DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.003935/2022-83. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital de pregão nº 20/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 8.846,40. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE ATA Nº 32/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.003935/2022-83. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 10.863.879/0001-59 - LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades das organizações militares(om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital de pregão nº 20/2022. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 52.328,48. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EXTRATO DE ATA Nº 35/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.003935/2022-83. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 23.230.795/0001-20 - VS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital depregão nº 20/2022. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 30.887,10. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 67/2023 (Com prazo de 15 dias úteis) O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . J. A. NAVEGAÇÃO LTDA-ME 23.027.535/0001-51 ESTRELA DO PURUS . S A LIRA TRANSPORTE-ME 11.027.922/0001-09 COMTE SOUZA II . D. ALMEIDA DE OLIVEIRA EIRELI 32.885.307/0001-03 FB ALMTE DINELSON I . REGILSON BORGES COIMBRA 84.097.476/0001-82 SAO FRANCISCO DE ASSIS I . HOUSTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA 84.470.731/0001-90 DONA BERENICE II . LAZARO DEOLINDO PINHEIRO 041.151.982-49 DENIS WILSON . ANANIAS SOARES DA COSTA 04.955.159/0001-10 FB AMERICA II . FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTAVEL 09.351.359/0001-88 AC A R AT I N G A . ANTONIO AUGUSTO CALIXTO DOS SANTOS LIRA 580.954.032-53 MARIA KETELEN . MARIA DO PERPETUO S P FERREIRA 028.081.532-87 RAIMAR II que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000611, 005P2023000629, 005P2023000637, 005P2023000645, 005P2023000653, 005P2023000661, 005P2023000670, 005P2023000688, 005P2023000696 e 005P2023000700 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 68/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . SC TRANSPORTES LTDA 04.330.304/0001-78 SEREIA . IGREJA EVAGELICA WESLEYANA 04.825.444/0001-17 SEMEADOR DE ESPERANCA . SC TRANSPORTES LTDA 04.330.304/0001-78 SC 32 . IN TIME TRANSPORTES LTDA 17.102.926/0001-90 ITL XI . GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LTDA 63.742.878/0001-12 GALO DA SERRA XLIII . HERACLITO DAS CHAGAS SANTOS 04877748253 HERACLITO DAS CHAGAS SANTOS ( AQ U AV I Á R I O ) . LUIZ MAIA DOS SANTOS 288.726.062-68 EDUARDO SANTOS . K G DE ARAUJO NAVEGAÇÕES EIRELI 36.239.092/0001-04 EXPRESSO KEDSON ARAUJO III . HP LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA 10.526.719/0001-14 HP - V que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000459, 005P2023000467, 005P2023000483, 005P2023000491, 005P2023000505, 005P2023000017, 005P2023000025, 005P2023000718 e 005P2023000726 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cap Ten(AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 65/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . HENVIL TRANSPORTES LTDA 83.892.117/0001-54 HENVIL II . NS TRANS. POR NAV. E COM. DE CEREAIS LTDA 11.732.791/0001-60 N S NAVEGAÇÃO . E OLIVEIRA FERNANDES-TRANSP. FLUV. 05.967.900/0001-26 PP MAUES IV . SKINÃO ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 06.126.473/0001-16 DOM JACKSON I . J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA 22.797.070/0001-55 JEAN FILHO LXIV . FRANKE DE OLIVEIRA PEREIRA 526.527.852-49 MARIA VALENTINA . COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA 04.443.961/0001-21 CAP PASINATO . A. DE S. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO - ME 15.568.232/0001-18 NAVIO TAVARES . AMAZONAV AMAZONAS NAVEGAÇÃO LTDA 04.331.807/0001-68 ALEXANDRE HOLANDA I . C A MARTINS NAVEGACAO - ME 22.991.103/0001-01 GLORIA DE DEUS que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000866, 005P2023000874, 005P2023000882, 005P2023000891, 005P2023000904, 005P2023000912, 005P2023000921, 005P2023000939, 005P2023000947 e 005P2023000955 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CAP TEN (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA