DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343028 Nº Processo: 01458000019202345. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de higienização de bebedouro e contratação de serviços especializados de chaveiro e para atender as demandas dos setores da unidade Centro Lucio Costa. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Vargas, 3131- Sala 1401 - Cidade Nova-centro, Cidde Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343028-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 343028-40401-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450002013202382. Objeto: A 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade contemplará um total de 12 (doze) ações, entre as quais serão premiadas, no mínimo, uma ação de cada uma das seguintes categorias: 1 - Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados; 2 - Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME); 3 - Demais empresas e institutos privados; 4 - Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-20-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente por meio de sistema eletrônico disponível no endereço premiorodrigo.iphan.gov.br, conforme o cronograma constante no Anexo I do Edital.. PAULO ALVES FERREIRA FILHO Coordenador de Licitações (SIASGnet - 16/05/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343032 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01408.000152/2022-14. Convite. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 12.386.284/0001-85 - EULALIA ALVES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.479,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01550.000148/2022-02. Contrato nº 4/2023. Dispensa de Licitação nº 1/2023. Fundamento: Art 24, XVI, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Contrato que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais - Pessoa Jurídica. Valor total estimado: R$ 1.249,50. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 6 de março de 2023. Luiz Carlos Baltazar Gonçalves, pela FCRB; Jacimar Gomes Ferreira, e Daniel Silva Antonelli, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01550.000148/2022-02. Contrato nº 5/2023. Dispensa de Licitação nº 1/2023. Fundamento: Art 24, XVI, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Contrato que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais - Pessoa Física. Valor total estimado: R$ 3.598,00. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 7 de março de 2023. Luiz Carlos Baltazar Gonçalves, pela FCRB; Jacimar Gomes Ferreira, e Breno Felipe Silva Ribeiro, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 344001 Nº Processo: 01550.000216/2022-25. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada.. Fundamento Legal: Art 24, IV, da Lei nº 8666/93. Vigência: 10/05/2023 a 06/11/2023. Valor Total: R$ 784.114,02. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01550.000282/2019-08. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2020 que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a empresa Netware Telecomunicações e Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/04/2023 a 08/04/2024. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023. Luiz Carlos Baltazar Gonçalves, pela FCRB; e Júlio Cesar Pina Pimentel, pela Contratada. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 344041 Nº Processo: 01420100689/2022-. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para gestão de mão de obra para prestação de serviços continuados de assistente administrativo, motorista e auxiliar de limpeza, a serem prestados no âmbito da Sede da Representação Regional de Alagoas, em Maceió/AL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn 702/703 Bloco b Lotes 02, 04 e 06 Entrada 18, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 344041-34208-2023NE800001 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 903955/2020, firmado entre FUNDACAO NACIONAL DE ARTES e FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, Processo Administrativo 01530000382202006 - Objeto: O projeto Mais Música, visa a aquisição e doação/distribuição de instrumentos musicais para o aparelhamento das bandas marciais, fanfarras e/ou orquestras nos municípios de MS, com o intuito de fomentar especificamente a atividade em questão e a cultura local. - Motivo anulação: Extinção do Instrumento, por omissão do convenente em assinar o termo aditivo.. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 60090.000023/2022-06. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2023 a 29/08/2024; Ratificar o valor mensal da contratação de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais) e garantir o direito de reajuste a que a empresa faz jus, pela variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, do período relativo de agosto/2022 a agosto/2023, conforme o que determina a Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 60093.000274/2020-91. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 04.236.031/0001-05 - MC COMERCIO E SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Promover a alteração do Contrato em razão do disposto no art. 41 da lei nº 14.195/2021, com o seguinte objetivo: 1.1. A empresa que gira sob o nome empresarial MC Comércio de Produtos de Limpeza e Serviço de Limpeza EIRELE, girará, sob o nome empresarial MC Comércio de Produtos de Limpeza e Serviço de Limpeza Ltda. 1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 17/08/2023 a 16/08/2024. 1.3. Registrar a exclusão dos custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação em 1 (um) posto, passando o valor mensal da contraprestação dos serviços dos atuais R$ 10.395,99 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), para R$ 10.382,49 (dez mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 124.589,88 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), para a prestação de serviços terceirizados de técnico em secretariado, visando atender as demandas do Centro Regional de Porto Velho. 1.4. Fica resguardado o direito de reajuste dos insumos a que a empresa faz jus, tão logo o IPCA do mês de agosto/2023 seja divulgado, conforme o que determina a Cláusula Sétima do Contrato Original.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.589,88. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293010897202226. Objeto: Manutenção Predial (Telhados). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 120641-00001-2023NE000001