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Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 321

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600321 321 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 259/2022. Registro de preço para eventual aquisição de moldeiras individuais e materiais permanentes odontológicos. Assinatura 15/05/2023. Vigência 13/05/2024. Ata de Registro de Preços 257/2023 - BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI. Valor Máximo R$79.883,40. Ata de Registro de Preços 258/2023 - MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Valor Máximo R$40.200,00. Ata de Registro de Preços 259/2023 - OSC COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA. Valor Máximo R$79.040,00. Ata de Registro de Preços 260/2023 - PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor Máximo R$79.800,00. Ata de Registro de Preços 261/2023 - SUPREMA DENTAL IMP. EXP. E COM DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor Máximo R$4.302,25. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. Processo Pregão Eletrônico n.° 003/2023. Objeto Registro de Preços visando à eventual aquisição de Produtos de Higiene Pessoal, Material de Limpeza, Descartáveis e Afins. Assinatura 15/05/2023. Vigência 13/05/2024. Ata De Registro De Preços 004/2023 - EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME. Valor Máximo R$ 7.532,08. Ata de Registro de Preços 005/2023 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME. Valor Máximo R$ 4.684,85. Ata de Registro de Preços 006/2023 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME. Valor Máximo R$ 8.280,00. Ata de Registro de Preços 007/2023 - RILL QUIMICA LTDA EPP. Valor Máximo R$ 26.416,40. Ata de Registro de Preços 008/2023 - W. SANCHES & CIA LTDA - EPP. Valor Máximo R$ 2.602,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Quatá (Trecho entre Rua Natel Macedo e Av. Manoel Canhizares Toro, e Rua José Lima de Andrade (Trecho entre Rua José Heleno da Costa e Av. Francisco José de Carvalho) no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103798/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente NOROMIX CONCRETO S.A., por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis, 15 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Ruy Aparecido Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103478/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente KLM CONSTRUCÃO DE RODOVIAS LTDA, por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis, 15 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente NOROMIX CONCRETO S.A., referente à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Quatá (Trecho entre Rua Natel Macedo e Av. Manoel Canhizares Toro, e Rua José Lima de Andrade (Trecho entre Rua José Heleno da Costa e Av. Francisco José de Carvalho) no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103798/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 15 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente KLM CONSTRUCÃO DE RODOVIAS LTDA, referente à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Ruy Aparecido Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103478/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 15 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 024/2023 Fica ADJUDICADO o seguinte objeto para a empresa: NOROMIX CONCRETO S/A com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇ ÃO E CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GUILHERME DA SILVA E RECAPEMANETO ASFÁLTICO NA VIA DE ACESSO TRANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no valor de R$ 602.471,31 (seiscentos e dois mil e quatrocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). Meridiano, 2 de Maio de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Fica HOMOLOGADO o resultado do Processo Licitatório nº 024/2023 - Tomada de Preço nº 004/2023, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GUILHERME DA SILVA E RECAPEMANETO ASFÁLTICO NA VIA DE ACESSO TRANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Meridiano, 2 de Maio de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO N°. 2.097/202 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMPORTANTE: Recebimento do envelope nº 01 contendo os documentos indicados no Edital até ás 9h do dia 06/06/2023. LOCAL DE ENTREGA: Depto. De Compras - Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 360 - Centro - Miracatu -SP. HORÁRIO: 08h às 11h e das 13h às 17h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 3847-7000- Ramal 218/208 ou pelo e- mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Compras e Projetos, de segunda a sexta-feira, no horário de 09h as 17h ou pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Miracatu www.miracatu.sp.gov.br, opção "Editais e Licitações". Miracatu, 15 de Maio de 2023. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Compras e Projetos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 PROCESSO Nº 1.952/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PORTAL E REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DA PRAÇA ESPAÇO LIVRE ANTÔNIO JORGE TUZINO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP. IMPORTANTE: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 30/05/2023 pelo site https://comprasbr.com.br. Recebimento Das Propostas: até às 8h30min do dia 02/06/23. Inicio Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h00 do dia 02/06/23 no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847- 7000 - Ramal 218/208, e-mail [email protected], ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/. Miracatu, 15 de Maio de 2023. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 025/2023 - Edital nº 022/2023. A Prefeitura de Mirante do Paranapanema torna público que houve a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS E M AT E R I A I S DE UTILIZAÇÃO MÉDICA, de acordo com EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 28130002, PROPOSTA Nº 13874.5070001/22-005 pelo período de 06 (seis) meses. Os itens adjudicados e os adjudicatários estão disponíveis no Diário Oficial do Município de Mirante do Paranapanema publicado no dia 16/05/2023. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo nº 077/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Caminhões Novos (Zero Quilometro), adaptado com Caçamba Basculante de 10m³ para o Departamento de Serviços Municipais do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 15/05/2023 até o dia 30/05/2023 às 14:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 30/05/2023 às 14:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 30/05/2023 a partir das 14:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 15 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito