DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas do Hce (SIASGnet - 16/05/2023) 160322-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160239 Nº Processo: 65362003878202338. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades do Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/05/2023) 160239-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 65297.005443/2022-78. Pregão Nº 50/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICÍNIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência) - leite em pó integral instantâneo, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2023 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 435.016,40. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 407/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316104901202301 . Objeto: Serviço de Manutenção, instalação e configuração de câmeras de segurança. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades desta OM, que no momento não possui licitação vigente para o objeto em questão. Declaração de Dispensa em 12/05/2023. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 16/05/2023. PAULO ALIPIO BRA N CO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.441,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 50.665.780/0001-67 50.665.780 PEDRO CLAUDIO GRIJO. (SIDEC - 16/05/2023) 160118-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580005144202356. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: Portaria nº 24/2022 O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada vem tornar público o lançamento da sanção de advertência à empresa DMXOE DISTRIBUIDORA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.567.845/0001-40, conforme previsto no artigo 87, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com decisão fundamentada por autoridade competente. Caso a empresa deseje recorrer da decisão, os recursos somente serão aceitos se enviados através dos correios eletrônicos [email protected], [email protected] ou através de Ofício protocolado na Secretaria do Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, situado à Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 1090, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21710-261, no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação. Após o decurso deste prazo, em não sendo interposto recurso, a sanção será aplicada no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores). Rio de Janeiro- RJ, 16 de maio de 2023. FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - TEN CEL Ordenador de Despesas do Cmdo GUEs - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-01-13, Seção 3. Onde se lê: UASG: 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH. Leia-se: UASG: 167111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098000580202381. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Setor de Aprovisionamento do 32º batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/05/2023) 160247-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160301 Nº Processo: 64325001095202301. Objeto: Adequação da Internação e Serviço Social do Bloco de Agudos no Hospital Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da Cro1 (SIASGnet - 16/05/2023) 160301-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.001911/2019-52. Processo Administrativo n° 64329.001911/2019-52 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 06/2023 AO CONTRATO nº 11/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual de 270 (duzentos e setenta) dias corridos do Termo de Contrato nº 11/2020, passando o término de execução para 19/09/2023 e passando o término de vigência para 11/02/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 16/05/2023. Justificativa: Lei nº 8.666/93. Recife, 16 de maio de 2023. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7. 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041012079202312. Objeto: Aquisição de insumos para perfuração e instalação de poços, lona especial e tubo PEAD. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 160202-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160343 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64036.002143/2021-64. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.167,75. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.023281/2022-77. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de sondagem de solo à percussão, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).