DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600327 327 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo maior percentual de desconto, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI / ORSE, NAS ÁREAS, INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURAS DOS PRÉDIOS (PRÓPRIOS E LOCADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ. DATA DA SESSÃO: 29/05/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO:77/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá-SE, 15 de maio de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MERCADO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE, CONFORME SICONV N° 913239/2021 E CONTRATO DE REPASSE N° 1077669-98/2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes será no dia 02 de Junho de 2023 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Sala do Setor de Licitações e Contratos, localizada no Prédio da Prefeitura, Praça Nossa Senhora de Lourdes, n° 16 - Centro de Pirambu - Sergipe - CEP: 49.190-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 06 (Seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLO BA L . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0213 - Projeto/Atividade: 1040 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 17010000 e 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 55/2023. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos estão disponíveis no site do município www.pirambu.se.gov.br, solicitação de esclarecimento deverão ser enviadas para o e-mail [email protected]; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 553.398,79 (Quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos); Pirambu-SE, 15 de maio de 2023. SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Objeto: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica do ramo de (lanchonete/restaurante), para fornecimento de lanches e refeições para o Fundo municipal de Saúde. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 16 de maio de 2023 à 16 de maio de 2024, HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs EDITAL: mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 11 de maio de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n° 028/2023 ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP CNPJ nº 01.721.415/0001-17, R$: 29.225,70 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta centavos. Espécie: Contrato nº 029/2023, T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 08.666.165/0001-09, R$: 3.882,00 (três mil, oitocentos e oitenta e dois reais). Espécie: Contrato nº 030/2023, LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.319.605/0001-91, R$: 2.881,80 (dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Espécie: Contrato nº 031/2023, LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI -ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.930.584/0001-05, valor nº R$: 7.050,00(sete mil e cinquenta reais). Espécie: Contrato nº 032/2023 THALLYSON ROSA PEREIRA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 20.322.030/0001-21, R$: 4.298,00 (quatro mil, duzentos e noventa e oito reais). Espécie: Contrato nº 033/2023 MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.384.022/0001-06, R$: 9.658,89 (nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Espécie: Contrato nº 041/2023, SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA CNPJ nº 29.583.709/0001-49, R$: 1.905,00 (um mil, novecentos e cinco reais). Espécie: Contrato nº 034/2023, SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.313.649/0001-23, R$: 23.310,00(vinte e três mil, trezentos e dez reais). Espécie: Contrato nº 035/2023, GO VENDAS CNPJ Nº 36.521.392/0001-81, R$: 3.209,10 (três mil, duzentos e nove reais e dez centavos). Espécie: Contrato nº 036/2023, JM DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELLI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.674.188/0001-63, R$: 22.448,48 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Espécie: Contrato nº 037/2023, MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 39.619.837/0001-59, R$: 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais). Espécie: Contrato nº 038/2023, GO ATACADISTA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 44.060.520/0001-65, R$: 37.195,95 (trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). Espécie: Contrato nº 039/2023, DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 44.593.517/0001-07, R$: 15.796,60 (quinze mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) e Espécie: Contrato nº 040/2023, MR TECH INFORMATICA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.000.136/0001-28, R$: 15.012,00 (quinze mil e doze reais).Os contratos na sua integra poderão ser obtido na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/. Mais informações (63) 3432-1196. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que realizará no dia 31 de maio de 2023, às 09:00hrs na sala de licitação, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL por SRP, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de AGREGADOS MINERAIS sendo: PEDRA BRITA 0 e PEDRA BRITA 1, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E- mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93. Conceição do Tocantins-TO, 15 de maio de 2023. LUCIOLLA DI PAULLA F. DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI. O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins-TO, torna público que fará realizar no dia 30 de maio de 2023, às 9:00hrs na sala de Licitações, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por item, cujo objeto: futuras aquisições de forma fracionada de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado junto à CPL ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021. Conceição do Tocantins-TO, 15 de maio de 2023. LUCIOLLA DI PAULLA F. DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS (DMT), DANOS CORPORAIS (DC), DANOS MORAIS (DM), ACIDENTE PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP) CO M DMH, ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COBERTURA DE VIDROS E COBERTURA 100% DA TABELA FIPE, CONFORME DETALHAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 29/05/2023 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 26/05/2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 15 de maio de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 63/2021. Processo Administrativo n° 181/2022. Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 006/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO - CNPJ - 02.075.216/0001-41. Contratada: P.G AGUIAR A E CIA LTDA - CNPJ: 27.967.465/0001-72. Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 13/05/2023 e termo final em 13/05/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 12 de maio de 2023. Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia - TO Paulo Gutemberg Aguiar Vieira - Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 012/2023-SRP (PROC. ADM 322/2023) que se realizará dia 29 de Maio de 2023, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a contratação de empresa para fornecimento de link de internet, para suprir as necessidade de acesso da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõe a estrutura da gestão Municipal de Formoso do Araguaia -TO, com fornecimentos de todos os equipamentos e suporte técnico necessários para execução dos serviços. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia-TO, 26 de janeiro de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro