DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA Ordenador Despesa (SIASGnet - 16/05/2023) 160160-00001-2023NE999999 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 875.975,16. Data de Assinatura: 21/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-COLOG, de 02 out 2020 -Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 1.285.201,20. Data de Assinatura: 21/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-COLOG, de 02 out 2020 -Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 309.645,00. Data de Assinatura: 21/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.030468/2022-41. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-COLOG, de 02 out 2020 -Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 94.178,76. Data de Assinatura: 21/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-COLOG, de 02 out 2020 -Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 395.460,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-colog, de 02 out 2020 -catálogo de alimentos do exército brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 1.741.500,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319007296202393. Objeto: Eventual contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 160163-00001-2023NE800001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.016666/2022-73. Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 47.829.679/0001-90 - CARLOS MACENARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de armários para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do h gu marabá, de acondicionamento de material do depósito de reagentes e outros materiais administrativos.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 28.361,57. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160146 Nº Processo: 64297.002351/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17, da AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo Tronco: Edital nº 001/2020, NUP 64297.006496/2019-48 Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/05/2023. MARCELO ZANON HARNISCH. Cmt 18ª Bda Inf Pantanal. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.314.695/0001-90 CLINICA ROUTE DE PSICOLOGIA LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 160146-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64545000201202337. , publicada no D.O.U de 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais permanentes para as instalações do 9º Grupo de Artilharia de Campanha Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 11h40 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro Centro - NIOAQUE - MSEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE Auxiliar da Salc (SIDEC - 16/05/2023) 160151-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 21177.000753/2022. Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.452.651/0002-66 - TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de gasolina comum. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 102.687,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023 - UASG 160142 Nº Processo: 64155.001898/2023-57 Inexigibilidade Nº 01/2023. Contratante: (9º Batalhão de Suprimento, com sede na Av. Duque de Caxias, 1628, Bairro Vila Alba, na cidade de Campo Grande - MS, inscrito no CNPJ sob o nº 09.585.986/0001-83). Contratado: (09.168.704/0001-42). Objeto: Contratação de empresa para serviço de publicação de matérias na imprensa local por meio da Empresa Brasil de Comunicação S/A, pelo período de 60 meses. Vigência: (03/05/2023 a 03/05/2028). Valor Total: R$ 19.464,00. Data de Assinatura: (02/05/2023). (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comando de Fronteira JAURU/ 66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem notificar o Sr EDMARCIO SANT'ANNA COSTA, para tomar ciência sobre o prazo de cinco dias corridos, a conta desta publicacao, apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira, após tentativa de comunicacao via postal e lugar incerto. Informo ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposicao ou de seu representante constituído para vista no C Fron JAURU/66 Batalhao de Infantaria Motorizado, no horário de expediente normal da Unidade. Caceres-MT, 16 de maio de 2023 LEANDRO BASTO PEREIRA-TENENTE CORONEL Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz