DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700017 17 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital estará disponível na página https://www.gov.br/agricultura/pt- br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas- abertas/regiao-sudeste/rio-de-janeiro/ O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de venda ocorrerá até o dia 21 de junho de 2023, às 10 horas, na Divisão de Obtenção do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 (2º andar) - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, quando em seguida, será realizado a abertura dos mesmos. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO 1 - Processo nº 67564.001511/2023-39. 2 - Espécie: Termo nº 002/MUSAL/2023. 3 - Permissionário: ALEXANDRE FONSECA EVENTOS, CNPJ nº 33.569.663/0001-80 - Ev e n t o : "21ª SEMANA DE MUSEUS", Município do Rio de Janeiro, no dia 21/05/2023. 5 - Local: MUSAL (MUSEU AEROESPACIAL), situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, com área de 6.218,5 m². 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao evento, havendo comercialização de produtos/serviços. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014. 8 - Valores pagos: DARF recolhido no valor de R$ 4.634,96 (quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), a título de permissão de uso onerosa. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS DELEGADO, notifica a empresa SONIA APARECIDA SOUSA RODRIGUES, CNPJ: 33.797.690/0001-00, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no SICAF, referente ao processo licitatório previsto no Edital n° 59/GAP-BQ/2020. A Notificação de Imposição de Sanção Administrativa, se deu em virtude da não entrega de materiais de expediente (itens 3, 20 e 48) referente a Nota de Empenho (2020NE801211). Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG. PAG: 67552.016523/2020-54. Em 16 de maio de 2023 Joel de Castro Sales Cel Av Ordenador de Despesas Delegado EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS DELEGADO, notifica a empresa CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 43.994.088/0001-87, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, no endereço constante no SICAF, referente ao processo licitatório previsto no Edital n° 17/EPCAR/2022. A Notificação de Abertura de PAAI, se deu em virtude do não envio das documentações solicitadas, via chat, referentes aos itens 90, 91 e 143 constantes do pregão citado acima. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG. PAG: 67550.005882/2021-87. Em 16 de maio de 2023 Joel de Castro Sales Cel Av Ordenador de Despesas Delegado GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesa da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE RESOLVE: Aplicar a sanção administrativa à empresa CONSTRUTORA METROSUL LTDA - CNPJ 01.739.467/0001-10, na modalidade de suspensão de licitar e contratar com a Base Aérea de Campo Grande pelo período de dois anos a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e dos subitens 5.3 e 5.4 do Termo de Referência do Pregão no 10/BACG/2013. A aplicação da Sanção dá-se em virtude do descumprimento do Contrato n° 10/BACG/2013 no que tange o previsto nos subitens 5.3 e 5.4, os quais preveem que após o recebimento da obra, a Contratada deve reparar, às suas expensas, vícios, defeitos ou incorreções decorrentes da execução ou da má qualidade dos materiais empreendidos, não se afastando qualquer responsabilidade legal com a entrega da obra, seja ela provisória ou definitiva, computado com o período regulamentado pela Lei 10.406/2002, artigo 618, que estipula o prazo de 05 anos a contar da entrega definitiva da obra, em que a Empresa responderá pela solidez e segurança da obra. LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int Ordenador de Despesas da BACG GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 95 a 108/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº 67278.006309/2022-48; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2022; OBJETO: Registro de preços para aquisição de material odontológico; VIGÊNCIA: 02/03/2023 à 02/03/2024, conforme empresas vencedoras: DENTAL FREIRE & GOULART LTDA - CNPJ 08.886.401/0001-00, no valor total de R$ 27.840,00; DENTAL MARIA LTDA - CNPJ 09.222.369/0001-13, no valor total de R$ 3.304,80; DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.978.004/0001-98, no valor total de R$ 11.487,80; DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - CNPJ 02.375.705/0001-19, no valor total de R$ 3.658,20; DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA - CNPJ 91.083.212/0001-35, no valor total de R$ 43.311,70; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTAC AO E EXPORTACAO LTDA - 35.706.397/0001-16, no valor total de R$ 1.638,92; ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA - CNPJ 13.547.970/0001-53, no valor total de R$ 1.009,00; FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 25.386.019/0001-49, no valor total de R$ 13.214,24; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total de R$ 1.313,00; ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 00.174.282/0001-43, no valor total de R$ 10.061,50; ODONTOMEDI - PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.194.440/0001-03, no valor total de R$ 29.698,99; ODONTOSUL LTDA - CNPJ 04.971.211/0001-22, no valor total de R$ 5.455,50; SUPREMA DENTAL IMPORTAC AO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 28.820.255/0001-10, no valor total de R$ 78.306,36; VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 37.882.886/0001-54, no valor total de R$ 9.251,75. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 130 a 131/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº 67278.001815/2022-41; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2023; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (industrializados); VIGÊNCIA: 03/04/2023 à 03/04/2024, conforme empresas vencedoras: AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 48.451.121/0001-86, no valor total de R$ 55.200,00; VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA - CNPJ 05.274.036/0001-87, no valor total de R$ 136.570,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 132/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº 67278.006610/2021-71; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2023; OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de OPME; VIGÊNCIA: 13/04/2023 à 13/04/2024, conforme empresa vencedora: JUSIMED IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 00.072.255/0001-60, no valor total de R$ 636.160,98. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 67278.006171/2021-04. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 005/GAPCO-HACO/2022 por 12(doze) meses. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.870,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000695202345. Objeto: Contratação, em caráter contínuo, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de gerenciamento e manutenção de equipamentos de uso médico-hospitalar em geral, uso odontológico, uso oftalmológico e uso fisioterapêutico existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.002232/2022-07. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 28.131.176/0001-00 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUC ES S O. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 119.991,84. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222000950202214. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para a Sinalização Luminosa da Obra de Recuperação dos Pavimentos do aeródromo da Base Aérea de Natal. PAG 67222.000950/2022-14.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631- 5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 120631-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/BASC/2023 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.007023/2022-99, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 12/05/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a Contratação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de serviço de cópia de chave para necessidades administrativas da BASC, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 8, valor total registrado: R$ 28.750,00; EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10, valor total registrado: R$ 137.625,00; 44.975.265 CLAUDIA RIBEIRO DE LUCENA, CNPJ: 44.975.265/0001-80, item 1, valor total registrado: R$ 7.616,00. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269002690202366. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 120669-00001-2023NE800026