DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Registradas, Ata nº 01/2023 - CO M E R C I A L VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ: 10.942.831/0001-36, valor: R$ 31.779,00, Ata nº 02/2023 - CARDOSO & BONETTI - SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 37.100.285/0001-42, valor: R$ 16.400,00, Ata nº 03/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor: R$ 326.121,56 Assinatura: 22/12/2022; Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EDITAL Nº 3 DE 15 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés (CFAQ-MFC-2/2023), Marinheiro Fluvial de Máquinas (CFAQ-MFM-2/2023), Moço de Convés (CFAQ-MOC-1/2023) e Moço de Máquinas (CFAQ-MOM-1/2023), torna público que estarão abertas as inscrições no período de 17 a 24 de maio de 2023, para o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés (CFAQ-MFC-2/2023), Marinheiro Fluvial de Máquinas (CFAQ-MFM-2/2023), Moço de Convés (CFAQ-MOC-1/2023) e Moço de Máquinas (CFAQ-MOM-1/2023) encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba. Capitão de Mar e Guerra- MARCIO BRAGA DE SOUZA Comandante HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1089/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 63061.001599/2022-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 05.280.129/0001-14 - FREIRE & BRITO S/S LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido termo aditivo é de 12 meses.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1080/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 23.056.667/0001-01 - CLINICA IKETANI LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do referido termo aditivo é de 12 meses.. Vigência: 21/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 21/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1076/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 32.989.115/0001-47 - ENDOX METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido termo aditivo é de 12 meses.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01089/2022 publicado no D.O de 2023-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. . Leia-se: Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Onde se lê: Assinatura: 26/04/2022. . Leia-se: Assinatura: 27/04/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 89/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1089/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 785810 Nº Processo: 63408001723202214. Objeto: CAV e EPI.. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO JOSE LUCAS FERREIRA Auxiliar de Licitação (SIASGnet - 16/05/2023) 785810-85810-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171.003694/2022-17. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, para a escola de aprendizes- marinheiros de santa catarina. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 209.088,70. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171.003694/2022-17. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, para a escola de aprendizes-marinheiros de santa catarina. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 21.576,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171.003694/2022-17. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, para a escola de aprendizes-marinheiros de santa catarina. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 54.984,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no Diário Oficial da União, no dia 16/05/2023, Edição 92, Seção 3, pág. 24: onde se lê: valor global de R$ 216.774,70 (Duzentos e dezesseis mil e setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), leia-se: valor global de R$ 209.088,70 (Duzentos e nove mil e oitenta e oito reais e setenta centavos). 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 468/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201813003 . Objeto: Prestação de serviço de transporte terrestre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/05/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 70.390.497/0001-87 AMAPIL TAXI AEREO LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 786700-86700-2023NE000331 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 469/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201816602 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.403.159/0001-04 NEUROCOR- DIAGNOSTICO E TERAPEUTICA ENDOVASCULAR LTDA . (SIDEC - 16/05/2023) 786700-86700-2023NE001740 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 470/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201821501 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.394.236/0001-07 UROCENTER - CENTRO DE LITOTRIPSIA E TRATAMENTO UROLOGI CO D E SINOP LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 786700-86700-2023NE000504 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 43/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.003935/2022-83. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 39.564.618/0001-10 - ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital de pregão nº 20/2022. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 485.516,36. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE ATA Nº 45/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.003935/2022-83. Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 45.930.390/0001-37 - DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital de pregão nº 20/2022. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 41.477,68. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).