DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600319 319 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 193/2023 - Processo Administrativo nº 13686/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Unidade Radiológica de Americana Ltda. Objeto - Prestação de serviços na realização de exames de imagem, compreendendo: exames de ressonância magnética de coluna, articulação, crânio, abdômen, próstata e quadril, destinados a diagnósticos dos pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações relacionadas abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 27/2023. Valor Total - R$ 1.113.600,00 (um milhão, cento e treze mil e seiscentos reais). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 95/2023. Processo Licitatório Nº 110/2023 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 13/2023. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DR. FRANCISCO SPADARO JÚNIOR, LOCALIZADA NA RUA UM - JARDIM SCANDIUZZI, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS PARCIALMENTE ORIUNDOS DE RECURSO FEDERAL - LC 172/2020 - 181/2021 - 197/2022 - FICHA 650/23 - OBRA - ATENÇÃO BÁSICA. - Contratada: RAMEZ JARDIM ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Pelo valor de R$ 2.117.396,70. Assinatura: 04/05/2023. Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. A íntegra do presente contrato está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Contratação de empresa para a prestação de serviços de intermediação de negócios, consistentes no fornecimento, administração, gerenciamento e abastecimento de cartões magnéticos (com tecnologia de chip de segurança), destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados (vale alimentação), a serem utilizados pelos servidores públicos do município de Fartura - SP. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 30/05/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 30/05/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 15 de maio de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) sob Nº 025/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILÍARIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DE EMENDA PARLAMENTARES. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 16/05/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 02/06/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 02/06/2023. Local Sítio: www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 12 de maio de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A PMG torna público que o edital do Pregão Eletrônico supra, que tem por objeto aquisição de conjunto trapézio em resina plástica de alto impacto, para Pré Escola, utilizando recurso QSE, sofreu alterações, passando o prazo de entrega dos conjuntos de trapézio para 30 (trinta) dias, a partir da emissão da respectiva Nota de Empenho. Considerando as alterações efetuadas fica prorrogado o prazo para encaminhamento das propostas para até às 09h00 do dia 01/06/2023. O Termo de Retificação e edital já alterado encontra-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 15/05/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.- Departamento de Contratos e Licitações. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Retificação O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a retificação do Pregão Presencial nº 039/2023; Processo Licitatório nº 067/2023. TIPO: Menor preço item. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES E DERIVADOS, A SEREM DESTINADOS ÀS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL, INFANTIL, ADMINISTRAÇÃO E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU, QUE SERÁ UTILIZADO NO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de maio de 2023, as 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 16/05/2023 das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 15 de maio de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo licitatório nº 072/2023 Objeto: registro de preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de cozinha e materiais para escritório, necessários ao setor de merenda escolar do município de Guararapes, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo VIII do presente edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor Pregoeiro adjudicou a favor das empresas: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda, itens 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 26.921,00; Magazine Marini Nogueira EIRELI Ltda, itens 41, 42, 44, 45, 47 e 51, no valor total de R$ 6.475,24; Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda, itens 04, 05 e 40, no valor total de R$ 7.470,00; Frigoboi Comercio de Carnes Ltda, item 14, no valor total de R$ 182.850,00; GS Jorge Junior - ME, itens 21, 22, 23, 25 e 29, no valor total de R$ 7.196,00; Mundo Seletivo Comercio de Alimentos EIRELI - EPP, item 16, no valor total de R$ 42.900,00; CCF Nutri EIRELI - ME, itens 17 e 18, no valor total de R$ 167.000,00; Rillclean Comercial Ltda - EPP, item 28, no valor total de R$ 5.215,00; Ermlimp Comercio Varejista de Produtos Saneantes e Domissanitários Ltda, itens 24, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87, no valor total de R$ 27.387,20; Fruti Mais Comercio de Bebidas e Alimentos EIRELI, item 09, no valor total de R$ 57.400,00; Fioravante Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, itens 01, 13, 15, 19 e 20, no valor total de R$ 295.655,00; Eco Paper Serviços Diversos Ltda, item 63, no valor total de R$ 7.500,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito para a Homologação. Guararapes, 10 de maio de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo nº 72/2023 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 025/2023, objeto: registro de preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de cozinha e materiais para escritório, necessários ao setor de merenda escolar do município de Guararapes, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo VIII do presente edital, a favor das empresas: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda, no valor total de R$ 26.921,00; Magazine Marini Nogueira EIRELI Ltda, no valor total de R$ 6.475,24; Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda, no valor total de R$ 7.470,00; Frigoboi Comercio de Carnes Ltda, no valor total de R$ 182.850,00; GS Jorge Junior - ME, no valor total de R$ 7.196,00; Mundo Seletivo Comercio de Alimentos EIRELI - EPP, no valor total de R$ 42.900,00; CCF Nutri EIRELI - ME, no valor total de R$ 167.000,00; Rillclean Comercial Ltda - EPP, no valor total de R$ 5.215,00; Ermlimp Comercio Varejista de Produtos Saneantes e Domissanitários Ltda, no valor total de R$ 27.387,20; Fruti Mais Comercio de Bebidas e Alimentos EIRELI, no valor total de R$ 57.400,00; Fioravante Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, no valor total de R$ 295.655,00; Eco Paper Serviços Diversos Ltda, no valor total de R$ 7.500,00. Guararapes, 10 de maio de 2023. ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 93/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SETORES DIVERSOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Recebimento das Propostas: das 13 horas do dia 17/05/2023 às 8h59min do dia 30/05/2023. Abertura das Propostas: às 09 horas do dia 30/05/2023. Início da Sessão de Disputa: às 9h30min do dia 30/05/2023. Local: www.licitacoes-e.com.br. OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br. Guararapes, 15 de maio de 2023. MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital 11/2023. A Comissão de Seleção de Parcerias do Município de Hortolândia analisou a documentação apresentada complementarmente, conforme decisão anterior da Comissão, e classificou as OSC Contato Obras Sociais e Educacionais, Associação Casa da Criança Feliz, Instituto Educacional de Assistência Social dos Evangélicos de Hortolândia e Região-IESERH, Centro de Convivência Social da Criança e Adolescente-Casa Nova Esperança, Associação Beneficente Pedra Viva e Centro Comunitário São Pedro. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Hortolândia, 15 de Maio de 2023 GERSON FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Edital Nº 12/2023 - Processo Administrativo Nº P1683/2023. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 02/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de diversas Ruas no Bº Hortências, pavimentação e drenagem nas Ruas Santos Dumont e Maria de Moraes Lima no Bairro Vila Lima, Avenida da Barra no Bairro Carmo Messias e Rua Das Dálias no Bairro Recanto das Orquídeas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONST R U Ç ÃO LTDA, valor global por lote de R$ lote 01: R$ 623.846,23, lote 02: R$ 353.711,48, lote 03: R$ 540.257,46, lote 04: R$ 272.006,34. A Comissão decidiu declarar a empresa supra como VENCEDORA . Ibiúna/SP, 8 de maio de 2023. MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS Presidente da Comisão