DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo Objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van novo, zero km para transporte de passageiros, com capacidade para no mínimo 16 (dezesseis) lugares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Goiatins/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital com as características descritas no termo de referência anexo I. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 11 de maio de 2023. REGINA MAGNA O. DOS SANTOS FERREIRA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 1/2023. Torna público aviso de licitação: Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais médicos, físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos EQUIPE ESF 1 nos atendimento 40 horas semanais na unidade básica de saúde Oscar Pedro de Oliveira - FNS Policlínica do município de Nova Olinda/TO com vistas, a Rescição contratual Nº 038/2023 unilateral entres as partes. Os envelopes contendo documentos de Habilitação para o referido credenciamento deverão ser entregues a partir desta publicação, para a primeira contratação abertura dia 31/05/2023, no horário de 07h00mim às 17h00min (em dias úteis) no Departamento de Licitações. Endereço para Informações: Av. Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63)3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. VALMY PEREIRA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em 08 de maio de 2023, número 86, na informação abaixo: Onde se lê: "TOMADA DE PREÇOS 005/2023" Onde se lê: "18/05/2023, às 14hs" Leia-se: "TOMADA DE PREÇOS 007/2022" Leia-se: "19/05/2023, às 14hs" Palmas - TO, 15 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 17 ao dia 22 de maio de 2023 as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 15 de maio de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL T. A. SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2022 - SEPLAN Repetição O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 SEPLAN - REPUBLICADO, dia 29 de maio de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- T O. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 15 de maio de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 SME O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 SME, dia 16 de Junho de 2023 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MENOR PEÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO. Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 15 de maio de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020 INFR O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público o resultado da Convocação do 2º colocado no lote 07 da CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2020 INFR, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório da CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2020 INFR e seus Anexos, adjudicado à empresa: 04 - SALINA CORP EIRELI - EPP - CNPJ: 13.738.094/0001-42, vencedora do lote 07, no valor Global de R$ 865.377,75. Porto Nacional - TO, 12 de maio de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preços nº 004/2023, será realizada no dia 30 de maio de 2023 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO (ARP), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERV I ÇO S DE BORRACHARIA, atendimento o Fundo Municipal de Educação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Pregão Presencial Ata de Registro de Preços nº 005/2023, será realizada no dia 01 de junho de 2023 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Pregão Presencial Ata de Registro de Preços nº 004/2023, será realizada no dia 01 de junho de 2023 ás 13:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PREFEITURA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 15 de maio de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Sucupira/TO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMA o resultado da habilitação da Tomada de Preços Pública n.º 002/2023 ( At a de sessão se encontra no portal de transparência através do link: https:// sucupira.to.gov.br/transparência, conforme segue: . Empresa Julgamento . CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA HABILITADA: por atender todas as exigências do edital de licitação . PARREIRA GRATÃO CONSTRUTORA LTDA HABILITADA: por atender todas as exigências do edital de licitação . WB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA INABILITADA: por não atender todas as exigências do edital de licitação. (CONFORME PARECER TÉCNICO QUE SERÁ ENVIADO PARA OS LICITANTES) Abre-se prazos recursais e contrarrazões a contar da data desta publicação respeitando a legislação Lei 8.666/93 art. 109, retornando a sessão para o dia 31/05/2023 para abertura das propostas das empresas classificadas. SIMONE BOTELHO AZEVEDO MILHOMEM Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada em dia 05 de abril de 2023 e finalizada em 04 de maio de 2023, referente a Tomada de Preços n º 02/2023, empreitada, tipo menor preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a Pavimentação em concreto em Ruas da Vila Sol Nascente no Município de Tocantinópolis - TO, conforme Contrato de Repasse OGU nº 906757/2020, Operação 1073428-16 do Ministério do Desenvolvimento Regional, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa RICARDO PEREIRA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.839.055/0001-06, no valor total de R$ 733.155,02 (setecentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e dois centavos), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 12 de maio de 2023. Tocantinópolis-TO, 12 de maio de 2023. PAULO GOMES DE SOUZA Prefeito