DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 21.976.041/0001-98. Contratado: CEMED - CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA E LABORATORIAIS EIRELI - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ANÁLISES CLINÍCAS, BIÓPSIAS, CITOLOGIA E CULTURAS EM GERAL. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 20.855.105/0001-30. Contratado: INSTITUTO BRENDA PINHEIRO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PSICOPEDAGOGIA, FONOAUDIOLOGIA, EDUCADOR FISICO, PSICOLOGIA , ANALISTA COMPORTAMENTAL E TERAPIA OCUPACIONAL. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 02.225.164/0001-42. Contratado: UDM - UNIDADE DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E SERVI ÇO S DE IMAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 08.834.137/0001-53. Contratado: HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE RADIODIAGNÓSTICO, ELETROCARDIOGRAMA, FISIOTERAPIA EM PACIENTES INTERNOS, SESSÕES DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES AGUDOS E CRÔNICOS, ENDOSCOPIA DIGESTIVA , NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 00.518.251/0001-62. Contratado: OFTALMOCLÍNICA SAULO FREIRE EIRELI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 41.210.014/0001-17. Contratado: HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPINA GRANDE S/S LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 33.792.843/0001-01. Contratado: ONCOLIFE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE CIRURGIA ONCOLÓGICA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 31.846.650/0001-86. Contratado: CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CPF Contratado: 020.705.354-52. Contratado: ALEXANDRE DA SILVA ANDRADE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE UROLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 05.238.398/0002-01. Contratado: NORDESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR E ATENDIMENTO DOMICILIAR. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 41.214.594/0001-10. Contratado: FÁBIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO EIRELI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE GASTROENTEROLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023. 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.000841/2023-04. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de máquinas e equipamentos de cozinha industrial. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 1.118.200,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.000841/2023-04. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA E. Objeto: Serviço de manutenção de máquinas e equipamentos de cozinha industrial. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 2.160.800,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.000841/2023-04. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 21.150.162/0001-86 - META FRIO COMERCIO E MANUTENCAO EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de cozinha industrial. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 6.680.100,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Nº do Processo: PA n 64108.032547/2022-72 A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2023-Operação Carro Pipa, que tem como objetivo o credenciamento de prestadores de serviços na Operação Carro Pipa para a coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro nos estados da Bahia e Pernambuco por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, na Operação Carro, para o terceiro quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro), que dar-se-á nos municípios sob responsabilidade desta Organização Militar Executora (OME), tendo como justificativa: a inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de competição, pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível no setor de licitações do 72° BI Caat. Os interessados deverão seguir as seguintes orientações: Período de vistoria e credenciamento: de 29 de maio a 15 de junho de 2023; Horário: das 07:30h às 11: 30 e das 13:30h às 16:30h de segunda a quinta-feira, quando houver expediente; A vistoria dos caminhões e o credenciamento ocorrerá na Organização Militar Executora (OME-72º BI Caat); mediante agendamento prévio que poderá ser realizado presencialmente na sala de atendimento do Escritório Avançado do Escritório da Operação Carro Pipa ou pelos seguintes canais de atendimento: telefone (87) 99127-1243 / E-mail: [email protected] e a realização dos sorteios: 10 a 13 de julho de 2023. Petrolina-PE, 15 de maio de 2023. REGIS FERNANDO DA SILVA - TEN CEL Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160105 - 24º BIS Nº Processo: 64076.006210/2022-24. Convite nº 01/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 41.237.820/0001-89 - L H S MOURA FILHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de reparação dos pilares do 24° Batalhão de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: Art. 23, I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 172.958,79. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64120008849202261. , publicada no D.O.U de 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manobra, patrulhamento e saúde operacional para o exercício CORE 2023/2024. Novo Edital: 17/05/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba Nova Marabá - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/05/2023) 160170-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.000786/2023. Objeto: Serviço de Recarga de Telefonia e Rastreamento via satélite SPOT. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 160170-00001-2023NE000001