DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700016 16 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 120195-00001-2023NE800848 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 35/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.002809/2023-26. Inexigibilidade Nº 1035/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.854.649/0001-03 - NUTRIR PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar e nutricional, com serviços de nutrição enteral e parenteral, conforme especificado no Termo de Adesão 35/GAP-BE- HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 25 . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215000725202358. , publicada no D.O.U de 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em combate às pragas urbanas e vetores da Guarnição de Aeronáutica de Belém, a exemplo de roedores, baratas, moscas, traças, pulgas, percevejos, cupins, escorpiões, formigas, larvas de mosquitos, pombos e morcegos nas áreas internas e externas, utilizando métodos eficazes, e de acordo com as normas regulamentares, conforme condições, quantidades, exigências e estima Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/05/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215002925202264. , publicada no D.O.U de 04/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material permanente tipo Equipamento Hospitalar para atender às necessidades de diversas Seções do Hospital de Aeronáutica de Belém HABE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/05/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 304 a 311, 340/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Aquisição de material de consumo descartável e EPI's; 4) Pregão Eletrônico nº 02/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 321.875,630, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.498.171/0001-41 itens 2, 6, 22 a 27, 40, 41, 43, 44, 45; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 21.793.208/0001-85 itens 5, 10, 13, 14, 15, 51; PLANALTO SOLUCOES LTDA CNPJ 18.456.136/0001-76 itens 7, 12, 28, 37, 42, 49, 55; MEDSEGURA DESCARTAVEIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 41.600.910/0001-92 item 9; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 48.778.881/0001-00 itens 17, 29, 30, 35, 38, 39; J.N.S. TEXTIL LTDA CNPJ 33.660.094/0001- 84 itens 18, 32; JB REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ 36.122.201/0001-09 item 36; DEVANT CARE COMERCIAL LTDA CNPJ 27.401.513/0001-60 item 54; GEOVANE PINHEIRO VARGAS CNPJ 24.595.202/0001-91 itens 3, 4, 8, 11; 7)Data da Assinatura: 15/05/2023; 8) Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 339/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: contratação de empresa especializada em serviços para apoio a eventos institucionais; 4) Pregão Eletrônico nº 24/GAP-BR/2023; 5)Valor Total da Ata: R$ 656.711,3500, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) SCRIPTORE CONTREIRA SERVICOS DE ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES LTDA CNPJ: 22.153.947/0001-75 itens 1 a 30; 7)Data da Assinatura: 15/05/2023; 8) Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 324 a 333/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Aquisição de material para as clínicas de dentística restauradora, prótese dentária, cerec e ortodontia; 4) Pregão Eletrônico nº 13/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 1.717.383,9800, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 35.706.397/0001-16 itens 1, 6, 13, 15, 21, 22, 43, 45, 55, 56, 63, 64, 65, 66, 69, 70 a 80, 82, 84, 119, 121, 123, 124, 125, 126, 129, 132, 134, 137, 160, 162, 170, 174, 178, 183 a 194, 205, 217 a 227, 232, 235 a 242, 244 a 253, 256, 257, 260, 262 a 271, 274, 275, 296, 305 a 309, 339, 340, 376, 380, 381; W J M DENTAL LTDA CNPJ 72.367.600/0001-01 itens 2, 3, 4, 5, 24 a 31, 33 a 38, 41 136, 161, 355; HEPRO COMERCIO LTDA CNPJ 18.702.815/0001-88 itens 7, 17, 18, 47, 61, 109, 133, 139, 142, 146, 148, 149, 150, 151, 175, 213, 343, 360, 373, 375, 382; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ 44.223.526/0001-06 itens 8, 11, 14, 23, 53, 54, 62, 67, 68, 135, 163, 165, 273, 341, 342, 377; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 28.820.255/0001-10 itens 9, 10, 12, 20, 32, 40, 42, 50, 52, 83, 85, 87 a 90 a 106, 108, 110 a 115, 117, 118, 127, 128, 130, 131, 138, 155, 156, 157, 164, 166, 167, 168, 173, 179, 181, 195, 196, 201, 204, 212, 353, 359; DENTAL MARIA LTDA CNPJ 09.222.369/0001-13 itens 16, 39, 44, 46, 49, 57, 58, 59, 81, 86, 91, 107, 116, 140, 141, 143, 144, 153, 176, 177, 182, 197, 203, 207, 209, 210, 228, 229, 230, 254, 255, 258, 272, 310, 354; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 22.654.814/0001-82 itens 48, 51, 276, 277 374; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS CNPJ 36.658.639/0001-06 item 202; MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 17.530.495/0001-63 itens 231, 233, 234, 243; ORTHO DENTAL JF LTDA CNPJ 05.949.204/0001-97 itens 278 a 295, 297 a 304, 311 a 327, 331 a 338, 347 a 352, 356, 357, 358, 361 a 372, 378, 379; 7)Data da Assinatura: 15/05/2023 8) Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67284001456202323. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo para as Clínicas de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e Radiologia MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIDEC - 16/05/2023) 120006-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284001883202221. Objeto: Aquisição de material de consumo descartável e EPI's. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 16/05/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67298002069202355. Objeto: Aquisição de Pães do destacamento de São Gabriel da Cachoeira (DSTAE-UA). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 120630-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67298002086202392. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis em proveito do Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/05/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107003762202264 . Objeto: Curso serviço social em situações de desastres, emergências e calamidades públicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. CAIO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA PEREIRA. Gestor de Licitações. Ratificação em 16/05/2023. HUMBERTO RUBIN NETO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 632,74. CNPJ CONTRATADA : 30.726.758/0001-72 MALVINA ANGELICA DE SOUZA 09154489717. (SIDEC - 16/05/2023) 120645-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107001671202375. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da substituição da iluminação existente do Pátio de Aeronaves da Base Aérea do Galeão(BAGL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 19/06/2023 às 09h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ. CAIO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA PEREIRA Gestor de Licitações (SIASGnet - 16/05/2023) 120645-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2023 Chamada Pública nº 01/GAP-RJ/2023 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.429/0110-64, neste ato representado pela Coronel Intendente ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA, nomeada pelo Boletim Interno Ostensivo nº 8, de 12 de janeiro de 2023, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.905.397-92 portador(a) da Carteira de Identidade nº 444.411, no uso de suas prerrogativas legais e através de Comissão devidamente designada, realizará a 1ª Chamada Pública de 2023 para aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, com dispensa de licitação nos termos do art. 3º, caput, da Lei 8.666/93, na modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022 para fornecimento do objeto durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo Substitutivo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor de fornecimento estabelecido pela legislação.