DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399004019202349 . Objeto: Aquisição de reagentes de diagnósticos clínicos (reagentes específicos para Hemograma. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material fornecido por representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/05/2023. ANDRELUCIO RICARDO COUTO. Comandante de Operações Especiais. Valor Global: R$ 35.596,05. CNPJ CONTRATADA : 02.346.952/0001-97 APIJA PRODUTOS HOSPITALARES LABORATORIAIS ODONTOLOGICOS E ASSISTENCIA TECNICA LT. (SIDEC - 16/05/2023) 160098-00001-2023NE000001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, nos termos do art 4º da Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, o art 20, Inciso I a XIV do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o disposto no art 17, da Portaria GM-MD nº 2.791, de 02 de julho de 2021, considerando o que consta nos autos do processo administrativo nº 64466.016185202201, resolve convocar a comparecer na Avenida Salvador, s/n, Setor Guanabara, Cep 74675-520, Goiânia-GO, a pessoa física o Senhor MURILLO HENRIQUE NUNES TEIXEIRA PEREIRA, RG 4977181, por se encontrar em local incerto e não sabido para exercer o direito do contraditório e ampla defesa no processo citado acima, diante da conclusão processual que imputa debito referente a colisão do veiculo marca Renaut-Kwid nas cercas externas do Comando de Operações Especiais, ocasionando rompimento e deformações, com quebras de mourões, causando um debito no valor atualizado de R$ 15.334,49 (quinze mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos). O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar desta publicação para regularização do debito vinculado ao seu CPF ou recolher o valor devido dentro do mesmo prazo, implicara na inscrição na Dívida Ativa da União. Em 16 de maio de 2023 TENENTE CORONEL FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA Cmt B Adm COpEsp 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101.000254/2022-33. Pregão Nº 5/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte, incluíndo veículos e motorista devidamente habilitados para transporte de pessoal.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 1.165.453,10. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160130 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64101.013118/2021-85. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de lavanderia.. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.258,80. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-05-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.174,15. Leia-se: Valor Total: R$ 45.979,00. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 11ª REGIÃO MILITAR 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2018 publicado no D.O de 17/05/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160148 Nº Processo: 65263001907202345. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR), para a B Adm Ap/CMP e demais organizações militares participantes.. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 17/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MOACIR MENDONCA LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 160148-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LOURIEL CAMPOS CARVALHO, CPF 073.197.936-28, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA-EPP, CNPJ. 17.406.741/0001-70, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160491 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64326.005026/2020-14. Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reformade 02 (dois) PNR´S no CAvEx com Contratação de Projetos Executivos, Situado à Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Taubaté/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.190.353,47. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584005038202332. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para assistência de pacientes vinculados à Clínica de Urologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, registro de Preços para eventual aquisição das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 2ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/05/2023) 160495-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 2/2019 - UASG 160431 Processo nº 80889.000610/2019-12. Dispensa nº 07/2019. Cedente: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Cessionária: Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande - CEDRG, CNPJ: 05.538.001/0001-08. Objeto: Cessão de uso - Equoterapia. Fundamento legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 15 maio 23 a 14 maio 24. Valor mensal: gratuito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 64261.003764/2019-87. Inexigibilidade. Nº 49/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 123.229.970-72 - JULIO ROBERTO LEITE SOUSA -. Objeto: Renovação contratual - 4º t a. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64261.002175/2021-04. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 28.550.992/0001-40 - CUIDADOS VIP SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA. Objeto: Renovação contratual - 3º t a. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). AVISO DE CHAMADA PUBLICA O Comando da 3a Regiao Militar (Cmdo 3a RM) torna publico que realizara no dia 6 de junho de 2023, as 14 horas 00 minuto, a Audiencia Publica, presencial e online, acerca de eventual processo licitatorio do imovel denominado Gleba Anchieta, sob jurisdicao do Comando do Exercito Brasileiro. A audiencia sera realizada na sala de videoconferencia, n 312, do Comando da 3a Regiao Militar, localizada na Rua dos Andradas, 562 Centro Historico, Porto Alegre/RS, CEP 90020 006, e tem como objetivo obter informacoes e sugestoes dos segmentos interessados em adquirir, locar, permutar ou arrendar o imovel, de modo a subsidiar a atuacao do Poder Publico e assegurar a participacao da sociedade na elaboracao das melhores condicoes do eventual processo licitatorio em pauta. Para participar da audiencia, o interessado devera acessar o site do Comando da 3a Regiao Militar (https://www.3rm.eb.mil.br/) e preencher formulario de inscriacao ate as 11 horas 00 minuto do dia 6 de junho de 2023. Porto Alegre-RS, 16 de maio de 2023. JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1 Ordenador de Despesas