DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700020 20 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299004192202311. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP ( Vasilhame de 13 Kg ) para o Comando da 6ª Região militar e Unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO ALVES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 160036-00001-2023NE144521 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 129/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 057.900.875-40 - ALENILSON GIL DA SILVA. Objeto: Contrato reincidido por pendência documental relativa ao inss(drsci).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 179/2022 publicado no D.O de 17/05/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CACS) O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria , Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação(AR) via postal, vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados do prazo de 90 (noventa) dias, para que o Sr Providencie a destinação dos PCE apostilados ao CR cancelado, conforme determina o artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o fato será levado ao conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público para adoção das medidas cabíveis. . C AC PROCESSO ADMINISTRATIVO . RONALDO BARRETO DA SILVA 64063.012634/2022-77 . FILIPE DOS ANJOS SANTANA 64063.008158/2022-90 . UELTON FIUZA BARRETO 64063.008413/2022-02 VANDO AZEVEDO SILVA - TEN CEL Ordenador de Despesas do 35º BI COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 51/2023 - UASG 160036 MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO Número do Contrato: 51/2023 N° Processo: 64299.013459/2023-52 Objeto: O objeto deste Contrato é a permissão de uso, a título oneroso, de uma área situada nas dependências do Quartel General do Comando da 6ª Região Militar, imóvel de propriedade da União. Localizado na Praça Duque de Caxias, S/N, Mouraria, em Salvador/BA. O valor do contrato é de 454,12 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Arrendatário: Edneidson Góes de Andrade. Vigência: 10/05/2023 a 10/08/2023. Ricardo Alves Pereira - Coronel Ordenador de Despesas Cmdo da 6 RM - 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 48/2023 - UASG 160036 MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO Número do Contrato: 48/2023 N° Processo: 64299.013461/2023-21 Objeto: O objeto deste Contrato é a permissão de uso, a título oneroso, de uma área com 680 m² situada nas dependências do Centro Marechal Cantuária, imóvel de propriedade da União, localizado na Av. Amaralina, sn - Amaralina, em Salvador/BA. O valor do contrato é de 620,20 R$ (seiscentos e vinte reais e vinte centavos). Arrendatário: Tânia Maria Rebouças Meirelles. Vigência: 10/04/2023 a 10/07/2023. Ricardo Alves Pereira - Coronel Ordenador de Despesas Cmdo da 6 RM - 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 53/2022 - UASG 160036 MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO Número do Contrato: 53/2022 N° Processo: 64299.013459/2023-52 Objeto: O objeto deste Contrato é a permissão de uso, a título oneroso, de uma área situada nas dependências do Quartel General do Comando da 6ª Região Militar, imóvel de propriedade da União. Localizado na Praça Duque de Caxias, S/N, Mouraria, em Salvador/BA. O valor do contrato é de 454,12 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Arrendatário: Edneidson Góes de Andrade. Vigência: 10/02/2023 a 09/05/2023. Ricardo Alves Pereira - Coronel Ordenador de Despesas Cmdo da 6 RM - 16/05/2023. 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Joao Pessoa torna publico o resultado do Pregao na Forma Eletronica nr 02/2023 - Objeto: Aquisicao de Equipamentos de uso Medico Hospitalar, Mobiliario e Materiais permanentes em geral, visando atender as demandas das diversas Secoes do HGuJP, atendendo ao PASSEx 2022-2023. Orgao gerenciador 160139. Adjudicada: Empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS para EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES,_CNPJ 00.029.372/0002-11. Item 2 - Total do fornecedor R$ 310.000,00. Conforme discriminado no relatorio de Resultado por Fornecedor disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br. KATIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO- TEN CEL Ordenadora de Despesas (SIDEC - 16/05/2023) 160139-00001-2023NE111111 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 64361.004358/2019-11. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação mensal de serviços de comunicação multimídia (banda larga) com provedor de acesso, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando tecnologia xdsl, similar ou fibra óptica, para atendmento ás necessidades de comunicação do hospital de guarnição de natal (natal-rn), para o acesso á internet na velocidade de 100 mbps.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64361.004358/2019-11. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação mensal de serviços de comunicação multimídia (banda larga) com provedor de acesso, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando tecnologia xdsl, similar ou fibra óptica, para atendimento às necessidades de comunicação da base administrativa de joão pessoa (joão pessoa -pb), para o acesso á internet na velocidade de 100 mbps.. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 64361.000410/2020-96. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação mensal de serviços de comunicação multimídia (banda larga) com provedor de acesso, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando tecnologia xdsl, similar ou fibra óptica, para atendimento às necessidades de comunicação da base admnistrativa de natal (natal-rn), para acesso à internet na velocidade de 100 mbps.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579003628202308 . Objeto: Aquisição de material medico hospitalar (insumos facoemulsificador) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/05/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Cmt 10 Rm. Valor Global: R$ 19.062,00. CNPJ CONTRATADA : 32.929.819/0004- 77 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 160050-00001-2023NE000365 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de prótese não odontológica para amputação transtibial de MID, confeccionada sob medida e de acordo com a cor da pele de beneficiário do FUSEx, incluindo o serviço de reabilitação e readaptação de amputação, assistência técnica, reajustes periódicos e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação de garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIDEC - 16/05/2023) 167050-00001-2023NE000365 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 NUP: 64024.004959/2022-42 O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 070- Asse Ap As Jurd/25º BC, de 29 de junho de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o Sr. EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS, representante da empresa ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA, para, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para serem acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vistas No Almoxarifado do 25º Batalhão de Caçadores, até o dia 24 de maio de de 2023. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina- PI, 16 de maio de 2023. SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - TEN CEL Comandante do 25º Batalhão de Caçadores