DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os itens 15, 18, 57, 83 e 110 restaram fracassados. Os itens 16, 19, 28, 61, 70, 71, 89 e 93 foram declarados desertos. Em 11 de maio de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.793/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00133 (GRUPO 85) 855800801002023OC00134 (GRUPO 65) Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 340/389, Ata de Sessão Pública às fls. 576/839, e Atos Decisórios juntados sob fls. 1591/1602 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: - ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA. - itens 1 e 2; - R.S. ALVES COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LIMITADA - itens 3 e 4; - LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. - item 5; - ENTRE RIOS COMERCIAL LTDA. - item 6; - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - itens 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 24, 26, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 48, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 63, 64, 66, 68, 70, 72 e 74; - AIRMED LTDA. - itens 9, 21, 23, 29, 41, 45, 47, 55, 67, 69, 71, 77, 81, 83, 85, 87, 89, 91, 93 e 95; - ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA. - itens 17, 18, 59, 60, 61 e 62; - DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - itens 25, 27, 75 e 79; - JULIANO DE COSTA LTDA. - itens 28, 65, 73, 80 e 94; - ARTUR ARENQUE DA SILVA - itens 30 ,76, 78, 96, 97 e 98; - GIOMETTI & GIOMETTI LTDA. - itens 35, 36, 82, 84, 86, 88, 90, 92 e 101; - T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. - itens 49 e 50; - COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA. - itens 99 e 100. Em 9 de maio de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023 Retificação do termo de homologação. Pregão eletrônico nº. 203/2022. Processo administrativo nº. 13873/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de curativos especiais Número da oferta de compra: 855800801002022OC00415 Considerando que os itens 15 e 16 foram homologados incorretamente, pois na sessão pública os preços ofertados foram superiores ao valor de referência, revogo a homologação dos mesmos. As demais informações constantes no Termo de Homologação permanecem inalteradas. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde Pública RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Processo Administrativo: 2.486/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA RESTRIÇÕES A L I M E N T A R ES " Prezados Senhores, Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 617 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 724 a 729 dos autos do Processo Administrativo nº 2486/2023 do Pregão Eletrônico n°. 077/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: BLUEBERRY SERVIÇOS LTDA para o fornecimento dos itens 21 e 22; BRAVEN FOODS LTDA para o fornecimento dos itens 07, 08, 19 e 20; LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 17 e 18; MAFURGEL COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. E, foi DESCLASSIFICADA a empresa D PARMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 15 e 16. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 10 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Administrativo: 20.234/2022. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S II" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 1073 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1076 a 1078 dos autos do Processo Administrativo nº 20234/2022 do Pregão Eletrônico n°. 039/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa A MORAES EIRELI para o fornecimento dos itens 12, 15, 16, e 19 e, consequentemente, DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos itens 17 e 18. E, restou INABILITADA a empresa: BGF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02 e 11. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 12 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Administrativo: 993/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS V" Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, as fls. 763 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 939 dos autos do Processo Administrativo nº. 993/2023 do Pregão Eletrônico n°. 059/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS as empresas: B. B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA para o fornecimento do item 03; SANTO AFONSO REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA para o fornecimento dos itens 04, 06 e 08; FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 07; BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA para o fornecimento dos itens 09 e 13; RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento dos itens 10, 12 e 14; M. ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP para o fornecimento dos itens 17 e 18. Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: MRC CARNES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES para o fornecimento dos itens 01 e 02; BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 05; BRF S.A para o fornecimento do item 11; EDER C. GOMES DE OLIVEIRA - ME para o fornecimento dos itens 15 e 16. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 12 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Panificadora e Confeitaria RS Ltda; Valor: R$ 217.802,75; Contratada: Renato Pisani & Cia Ltda; Valor: R$ 1.482,00 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, lanches, para Secretaria de Assistência Social do município; Assinatura: 05.05.2023; Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em ruas do município de Paranapanema/SP, (Rua Elizário Pereira de Melo), o Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações com base no inciso VI do art. 43 da Lei 8666/93. Em consequência, ADJUDICOU o objeto licitado para a empresa APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.037.029/0001-09, pelo valor global de R$ 364.029,40 (trezentos e sessenta e quatro mil vinte e nove reais e quarenta centavos). Paranapanema-SP, 15 de maio de 2023. RODOLFO HESSEL FANGANIELLO