DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/05/2023) 120643-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120623 Número do Contrato: 006/GAP-AF/UNIFA/2019. Nº Processo: 67564.500123/2017-31. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual em, aproximadamente, 3,79% referente ao IGP-M - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA A UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.386,59. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120623 Número do Contrato: 023/GAP-AF/2019. Nº Processo: 67564.020955/2019-97. Pregão. Nº 97/2018. Contratante: 00.394.429/0076-28 - BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.388,32. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 67241.001869/2021-42. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste mediante repactuação do valor do contrato nº 010/baaf/paaf/2022, de 8,32% a contar de 10 de maio de 2022. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.077,40. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/00090. Termo de Contrato nº 0011-FM/2023/0025. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.820.448/0019-65. Representantes: Sr. LUCIANO ANTONIO MENDES e o Sr. LUIZ CARLOS MIZIDIO. Objeto: Fornecimento de 2.211 (dois mil duzentos e onze) m³ (metros cúbicos) de gás Hélio (He), bem comum, com a disponibilização dos cilindros de aço, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para utilização na Estação Meteorológica de Altitude (EMA) da Dependência da NAV Brasil no Aeródromo de Londrina/PR (SBLO). Valor global: R$ 1.149.720,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00488. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás Hélio com a disponibilização dos cilindros de aço, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para utilização nas Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) das Dependências da NAV Brasil em Alta Floresta/MT (SBAT) e em Uberlândia/MG (SBUL), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 02 (dois). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 01/06/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 018/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 64478.000828/2023-39. Pregão Nº 33/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas - drones. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 311.894,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 64447.013401/2021-04. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 05.119.253/0001-00 - SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência contratual. Vigência: 31/05/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.367.490,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-03-23, Seção 3. Onde se lê: Contratada: EMBRAER S.A. - 07.689.002/0001-89. . Leia-se: Contratada: EMBRAER S.A. - 07.689.002/0008-55. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64192.000014/2021-39. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e repactuar os valores anteriormente acordados. Vigência: 02/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.131,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo odontológico e laboratorial. Total de Itens Licitados: 00211 Novo Edital: 17/05/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/05/2023) 160002-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333000461202306, foram habilitados os participantes NORTHUB ENGENHARIA LTDA, IMPERIAL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA e inabilitados MANAOS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, CTL CONSTRUCOES TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA. MARCIO MENEZES AGERTT Presidente Cpl (SIDEC - 16/05/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160019 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64597.004562/2020-02. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Contratação de serviços para manutenção e conservação de aparelhos de ar condicionado.. Vigência: 13/04/2023 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.196,50. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 16/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.023622/2023-08. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 33.649.630/0001-40 - SAUDE ATENDE - PROAM MEDICINA DOMICILAR LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: a partir 17/05/2023 a indeterminado . Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).