DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 22/2023, Data da Assinatura: 01/06/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de CORIBE/BA; Nome da Agência Comunitária: COLÔNIA DO FORMOSO vigência: 01/06/2023 e término em 01/06/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade COLÔNIA DO FORMOSO, pertencente ao Município de CORIBE através da Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 23/2023, Data da Assinatura: 01/06/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de VERA CRUZ/BA; Nome da Agência Comunitária: GAMBOA vigência: 01/06/2023 e término em 01/06/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade GAMBOA, pertencente ao Município de VERA CRUZ/BA através da Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 22/2023, Data da Assinatura: 01/06/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de CORIBE/BA; Nome da Agência Comunitária: COLÔNIA DO FORMOSO vigência: 01/06/2023 e término em 01/06/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade COLÔNIA DO FORMOSO, pertencente ao Município de CORIBE através da Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº 23000008 - SE/BSB Prestação de serviço de Engenharia para fornecimento, instalação, substituição e modernização de equipamentos de Ar Condicionados para unidades da SE/BSB. A abertura da licitação que estava prevista para o dia 05/06/2023 conforme publicado no DOU, folha 7, Seção 3, do dia 12 de maio de 2023, fica adiada para às 09h00min do dia 09/06/2023 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0697, no horário de 9h às 18h. HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO PREGOEIRO SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB EXTRATO DE CONVÊNIO Distrato Amigável do Termo de Convênio nº. 067/2022: Data da Assinatura: 11/05/2023 Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA/PR: Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MARAJO: Vigência 01/06/2023: Objeto: O presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 067/2022. Relativo à Agência de Correios Comunitária AGC MARAJO - MCU 00017784. Em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN EXTRATO DE RESCISÃO Distrato amigável do Contrato de locação de imóvel nº 19/2018; Data de assinatura: 12/05/2023; Vigência: 13/05/2023 Locador: JOSE RONALDO GUEDES MOURA, CPF 270.369.364-87; Objeto: o presente Distrato Amigável tem por objeto formalizar a rescisão do Contrato de locação de imóvel nº 19/2018, relativo as instalações da AC LAGOA DANTA - SE/RN. Com plena, rasa, geral e irrevogável quitação, sem ônus para as partes. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO OUTROS RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ: 34.028.316/6558- 94, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO, Nº 111/2023 - SOL/DLA, para exercer às atividades de Correio Nacional, localizada na Rua Anari 5538 - Bairro Jardim Eldorado - 76807-970, no município de Porto Velho/RO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/TO Aquisição de Bens Mobiliários (purificador, bebedouro,ventilador, microondas e televisor) , por meio do Sistema de Registro de Preços ID 995579. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/05/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SECRETARIA EXECUTIVA Ministério da Cultura SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 540023 Número do Contrato: 10/2018. Número do Processo: 72031.003116/2018-98. Inexigibilidade: nº 8/2018. Contratante: Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais SEEC. Contratado: 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Objeto: PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 10/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2023 a 16/05/2024, nos termos do §4º, do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, visando exclusivamente, possibilitar o cumprimento do seu respectivo objeto, conforme preconizado no Parágrafo único, do Art. 9º. da Instrução Normativa MP nº 2/2018. ALTERAR os dados do órgão contratante em decorrência da edição do Decreto nº 11.336, de 01 de janeiro de 2023. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.386.500,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 936599/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2022 a 24/08/2023. Data de Assinatura: 16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 931902/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: CINE- CLUBE BUZIOS, CNPJ nº 00067617000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2022 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 931602/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ARTE PAJUCARA- ACAP, CNPJ nº 19442911000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2022 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936628/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: PONTO SOLIDARIO, CNPJ nº 03243378000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 12/05/2024. Data de Assinatura: 16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 931619/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE, CNPJ nº 09236497000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/11/2022 a 02/05/2024. Data de Assinatura: 16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 909987/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540035. Convenente: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR - SAPP, CNPJ nº 20051452000100. Prorrogação de Vigência de Convênio n° 909987/2021, que trata da emenda parlamentar no30540012/2021, voltado para incentivo a economia criativa e ciclo junino, com parceria a Sociedade dos Amigos da P. Valor Total: R$ 494.918,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 06/08/2021. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: IAPERI SOARES DE ARAUJO, CPF nº .994.494-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01416.010347/2021-84. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 11.855.738/0001-57 - RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, alterando-se as cláusulas segunda - vigência; terceira - preço; quarta - dotação orçamentária; e sétima - garantia, cujo objeto é contratação de serviços de captação, processamento, gravação e distribuição de imagem, som e iluminação, com utilização de equipamentos e serviços especializados que permitam controlar câmeras de vídeo e entrada simultânea de múltiplas fontes e tipos de sinal, gerando conteúdo para gravação e a transmissão das reuniões deliberativas da diretoria colegiada da ANCINE, via internet; e a alteração da cláusula nona - obrigações da contratada, para inclusão do subitem 9.2.18.1, em atendimento ao Decreto n° 9.637, de 26 de dezembro de 2018 e à Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018.. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.860,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).