DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a Tomada de Preços Nº 01/2023, Processo Licitatório Nº 024/2023, que têm por Objeto referente a construção do prédio da Vigilância Sanitária e Centro de Zoonoses, sendo vencedora as empresa(s): EPC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N.º 04.664.713/0001 - 00, com sede à Rua Jacomo Zangarini, N.º 38, Bairro Jardim Parati, CEP: 17.519-510, na Cidade de Marília, Estado de São Paulo, pelo Valor Total de R$: 406.208,49 (Quatrocentos e Seis Mil e Duzentos e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos). Queiroz - SP, 11 de maio de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo Adm.n° 102/2023 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de combustíveis (etanol, gasolina, óleo diesel s500, óleo diesel s10) para abastecimento dos veículos e máquinas da frota municipal. Tipo: Menor Preço Por Item. Sistema: Registro de Preços. Forma de Execução: Parcelada. Data e horário para a entrega de envelopes: 26 DE MAIO DE 2023, às 09h45min. Data e horário da Abertura da Sessão: 26 DE MAIO DE 2023, às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Adm. n° 100/2023. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Cestas Básicas. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 17/05/2023 até o dia 29/05/2023, às 09h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 29/05/2023, às 10h00min. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo n° 098/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de oxígênio medicinal. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 17/05/2023 até o dia 31/05/2023, às 09h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 31/05/2023, às 10h00min. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Os Editais completos e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023 PROCESSO Nº 5582/22. PREGÃO Nº 006/2023. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preços contratação de empresas para eventual aquisição de lubrificantes de óleos lubrificantes, graxa, disco tacógrafo e produtos de limpezas para a manutenção da frota de veículos municipais do Munícipio. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 19/04/2023, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: GSA DISTRIBUIDORA LTDA - para os LOTES: 01 (R$ 340,00), 02 (R$ 340,00), 04 (R$ 275,00), 06 (R$ 250,00), 07 (R$ 202,00), 10 (R$ 550,00), 11 (R$ 75,00), 12 (R$ 275,00), 15 (R$ 79,00), 16 (R$ 439,00), 24 (R$ 475,00), 26 (R$ 340,00), 30 (R$ 340,00), 31 (R$ 340,00), 33 (R$ 275,00), 35 (R$ 250,00), 36 (R$ 202,00), 39 (R$ 550,00), 40 (R$ 75,00), 41 (R$ 275,00), 44 (R$ 79,00), 45 (R$ 439,00), 53 (R$ 475,00), 55 (R$ 340,00); JAVERT ANTONIO DA S I LV A EIRELI - para os LOTES: 03 (R$ 23,00), 05 (R$ 360,00), 08 (R$ 280,00), 14 (R$ 240,00), 18 (R$ 470,00), 19 (R$ 280,00), 20 (R$ 330,00), 21 (R$ 430,00), 27 (R$ 280,00), 32 (R$ 23,00), 34 (R$ 360,00), 37 (R$ 280,00), 43 (R$ 240,00), 47 (R$ 470,00), 48 (R$ 280,00), 49 (R$ 330,00), 50 (R$ 430,00), 56 (R$ 280,00), 58 (R$ 40,00); J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- para os LOTES: 09 (R$ 310,08), 38 (R$ 310,08); FELLSBARGO TRANSPORTES E COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI- para os LOTES: 13 (R$ 359,90), 22 (R$ 888,00), 23 (R$ 428,90), 25 (R$ 574,78), 28 (R$ 20,00), 42 (R$ 359,90), 51 (R$ 888,00), 52 (R$ 428,90), 54 (R$ 574,78), 57 (R$ 20,00); PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP - para os LOTES: 17 (R$ 108,80), 29 (R$ 39,50), 46 (R$ 108,80). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 10.812/2022.OBJETO aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021. A Comissão Permanente de Licitações, torna público que tomou as seguintes decisões: (i) Após análise dos documentos feita pela Comissão Permanente de Licitação e diligencia comissão verificou ainda a veracidade das Certidões apresentadas pelas pessoas físicas e jurídicas através do sitehttp://smap14.mda.gov.br/extratodap/PesquisarDAP (DAP física e jurídica), verificando a validade e procedência das mesmas. Foi verificado que a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV e COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA estão invalidas, bloqueadas devido a não apresentação em sua composição societária mais de metade de agricultores familiares com DAP ativa (50% + 1), portanto estando INABILITADAS, por descumprimento do item 4.5 inciso II do Edital. (ii) Os demais participantes: COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO; ROSALINA LIBERATO CHEFER, PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, VALDIR LUIZ FERRONATO, JOSÉ DOMINGOS STATUTI, VALDENES AUGUSTO JORDÃO, MARIA APARECIDA DA CRUZ CATAI apresentaram todos os requisitos solicitados em Edital, estando HABILITADAS; (iii) Nos termos do Artigo 109, da Lei 8.666/93, foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso contra a decisão da Comissão de Licitação em relação a Inabilitação e Habilitação dos participantes acima citados, ficando estipulado para o prosseguimento do processo, com a abertura do envelope referente ao Projeto de Venda para o dia 25 de Maio de 2023 às 09:00 Horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, estando concluído todas as formalidades legais. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 15 de maio de 2023. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2023 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, através da pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A SER UTILIZADO PELO MUNICIPIO, designada para ser realizada no dia 15 de Maio de 2023 às 09:00hs, na plataforma eletrônica Comprasbr - www.comprasbr.com.br, foi declarada DESERTA face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto. Abertura da sessão no dia 30/05/2023 às 09h. Endereço Eletrônico:www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 15 de maio de 2023. SARA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna público, que se acha aberto o Leilão Presencial nº 04/2023, do tipo maior lance ofertado por lote, destinada a receber propostas, seqüencialmente, lances, para a Alienação de 47 (quarenta e sete) lotes urbanos, localizados no loteamento LAURENTINO PEDRO DE LIMA, Rua 01 e Rua 02, especificados no edital e anexos. A abertura da sessão pública se dará no sábado, dia 03/06/2023 às 09:00 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria sita à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br. Santo Antônio da Alegria, 15 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A presente licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA entrega de acordo com o Ed i t a l . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 31/05/2023 ÀS 09:00 INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 16/05/2023 ÀS 17:00 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 31/05/2023 ÀS 08:59 HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO:31/05/2023 ÀS 09:02 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de tomada de preços, com critério de julgamento de menor preço global; Fica designado a equipe permanente de apoio pela portaria nº 121/2022pela modalidade TOMADA DE PREÇOS, a Sr.GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS como presidente, tendo como comissão de apoio os seguintes membros:EDWARD ZANOELO E TAIS APARECIDA DIAS DURÃES Santo Antônio da Alegria, 15 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO Nº 11877/2023 ID 1001597 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LAVANDERIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 26/05/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 15 de maio de 2023. LEONARDO LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 PROCESSO Nº 992/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA "PROFESSOR FRANCISCO CARLOS NART" NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a ABERTURA da Tomada em epígrafe. Os envelopes referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até às 14h00 do dia 31/05/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 15 de maio de 2023. HICARO ALONSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO Nº 6286/2023 ID 1001393 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLA R ES , FILANTRÓPICAS E OS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.