DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2021/13290 Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00086 Data de Assinatura: 15/05/2023. Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.437.734/0001-56. Objeto: Reajuste na ordem de 12,808%, com efeitos financeiros retroativos a 18/08/2022, data da solicitação apresentada pela Contratada, a fim de alterar o valor do Contrato Original atualizado de R$ 55.456.205,60 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta seis mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 62.379.510,03 (sessenta e dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e dez reais e três centavos), perfazendo a diferença de R$ 6.923.304,43 (seis milhões, novecentos e vinte e três mil, trezentos e quatro reais e quarenta e três centavos) Valor do Termo: R$ 6.923.304,43 Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no caput do artigo 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 130 do RELIC, e na Cláusula Oitava do CONTRATO ORIGINAL. Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional) e Jarbas José Valente (Presidente). CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2021/07016 Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00025 Data de Assinatura: 15/05/2023. Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.437.734/0001-56. Objeto: reajuste na ordem de 12,808%, com efeitos financeiros retroativos a 18/08/2022, data da solicitação apresentada pela Contratada, a fim de alterar o valor do Contrato Original atualizado de R$ 78.762.559,65 (setenta e oito milhões, setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 80.152.628,96 (oitenta milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), perfazendo a diferença de R$ 1.390.069,31 (um milhão, trezentos e noventa mil, sessenta e nove reais e trinta e um centavos). Valor do Termo: R$ 1.390.069,31 Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no caput do artigo 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 130 do RELIC, e na Cláusula Oitava do CONTRATO ORIGINAL. Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional) e Jarbas José Valente (Presidente). CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° TLB-PRO-2023/01902 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Gráfica e Editora Positiva Lt d a . Objeto: Contratação de serviço de impressão gráfica de 1800 lâminas, para serem utilizadas como material de apoio a vendas e como material promocional da Telebras em eventos e ações comerciais. Valor total: R$ 3.294,00 (três mil duzentos e noventa e quatro reais) Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Aprovado por: Thiago Oliveira Nascimento (Grente de Compras e Contratos Substituto). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS OUTROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 61/2022. Objeto: Prorrogação da vigência em comum acordo por 06 meses, com início a partir de 19.02.2023 até 18.08.2023 e do prazo previsto no Cronograma do Plano de Trabalho - Anexo I do CONVÊNIO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 CS Aquisição de CONTÊINER ARAMADO FIXO - CAF-01 por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1001718. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/05/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS AV I S O AVISO DE OUTROS CONVITE PÚBLICO - QUALIFICAÇÃO PRÉVIA PARA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO RELACIONADA AS SOLUÇÕES PARA E-COMMERCE CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, torna público o presente convite, que tem por objetivo a qualificação prévia de empresas interessadas em realizar parceria estratégica para oportunidade de negócio relacionada a soluções para e- commerce. O cadastramento será realizado por meio de formulário, disponível no endereço eletrônico: https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/parcerias/convite-publico. As empresas interessadas deverão responder ao questionário e realizar o upload dos documentos exigidos, até o dia 06/06/2023 às 23:59 horas. Demais informações sobre a pré-qualificação estão disponíveis no link informado. VINICIUS MORAES SOARES Chefe do Departamento de Parcerias CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 21º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269058, empresa: AGF VILA ISA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 71.376.867/0001-94. Objeto do Termo Aditivo: Desinstalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas Instalações do Cliente KAPSULA PRODUTOS NATURAIS. Data de vigência: 10/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE ADIAMENTO PGE 39/2023 SE/SPI Aquisição de água potável por meio de caminhão pipa ID 1001783. A abertura da licitação designada para 24/05/2023 às 9h, conforme publicado no DOU, pag 10, Seção 3, do dia 16/05/2023; fica remarcada às 9h do dia 25/05/2023; e o início da disputa para 25/05/2023 às 10h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU do dia 16/05/2023, seção 3, página 10, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023; Leia-se PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 106/2022.