concorrencia/. Joinville-SC, 11 de maio de 2023. RODRIGO ADRIANY DAVID Presidente do CISNORDESTE/SC ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 32/2023, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO FORNECIMENTO / EXECUÇÃO DE FRETES COM VEICULOS TIPO ÔNIBUS COM NO MINIMO 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES", em face da Adjudicação da Pregoeira com a empresa: BARIRI AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 55.809.859/0001-38, no valor total de R$ 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03- 1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fica a empresa acima devidamente convocada para em até 03 (três) dias úteis assinar seu respectivo contrato, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 32/2023. Buritama-SP, 15 de maio de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Torna público que fará realizar licitação pública para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames médicos de ressonância magnética para atender a demanda do Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme descrito no Anexo I do Edital. O certame será do tipo Menor Preço Global. A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 26/05/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo à disposição no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo nº 1951/2023 - ORGÃO: - Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 063/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição futura de curativos especiais de alta tecnologia e correlatos pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 05/06/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 16/05/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 15 de maio de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023. OBJETO: Aquisição de Veículos 0 (zero) Km, para atender a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. Encerramento: 06/06/2023 às 09h:15m. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 15/05/2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo Licitatório Nº 1.692/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) PARA LIGAÇÕES LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA TELEFONES FIXOS, MÓVEIS E SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GR AT U I T A EM REDE INTELIGENTE 0800, COM PORTABILIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, adjudicando-lhe o lote objeto deste edital: Preço dos serviços por linhas - Sem tarifação, Total Mensal R$ 25.402,78, Total 24 Meses R$ 609.666,72; Tráfego Rede Inteligente (0800), Total Mensal R$ 4.060,00, Total 24 Meses R$ 97.440,00; Tráfego DDI, Total Mensal R$ 4.107,50, Total 24 Meses R$ 98.580,00. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 15 de maio de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS D ES P AC H O S JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 325/2023, que culminou na contratação por INEXIGIBILIDADE, nos moldes do art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/1993, objetivando aquisição de obras autorais com os temas alusivos ao Dia 18 de Maio: "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra crianças e adolescentes", contendo conteúdo a serem desenvolvidos no município de Araras/SP, através da Campanha do COMDICAR - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-Destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa: Editora Gralha Azul LTDA. CNPJ: nº 42.860.641/0001-66 Valor: R$ 60.690,00 Araras, 8 de maio de 2023. PASCOALA ISABEL CERVANTES PERCHES Secretária Municipal de Assistência Social