DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: registro de preços visando contratação de empresa especializada para realização de sessões de oxigenoterapia em câmara hiperbárica, pelo período de 12 meses, conforme anexo i do edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes proposta; Habilitação: dia 02/06/2023 às 14h. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis, das 12h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel: (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 12 de maio de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo nº 11849/23 - Objeto: Registro de preços para serviços de paisagismo, para implantação de áreas verdes nas Unidades Municipais de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas: até às 9h do dia 02/06/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h10 do dia 02/06/23. Início da etapa de lances: a partir das 9h30 do dia 02/06/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Antônio Teixeira. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 15 de maio de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Administrativo nº 10.953/23 - Objeto: Registro de preços de Frutas e Legumes para a Secretaria de Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão agendada para 16/05/23 às 09h00. Motivo: Para análise de pedido de impugnação. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400 com Márcia ou pelo e- mail: [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 15 de maio de 2023. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO Chefe EXTRATO DE APOSTILAMENTO Concorrência Pública nº 12/22 Processo Administrativo n° 24.349/22 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 104/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - EPP - Objeto: Execução de serviços de readequação da Avenida Eduardo Souto - MOTIVO: Prorroga prazo de execução da obra. Data da assinatura: 14/03/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA D ES P AC H O Chamamento Público Nº 7 / 2022 Para fins de credenciamento na área médica para celebração de termo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços médicos na rede pública de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: CLINICA MEDICA MORAIS LTDA - CNPJ nº. 34.248.607/0001-07, através da médica IASMIN LOPES DE MORAIS - CRM/SP nº. 241.743/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); MED COR SAUDE LTDA - CNPJ nº. 49.110.293/0001- 59, através do médico MURILO SANTANA FONSECA - CRM/SP nº. 241.077/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); VALERIA PAULA SASSOLI FAZAN LTDA - CNPJ nº. 46.694.259/0001-80, através da médica VALERIA PAULA SASSOLI FAZAN - CRM/SP nº. 073278/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana / SP, 15 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 011/2023 CONTRATO Nº 080/2022 PROCESSO Nº 225/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: SOLAR TERRA LTDA EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais. Dos Prazos: O prazo para execução da obra objeto desta licitação será de no máximo 06 (seis) meses para o lote 01 e 07 (sete) meses para o lote 02. O prazo de vigência contratual será de 09 (nove) meses para o lote 01 e 10 (dez) meses para o lote 02. Data de assinatura: 06 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de fechamento frontal do ginásio de esportes, com recursos provenientes do CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E O MINISTÉRIO DA ECONOMIA PROGRAMA DE TRABALHO 09032021-012367. Data da abertura: 02/06/2023, às 09h15min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município https://terraroxa.sp.gov.br/ ou na Prefeitura do Município de Terra Roxa- SP. Terra Roxa - SP, 15 maio de 2023. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI. CONTRATADA: MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA. OBJETO: Aquisição de um automóvel 0 Km, para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Timburi, Estado de São Paulo, conforme recurso federal do Programa Aprovado pelo FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social - Políticas Públicas - Ano 2020 - Número Processo SEI 71000061924202082. VALOR: R$ 88.690,00 (Oitenta e oito mil, e seiscentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo Nº 34/2023 - Pregão Eletrônico Nº 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 079/2.023 Pregão Presencial nº 059/2.023; Regime de Execução: Menor Preço Por Item; Edital Resumido: A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Gomides Ferraz Neto, que no uso de suas atribuições, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando- se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Torna Público, a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento do mesmo tiverem, que se encontra aberta, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA/SP, o presente procedimento licitatório para a Contratação de Empresa para Fornecimento de 01 (um) Médico Clinico Geral, para Prestar Serviços Médicos ESF (2º Estratégia Saúde da Família) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais (segunda à sexta, exceto sábados, domingos e feriados), conforme especificações do Edital e seus Anexos; Realização: dia 30 de maio de 2.023; Horário: às 09:00 (nove) horas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal; O Edital completo e demais informações serão fornecidos aos interessados no Setor de Licitações no horário de expediente, mediante a solicitação por e- mail: [email protected] ou acessando o site https://www.ubarana.sp.gov.br/; GOMIDES FERRAZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 32/2023 - Edital nº 60/2023 - Processo N° 5207/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de assessoria para a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Ubatuba - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 16/05/2023 até as 08h00m do dia 29/05/2023. Início da disputa de preços: 29/05/2023 às 09h30m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. Concorrência Pública N° 08/2023 - Edital n° 56/2023 - Processo N° 5096/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Drenagem Superficial em vias dos bairros Estufa I, Estufa II e Itaguá, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão e obra - Recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas: Até o dia 19/06/2023 às 09h30. Os envelopes serão abertos em Ato Público no mesmo dia, às 10h00m, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Av. Dona Maria Alves, 865, Centro. O edital encontra-se disponível no site https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo n° 04 ao Termo de Contrato n° 91/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Vinicius Renozo - ME CNPJ/MF nº 32.871.141/0001-76. Objeto: Acréscimo em 11,468% no valor global contratado. Acréscimo no valor contratual: R$30.168,18 (trinta mil, cento e sessenta e oito reais e dezoito centavos), correspondente aos11,468%. Dotação: 02. Poder executivo - 02.05. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12.365.0010.3003.0000. Construção, REforma e ampliação de prédios escolares - 4.4.90.51.00. Obras e instalações - Recursos Próprios. Data da assinatura: 15/05/2023. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 32/2023 - Edital nº 48/2023 - Proc. 3668/2023 - Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para execução dos tramites necessários à eleição Municipal do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 no município de Várzea Paulista conforme especificado em edital publicado em 01/04/2023. A abertura da sessão dar-se-á em 31 de maio de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 15 de maio de 2023. LEANDRO MARQUES DA SILVA Gestor Municipal de Desenvolvimento Social