DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.010828/2022-27 Ata de Registro de Preços Nº 55/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: H.A CONSTRUÇÔES E REFORMAS LTDA.; CNPJ:43.471.392/0001-80; Objeto: Contratação de serviços comuns de Engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender ás necessidades de manutenções e reparos nas diversas áreas do Complexo do Comando do 1º Distrito Naval com referência a tabela Sinapi- Rj.Valor Percentual do grupo: 39,41%. Data de Assinatura do Contrato: 12/05/2023. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Procedimento licitatório realizado em: 07/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.011302/2022-64. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 48/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 14.959.265/0001-26; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 30.447,50; Data de Assinatura do Contrato: 08/05/2023. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.010828/2022-27. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 59/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MOREIRA E SILVAS ENGENHARIA LTDA.; CNPJ:40.626.466/0001-11; Objeto: Contratação de serviços comuns de Engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender ás necessidades de manutenções e reparos nas diversas áreas do Complexo do Comando do 1º Distrito Naval com referência a tabela Sinapi- Rj.Valor Percentual do grupo: 36,20%. Data de Assinatura do Contrato: 04/05/2023. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Procedimento licitatório realizado em: 07/02/2023. ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 781402 Nº Processo: 63092.002757/2022-90. Pregao N 3/2022. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contrato: 781402/2023-01/00 Contratada: 08.454.836/0001-78 LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratacao de servicos de gerenciamento de residuos com auditoria ambiental e a coleta, transporte e destinacao final dos mesmos produzidos pela Estacao Radio da Marinha no Rio de Janeiro, Participacao da ERMRJ ao PE-SRP N 03/2022 do CIASC, NUP de n 63092.002757/2022-90 que serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 53.129,16. Data de Assinatura: 01/05/2023. 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 006/2023 do Pregao Eletronico 013/2023; registro de preços para a eventual prestação de serviço de tratamento e pintura, por meio de execução indireta mediante o regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO (m²), para atender às necessidades da Base Naval de Aratu (BNA) como equipamentos e peças e dos Navios subordinados ao Comando do 2° Distrito Naval (Com2°DN), bem como os Navios da Marinha fora da sede do Com2°DN que porventura estejam em manutenção na BNA; por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: ENGEFAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; CNPJ:14.810.741/0001-42; Acao Interna 093576, Fonte de Recursos: 100000000, Natureza de Despesa 33903900; Valor Total R$ 7.792.730,90. Data da Assinatura: 15/05/2023. CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-19/00. Contratada: CENTRO DE REABI L I T AC AO INFANTIL DE ARACAJU LTDA - CREA. CNPJ: 32.843.112/0001-09. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 70.000,00(setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 12/05/2023 a 12/05/2024. Data de Assinatura: 12/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-75/02. Contratada: MARIA EULINA GOIS DE ANDRADE. CPF: 074.836.155-32. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Periodo de Vigencia: 11/04/2023 a 10/04/2024. Data de Assinatura: 12/05/2023. 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 116/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 33.734.498/0001-75 - CLINICA ODONTOLOGICA ORAL CLINIC LTDA. Objeto: Atendimento médico, hospitalar, laboratorial e odontológico para militares da ativa , veteranos , pensionistas e dependentes. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 69.999,96. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 100/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 34.381.838/0001-94 - NUCLEO DE ENSINO E TRATAMENTO EM CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS DO NORTE NORDES. Objeto: Serviço na área de ginecologia e obstetrícia com realização de procedimentos cirúrgicos e exames complementares.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 3.930,24. Data de Assinatura: 08/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 09.139.189/0001-72 - SERVICO DE CITOLOGIA E COLPOSCOPIA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de citopatologia, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, captura híbrida e imuno-histoquímico. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total: R$ 24.764,16. Data de Assinatura: 01/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116002649202382 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.727.949/0001- 03 CENTRO DE ONCOLOGIA LEONARDO DA VINCI LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 783601-00001-2023NE001298 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 244/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000239202397 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na Cidade de São Luís-MA, no mês de outubro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 16/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 53.549,98. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0731-48 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. (SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000239202397 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na Cidade de São Luís-MA, no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 16/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 280,00. CNPJ CONTRATADA : 19.436.848/0001-96 S.D. SERVICOS MEDICOS LTDA . (SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 246/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000239202397 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na Cidade de São Luís-MA, no mês de novembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 16/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 90.006,01. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0731-48 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. (SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000239202397 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na Cidade de São Luís-MA, no mês de dezembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 16/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 43.079,07. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0731-48 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. (SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000748202310 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na Cidade de São Luís-MA, no mês de fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 16/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 78.920,38. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0731-48 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. (SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 251/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000476202358 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na Cidade de São Luís-MA, no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 16/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.672,57. CNPJ CONTRATADA : 14.570.593/0001-36 CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 252/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000476202358 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM, na Cidade de São Luís-MA, no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 16/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 11.150,22. CNPJ CONTRATADA : 14.570.593/0001-36 CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999