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Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 323

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600323 323 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 09h00min do dia 16/05/2023 até as 08h59min do dia 29/05/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 29/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 29/05/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário deBrasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 362.247,03 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e três centavos). Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal206. Pariquera-Açu/SP, 12 de maio de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Proc. Admin. nº 522/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção de término de unidade de saúde. Entrega dos envelopes: até o dia 02/06/2023 às 09h30. Abertura: 02/06/2023 às 10h. Edital gratuito até 24h após essa publicação no site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br ou na Seção de Licitações, Praça Nossa Senhora do Patrocínio nº 1.168, Centro, das 08h às 16h, mediante o pagamento da taxa de R$ 5,00. JOSÉ MAURO BARCELLOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 1.906/2023. O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pela empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, e decidem pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 15 de maio de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 7.438/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER O ORGÃO GESTOR, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 353780020210003 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo de licitação: TIPO MENOR POR ITEM. Sessão no dia 01/06/2023, às 09:30hs, Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 141. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 35/2023, Tipo Menor Preço Por Item Que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO ON-LINE DE ATÉ 90 VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PIQUETE, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTO EM COMODATO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 30/05/2023. HORÁRIO: 10:00 horas. OC: 853300801002023OC00027. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 15 de maio de 2023. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 PROCESSO N° 049/2023 Tipo: menor preço global. Objeto: a presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a realização do 5º Pirajuí Rodeio Fest, nos dias 21 a 24 de setembro 2023, no Ginásio de Esportes "Satílio de Lima", localizado na Avenida Afonso Pena s/nº - Bairro Vila Ortiz - Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este edital como anexo i. Data da realização: 29/05/2023. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: a sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/comprasedital/. Esclarecimentos e impugnações: diretoria de compras e licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - telefone (0xx14) 3572-8222 - e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 PROCESSO N° 050/2023 Tipo: menor preço por item. Objeto: a presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de pneus para os veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do anexo i - termo de referência. Data da realização: 29/05/2023. Horário de início: 13h30. Local de realização da sessão: a sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/comprasedital/. Esclarecimentos e impugnações: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 15 de maio de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 095/2022, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor 0km 7 Lugares, conforme Emenda Parlamentar, registrada no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV) do Governo Federal, de Programação nº 353950920210001, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor 0km 7 Lugares. Oferta de Compra - BEC n°. 854300801002023OC00039. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 31 de maio de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br. Pitangueiras, 15 de maio de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 20/2023, Processo Licitatório n. º 83/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para diversos setores da Municipalidade de Pontes Gestal - SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 26 de maio de 2023 até às 08h00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 08h00m do dia 26 de maio de 2023 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/ - 02.Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 21/2023, Processo Licitatório n. º 84/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARROCERIA PRANCHA COM RAMPA HIDRÁULICA COM TAMPAS LATERAIS E GUINDASTE ARTICULADO HIDRÁULICO, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 26 de maio de 2023 até às 08h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 08h15m do dia 26 de maio de 2023 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 21/2023, Processo Licitatório n. º 84/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E FRIOS PARA A MUNICIPALIDADE, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 29 de maio de 2023 até às 09h00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h10m do dia 29 de maio de 2023 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Pontes Gestal-SP, 15 de maio de 2023. ESMERALDO CRISTIANO CAROLINO Prefeito