DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700025 25 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160076 Nº Processo: 64202.007946/2022-27. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 01.203.327/0001-23 - CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO RECIFE. Objeto: Contratação de curso de especialização em engenharia e análise de dados da cesar school, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/03/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160076 Nº Processo: 64202.007889/2022-86. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 01.203.327/0001-23 - CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO RECIFE. Objeto: Contratação de curso de especialização em design de interação para artefatos digitais da cesar school, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160486 Nº Processo: 64191.000497/2022-62. Pregão Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de metro-ethernet. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 306.307,08. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160486 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64191.001467/2018-97. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Serviços de conexão de enlaces dedicados metro-ethernet. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.240,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160525 Nº Processo: 64512001037202362. Objeto: Contratação de serviço de elaboração de projeto básico de Engenharia para as obras de infraestrutura de uma pista de Atletismo e arquibancada na ESFCEx. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr. 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 01/06/2023 às 10h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr. 455, Pituba - Salvador/BA . RODRIGO LESTINHO AVILA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 160525-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 64301.002909/2023-95. Dispensa Nº 56/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda do colégio militar de juiz de fora, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 6.855,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 64301.002909/2023-95. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda do colégio militar de juiz de fora, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 33.720,27. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160312 Nº Processo: 64279.006093/2022-12 PREGÃO Nº 062022. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea. Contratado: 17.124.851/0001-49. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens rodoviárias. Fundamento Legal: 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total:R$ 100.002,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023) EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160312 Nº Processo: 64279.006093/2022-12 PREGÃO Nº 062022. Contratante: Escola de Artilahria de Costa e Antiaérea. Contratado: 37.979.739/0001-05. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total:R$ 300.002,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023) ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Ordenador de Despesas da ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recebimento de banco de dados, impressão de cadernos de questões, confecção de cartões de respostas, confecção de listagens diversas, preparação para envio do material e correção de cartões de respostas, onde se sagrou vencedor o seguinte fornecedor: 03.434.038/0001-60 - FUTURO EM FOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Item: 1 - Valor: R$ 70.000,00 / Valor Global da Ata:R$ 70.000,00. Pregoeiro: 1¨ Sgt ALESSANDRO MENDES CARNEIRO. Ordenador de Despesas: Ten Cel TADEU JORDÃO BARRADAS. TADEU JORDÃO BARRADAS - TEN CEL Ordenador de Despesas da EsIE (SIDEC - 16/05/2023) 160317-00001-2023NE000006 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.004162/2023-34. Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 06.178.319/0001-98 - LILA TURISMO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de transporte de servidores (veículo sedan). Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 59.778,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.004162/2023-34. Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de transporte de servidores (ônibus). Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 1.402.525,50. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.004162/2023-34. Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de transporte de servidores (micro-ônibus). Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 340.720,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.004162/2023-34. Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de transporte de servidores (van). Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 289.044,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). DIVISÃO ADMINISTRATIVA CHEFIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Escola de Sargentos das Armas comunica a realização do Chamamento Público Nr 02/2023 cujo o objeto é selecionar as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, produzidos na Escola de Sargentos das Armas. A participação no Chamamento Público dar-se-á por meio de entrega de documentação no local da reunião, e a retirada do edital, que é gratuito, ocorrerá na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da Escola de Sargentos das Armas ou por meio de solicitação para o e-mail: [email protected] a partir de 12/05/2023. A abertura do presente chamamento público dar-se-á em sessão pública, às 10:00 horas do dia 23 de maio de 2023, na sala de reuniões da Divisão Administrativa da Escola de Sargentos das Armas no endereço: Av. Sete de Setembro, 628, Centro, Três Corações-MG. Três Corações-MG, 15 de maio de 2023. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO - Coronel Ordenador de Despesas