DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2022 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.008255/2022-13. Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: - 01 (um) perfurador gatilho duplosistema, um (01) adaptador com chave 1/4pol, um (01) adaptador engate rapidodhs/dcs, um (01) passa fio para perfuradorduplo 0,7-2,0mm e um (01) passa pino para perfurador duplo 2,0-3,2 mm.Fundamento Legal: . Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.001585/2022-57. Pregão Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva periódica (duas visitas mensais) com fornecimento das peças listadas incluso, conforme necessidade e previsão no manual do equipamento, manutenção corretiva no caso de equipamento inoperante sem limite de chamados, e demais ajustes necessários para o funcionamento da autoclave de marca baumer, composta por: esterilizador horizontal a vapor, gerador de vapor elétrico e sistema de osmose, instalada no centro de material esterilizado do centro cirúrgico ambulatorial da Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 53.649,96. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Policlínica Militar de Porto Alegre (PclinMPA), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, resolve revogar o ato administrativo publicado na seção 3 do DOU 221 de 24 de novembro de 2022 que encerrou o prazo para recebimentos de propostas para credenciamento de OCS_PSA pelo Edital de Credenciamento 01/2020. Porto Alegre-RS, 16 de maio de 2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO - Tenente Coronel EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS_PSA Nº 1/2020 REABERTURA DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 1. A Ordenadora de Despesas da Policlínica Militar de Porto Alegre (PclinMPA), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, em especial a Portaria SEGES/MGI nº 720 de 15 de março de 2023, e a Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023, torna público a reabertura do prazo, a contar desta data, para recebimentos de propostas para credenciamento de OCS_PSA pelo Edital de Credenciamento 01/2020, com vigência indeterminada. Os interessados deverão acessar www.pmpa.eb.mil.br credenciamento OCS/PSA ou contatar a Seção SAMMED/FuSEx da PclinMPA, situada na avenida João Pessoa, 651 - térreo, bairro Cidade Baixa, Porto Alegre - RS, [email protected] (51) 3254-3560. Porto Alegre-RS, 16 de maio de 2023. Ten.Cel. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160517 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64431002368202239. PREGÃO SRP Nº 01/2023. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 18154496000113. Contratado : ES T AU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. -.Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, conforme termo de contrato de prestação de serviço nr 4/2023, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa Estau Ltda. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21JUN93, Lei 10520,de 17JUL02, Dec 7892, de 23JAN13, Dec 22271,de 07JUL97 e IN SLTI/MPOG 02, de 30ABR08. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2025. Valor Total Estimado: R$100.010,01. 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.001776/2023. Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC e de Telecomunicações Móveis - SMP, destinado a atender as necessidades do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 160206-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160448 Nº Processo: 64050017586202252. Objeto: Aquisição de Material de Expediente visando atender a demanda administrativa do 5° BE CMB BLD. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc., - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFERSON FLORES RETORI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 160448-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402000449202395. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de consumo, de natureza comum (Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva).. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 160413-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Restauração da instalação hidráulica da caixa d água 1 (Fase 2 - Malha da rede hidráulica da caixa d água, próximo a Enfermaria), do 1º Batalhão de Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/05/2023) 160250-00001-2023NE800000 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2023-05-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. . Leia-se: Vigência: 04/06/2019 a 16/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 03/06/2019. . Leia-se: Assinatura: 04/06/2019. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160262 Nº Processo: 65402.007703/2022-03. Pregão Nº 43/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 27.155.489/0001-27 - FABIANA MIGLIORANZI DOS SANTOS 77560248004. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 29.207,86. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 65307.004140/2021-91. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 06.959.806/0001-98 - PERFIL CENTRO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em exames odontológicos. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.003283/2021-85. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 22.510.615/0001-09 - GUSTAVO EDUARDO VIEIRA MARTINS. Objeto: Rescisão de contrato nos serviços de saúde em ortopedia, conforme oficio n°01/2023 enviado em 12 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).