DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERÍODO DE INSCRIÇÃO (GRATUITA): Do dia 15/05/2023 (segunda-feira) até o dia 06/06/2023 (terça-feira) no horário compreendido das 09h00min às 12h00min, na Divisão de Compras e Licitação - Departamento de Administração, situada à Praça Dr. Anísio José Moreira, 2290, Centro, Mirassol, CEP 15.130-065, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 15 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2022 PROCESSO Nº 24.312/2022 E APENSO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PONTOS DE AC ES S O. EMPRESAS VENCEDORAS: SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA SA . VALOR GLOBAL: R$ 2.220.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil reais). Mogi das Cruzes, 8 de maio de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 010-2/2023 - PROCESSO Nº 21.683/2022 e apenso OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE CÂMARAS FRIAS DE VACINAS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 29 de maio de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 15 de maio de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° Contrato nº 40/00060-5, Objeto: financiamento mediante abertura de crédito no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), autorizado pelas Leis Municipais nº 5.310, de 16/08/2019 e nº 5.606, de 15/06/2022, Financiador: Banco do Brasil S.A. CNPJ Nº 00.000.000/0001-91, Financiado: Município de Mogi Guaçu, CNPJ Nº 45.301.264/0001-13, vigência 120 meses - assinatura: 11/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Processo Licitatório nº 15.339/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conclusão da unidade de educação infantil do Jardim Guaçu Mirim III, no município de Mogi Guaçu/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico. Leva-se ao conhecimento de interessados que, em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, em especial as atas das sessões públicas, e ao disposto no art. 43, Inc. VI da Lei Fed. 8.666/93 e alterações, a licitação supramencionada foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA pelo Sr. Prefeito em 12/05/2023, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme a seguinte classificação: 1ª- DJR DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ nº 28.356.611/0001-96, no valor global de R$ 893.987,12; e 2ª- ELETRIZANTE CATAI & CATAI LTDA - CNPJ nº 02.013.873/0001-64 no valor global de R$ 913.265,97. RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Processo administrativo nº 139/2023 Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento de idosos visando atender a demanda na Secretaria Municipal da Cidadania, da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, conforme especificação contida no Edital e Termo de Referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 30 de maio de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 15 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo administrativo nº 056/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra e material para interligação do poço profundo aos reservatórios, e reforma da área institucional onde está localizado o poço Antônio Vicari. Remarcado em razão de ter restado deserta a sessão anterior. Entrega dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até as 09h00min do dia 06 de junho de 2023. Credenciamento e Início da Sessão: as 09h10m do dia 06 de junho de 2023. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo/SP, 15 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 Processo nº 39/2023 OBJETO: Aquisição de veiculo 0 km para uso da Fundo Municipal de Assistência Social de Neves Paulista SP, com recursos de repasse do Governo FederaL, TIPO: Menor Preço por Item. DATA/HORARIO E LOCAL DE SESSÃO, ABERTURA: Dia 25 de maio de 2023 as 09h00min, LOCAL: www.bnc.org.br INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ATRAVES DO SITE www.bnc.org.br , ou Fone: (17) 3271-9020, de 2ª a 6ª das 08h00min ás 13h00min ou pelo e-mail: [email protected] Neves Paulista, 12 de maio de 2023 MARCIO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.075/2021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO-ALIMENTAÇ ÃO, NA FORMA DE CRÉDITOS A SEREM CARREGADOS EM CARTÕES COM TECNOLOGIA CHIP. conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 16/05/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/05/2023 às 10h00min. Osasco, 15 de maio de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO Nº 014/2023, que dispõe sobre o registro de preços destinado a futura e eventual contratação de serviços de exames laboratoriais de patologias clínicas. O encerramento dar-se-á no dia 30 de Maio de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Avenida José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 12 de Maio de 2023. Fone (14) 3457-1105-LUIZ ANTONIO ROMANO-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Edital nº 052/2023. Processo nº 062/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras em razão de emenda parlamentar. Abertura: 26/06/2023, às 07h45. O Edital na íntegra encontra-se disponível nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Palmital, 15 de maio de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Edital nº 0053/2023 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAUDE. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 30 de Maio de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 15 de Maio de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Edital nº 0041/2023 Objeto: Aquisição de carnes, frios e embutidos para abastecimento da Casa Abrigo "Nossa Senhora das Graças", pelo período de 12 meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 29 de maio de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 16 de maio de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 Edital nº 033/2023 Processo Administrativo N° 049/2023 Diferenciada Com Cota Reserva O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DESTE MUNICIPIO, conforme solicitação ao Departamento de Obras, pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.