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Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 320

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600320 320 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo Administrativo nº 060 / 2023 Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), EM GALÃO DEVIDAMENTE CERTIFICADO, PARA ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS MANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Credenciamento e recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação): a partir das 08h30min às 09h00min do dia 29/05/2023. Disputa de lances: a partir das 09h00min do dia 29/05/2023 (após o encerramento da fase de credenciamento). Valor estimado desta licitação: R$ 41.680,00 Fonte de recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e- mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 15 de maio de 2023 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 011/2023, Processo Licitatório nº 043/2023, de 14 de março de 2023, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de material esportivo a serem utilizados nas escolas pertencentes a Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.Fornecedores: ALEX F K DE SOUZA & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 29.151.907/0001-33, para fornecimento dos lotes 15, 19, 20, 21, 22, 23, 29, 34, 42, 43, no valor total de R$ 75.110,00 (Setenta e cinco mil, cento e dez reais). ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.981.540/0001-03 para fornecimento dos lotes 03, 07, 08, 44, 47, no valor total de R$ 42.702,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e dois reais). ALLPER COMERCIAL LTDA ME, inscrita sob o CNPJ n° 24.547.906/0001-99, para fornecimento dos lotes 46, no valor total de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 31.315.649/0001-25, para fornecimento dos lotes 06, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 39, no valor total de R$ 41.260,05 (Quarenta e um mil, duzentos e sessenta reais e cinco centavos). LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 46.615.867/0001-52, para fornecimento dos lotes 16, no valor total de R$ 2.089,92 (Dois mil, oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). CICOMAQ L I C I T AÇÕ ES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.303.997/0001-97, para fornecimento dos lotes 14, 28, 33, no valor total de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais). AT&WP COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 10.653.680/0001-04, para fornecimento dos lotes 38, no valor total de R$ 1.650,00 (Mil e seiscentos e cinquenta reais). BRUNA ALVES DE SOUZA ME, inscrita sob o CNPJ n° 26.176.661/0001-66, para fornecimento dos lotes 05, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 24, no valor total de R$ 14.744,84 (Quatorze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). LEDSPORT TECNOLOGIA A LED E ESPORTIVA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.437.638/0001- 10, para fornecimento dos lotes 45, no valor total de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). MAGAZINE TUFICK LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 31.461.288/0001-25, para fornecimento dos lotes 02, 04, 40, 41, no valor total de R$ 14.093,44 (Quatorze mil, noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 47.484.691/0001-00, para fornecimento dos lotes 01, no valor total de R$ 9.999,54 (Nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Ipuã, 15 de maio de 2023 EDUARDO OTAVIO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal/vertical e instalação de redes de energia primária e secundária, iluminação pública e iluminação do Parque Linear, bem como a elaboração do projeto executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da rotatória com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no Bairro dos Salgados, neste Município. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 19 de junho de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 15 de maio de 2023 ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública 03/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de Obras de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M. ADRIANO QUEIROZ PIMENTEL, com fornecimento de material e mão de obra, conforme necessidade apontada pela Secretaria de Educação - Data da licitação: 16/6/2023 às 9 horas. Obtenção do Edital e seus anexos pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link "LICITAÇÕES". Itararé-SP, 15 de maio de 2023. HELITON SCHEIDT DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2022 Processo nº 9744-6/2022 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2022 - que trata da contratação de empresa de transporte para atender às necessidades do Setor de Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na cidade de Ribeirão Preto/SP e no transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise no Hospital São Marcos, sito na Av. Aristides Bellodi nº 100, Bairro Jardim São Marcos, Jaboticabal/SP, para os pacientes residentes no município de Jaboticabal/SP, SUSPENSO em razão da apresentação de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cuja decisão publicada no DOE de 28 de abril de 2023, transitou em julgado em 08 de maio de 2023; avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 30 de maio de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 15 de maio de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará da Aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS que serão destinados à Farmácia Municipal em atendimento à Emenda Parlamentar, n° 2021.049.20788, disponível no Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a Resolução SS n° 86, de 04 de junho de 2021. O encerramento dar-se-á no dia 31 de maio de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 15 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de resmas de papel sulfite, formato A4, para suprir as demandas das secretarias e setores da administração Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 29 de maio de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 15 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023 - que tratará da aquisição de 2 (dois) veículos AMBULÂNCIA TIPO A - simples remoção, zero-quilômetro destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O encerramento dar-se-á no dia 29 de maio de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 15 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 MENOR PREÇO O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA Nº 021/2023, cujo objeto a prestação de serviços, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários visando a revitalização da Praça Antonio Ramos e praça Maria Stela Bianco Torres, na Zona Urbana do Município de Jaguariúna (Transferência Especial - Emenda 15810018), conforme demais especificações contidas no Edital. O encerramento do prazo para a entrega dos envelopes se dará no dia 19 de junho de 2023 às 09:00 horas. O Ed i t a l completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 - Centro - Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br a partir do dia 16 de maio de 2023. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9825, com Renato ou João, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9807, com Carla, (19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867-9760, com Júlia, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Jaguariúna, 15 de maio de 2023. ANTONIA M. S. X. BRASILINO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo nº 4.048/2023 Análise das Amostras Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisição de generos alimentícios em forma de cestas básicas, em atendimento a Secretaria de Ação Social, desta Prefeitura. Conforme laudo técnico encaminhado pela Secretaria de Segurança as amostras entregues pela empresa W&C Alimentos Ltda, foi considerada APROVADA. Abre- se, portanto prazo legal para recurso, a partir desta publicação. O processo licitatório e o laudo técnico encontram-se disponíveis no setor de licitações para eventuais vistas aos interessados. Informações: (11) 4619.8200. VALTER PUCHARELLI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo nº 46/2023. Nova Data de Abertura. A Prefeitura Municipal de Lupércio/SP, aqui representada pelo Prefeito Municipal, Senhor Cléber Menegucci, no uso de suas atribuições legais: No edital referente ao Pregão Presencial n° 15/2023, cujo objeto é Prestação de serviço - contratação de empresa especializada na promoção de evento esportivo na modalidade Motocross, altera- se conforme segue: As datas do evento, antes previsto para os dias 08 e 09 de julho de 2023, foram alteradas para os dias 01 e 02 de julho de 2023. Considerando que as alterações realizadas interferem diretamente na eventual participação, altera-se as datas e horários para apresentação das propostas e realização do Pregão Presencial nº 15/2023, nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/1993, sendo assim, a realização da referida sessão fica designada para a data de 29 de maio de 2023 ás 09h. Lupércio-SP, 15 de maio de 2023. CLEBER MENEGUCCI