DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIVISÃO DE OBTENÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.000968/2023-73. Objeto: Contratação de Suporte Logístico para o Projeto A-29. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. [email protected]. Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1045/2022 A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº 1045/2022, Processo nº 67510.019239/2022-98. Objeto: Abertura de Processo para Aquisição de Gêneros de Alimentação para SSUB - SUCOS. Valor Global da Ata: R$ 337.156,80. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão. Pirassununga - SP, 16 de Maio de 2023. MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1047/2022 A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº 1047/2022, Processo nº 67510.019238/2022-43. Objeto: Abertura de Processo para Aquisição de Material Odontológico de Ortodontia. Valor Global da Ata: R$ 46.798,11. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão. Pirassununga - SP, 16 de Maio de 2023. MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91033/2022 A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº 91033/2022, Processo nº 67510.012871/2022-19. Objeto: Abertura de Processo para Aquisição de Material de Alvenaria - Plano de Licitações 2022/2023. Valor Global da Ata: R$ 138.454,59. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão. Pirassununga - SP, 16 de Maio de 2023. MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720000805202212. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/05/2023) 120016-00001-2022NE000812 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720010097202228. Objeto: Aquisição de material de apoio a atividades de comando. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 120016-00001-2023NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, RESOLVE: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . PROCESSO Nº PROPRIETÁRIO/ OPERADOR C P F/ C N P J VALOR PRINCIPAL . 67600.028221/2018-91 AIGLE AZUR - R$ 2.133.864,76 . 67600.000811/2021-15 ETIHAD AIRWAYS PJSC 17.120.794/0001-20 R$ 429.020,90 Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral do DECEA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, RESOLVE: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . PROCESSO Nº PROPRIETÁRIO/ OPERADOR C P F/ C N P J VALOR PRINCIPAL . S/Nº CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES 483.576.003-44 R$ 855,40 . 67600.005741/2020-41 DI - SERVIÇOS DE PROMOC.DE EVENTOS LTDA 32.111.633/0001-63 R$ 5.885,07 . 67600.015673/2020-28 OCEANAIR LINHAS AÉREAS 02.575.829/0001-48 R$ 538.014,10 . 67600.017303/2021-14 ROMES DA MOTA SOARES 371.192.731-91 R$ 2.213,00 . S/Nº TERRUS S.A. 40.728.379/0004-18 R$ 2.147,74 . 67600.002309/2022-60 VAZ CONSTR. E INST. INDUSTRIAIS EIRELI 38.544.775/0001-09 R$ 584,80 . S/Nº WESLEY DARLISON DE OLIVEIRA MOTA 011.455.702-08 R$ 315,22 Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral do DECEA