DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700015 15 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/CINDACTA II/2023 A Comissão Permanente de Licitação do CINDACTA II, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS na CONCORRÊNCIA - Nº 001/2023, objetivando a Contratação de serviços para manter as Instalações do COI II do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos. Após análise da Proposta de Preços e com base no Relatório Técnico emitido pelo setor técnico acerca da proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA PARATI LTDA, a Comissão resolve declarar a existência de erros formais na proposta apresentada e determinar à empresa CONSTRUTORA PARATI LTDA que apresente a proposta corrigida no prazo de 1 (um) dia útil. Sendo assim, a Sessão de Julgamento de Proposta foi suspensa e será reaberta no dia 18/05/2023 às 09 horas. Local da Sessão: Divisão de Administração (DA) do CINDACTA II, sito à Av. Prefeito Erasto Gaertner nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR. Cel Int WELLINGTON MARCELO FERNANDES Presidente da CPL do CINDACTA II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613060326202272. Objeto: Contratação de serviço de Serviço de Lavanderia para atender ao CINDACTA II.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001080/2023-16. Pregão Nº 63/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAMERJ). Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários a implantação e manutenção dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 387.360,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106.000323/2023-91, foram inabilitadosos participantes: FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 73.315.905/0001-24, CÂMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA CNPJ 04.651.562/0001- 56,ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 27.595.842/0001-90.Dessa forma, será concedido o prazo de 5(cinco)dias úteis para a apresentação de eventuais recursos pelas licitantes, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/1993. BRUNO COUTO DE ALMEIDA MAJ INT Presidente da CPL (SIDEC - 16/05/2023) 120195-00001-2023NE800845 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a I.E.S COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 07.185.113/0001-58, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência, em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2020NE803160, de 16/04/2020, 2020NE805441, de 22/06/2020, 2020NE803250, de 17/04/2020, 2020NE810124, de 22/10/2020 e 2020NE809810, de 21/10/2020, com base no subitem 4.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão 49/CAE/2020 e subitem 4.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 172/CAE/2018, fundamentado nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, após instauração do PAAI 06/CAE/2022, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo 10/ARC/2022, da Assessoria de Risco Contratual do CAE. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int Comandante do CAE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a TECHMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 13.416.394/0001-05, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada com Multa, no valor de R$ 1.633,00 (Um mil, seiscentos e trinta e três reais), em razão do descumprimento ao item 5.3.2 do Termo de Referência do Edital ao Pregão nº 102/CAE/2019, com base nos subitens 5.1, 5.3 e 5.3.2 do Termo de Referência ao Edital ao Pregão 102/CAE/2019, fundamentado no art. 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/1993 e itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.4, letra "c" do item 6.1.5, letra "c" do item 6.1.5.3 da ICA 12-23/2019, após instauração do PAAI 36/CAE/2022, tudo devidamente fundamentado no Parecer Administrativo 46/ARC/2022, da Assessoria de Risco Contratual do CAE. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int Comandante do CAE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem TD MEDICAL SUPPLIES IMPORTACÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 20.782.247/0001-14, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE002510, de 23/04/2021, infringindo assim, especificamente, o disposto nos subitens 4.1, 6.1 e 6.1.1 do Termo de Referência ao Pregão nº 251/CAE/2020. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int Comandante do CAE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem ANA MARIA PIRES BELÉM, CNPJ 04.360.651/0001-43, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE009679, de 26/11/2021, infringindo assim, especificamente, o disposto nos subitens 5.1, 7.1 e 7.1.1 do Termo de Referência ao Pregão nº 327/CAE/2020. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int Comandante do CAE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem TD MEDICAL SUPPLIES IMPORTACÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 20.782.247/0001-14, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE008462, de 29/10/2021, infringindo assim, especificamente, o disposto nos subitens 4.1, 6.1 e 6.1.1 do Termo de Referência ao Pregão nº 251/CAE/2020. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int Comandante do CAE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem UNIFORMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES - EIRELI, CNPJ 17.065.687/0001-46, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2019NE802645, de 06/05/2019, infringindo assim, especificamente, o disposto nos subitens 4.1, 6.1 e 6.1.1 do Termo de Referência nº 01/AB1/2017 ao Pregão nº 27/GAL/2017. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int Comandante do CAE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000162202335. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Reforma do Hangar IV para implantação da unidade de saúde mental do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Novo Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 20/06/2023 às 10h00. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/05/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000779202351. Objeto: Aquisição de equipamentos para controle de qualidade, CEMFAR, CAF E ICT. LAQFA. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00094- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site