DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RAIMUNDO GAMA CALHEIROS 786.033.312-00 COMTE 2 E . JOSÉ RAIMUNDO GAMA CALHEIROS 786.033.312-00 COMTE 2 E . PONTAO LEILIANE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBR LT 20.662.633/0001-72 LAMBIDO . BARANDA & CIA LTDA 00.656.621/0001-28 ANA CAROLINA . MACIEL TRANSP. E NAV. DE CARGAS LTDA 37.591.964/0001-61 VINICIUS III que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000769, 005P2023000777, 005P2023000785, 005P2023000793, 005P2023000807, 005P2023000815, 005P2023000823, 005P2023000831, 005P2023000840 e 005P2023000858 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 69/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . MAJONAVE TRANS.FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA 04.199.014/0001-37 CONFIANCA X . SOMAR TRANSPORTE DE NAVEGAÇÃO LTDA 84.507.367/0001-96 SOMAR . ALY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 05.424.163/0001-15 DONA LILIANA III . M M TRANSPORTADORA LTDA 34.502.044/0001-31 SANTA FE . TRANSPORTES BERTOLINI LTDA 04.503.660/0001-46 BERTOLINI CLXXXIX . REGILSON BORGES COIMBRA 84.097.476/0001-82 SAO FRANCISCO DE ASSIS I . GENEZIO DA SILVA GAMA 336.036.182-20 C A L I FO R N I A . LAM HOLDINGS PARTICIPAÇÕES LTDA 39.593.057/0001-87 NAVETRANS 10 . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JOSE GUILHERME II que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000734, 005P2023000742, 005P2023000751, 005P2022008247, 005P2022008255, 005P2022008131, 005P2022008123, 005P2023000246 e 005P2023000254 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CapTen (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . MAJONAVE TRANS.FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA 04.199.014/0001-37 CONFIANCA IX . JOSE IDEMAR GAMA DE OLIVEIRA 596.575.102-87 EXP BAE II . MAJONAVE TRANS.FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA 04.199.014/0001-37 CONFIANCA IX . COMBITRANS AMAZONAS LTDA 05.501.594/0001-38 SW VALENCIA . MASSEG - ENGENHARIA A. E TRANSPORTE LTDA 05.158.534/0001-64 NOSSA SENHORA DE NAZARE XV . SC TRANSPORTES LTDA 04.330.304/0001-78 SC 52 . GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LTDA 63.742.878/0001-12 GALO DA SERRA XXV . MARCUS DOS SANTOS DE AZEVEDO 314.472.362-20 M AZEVEDO . IN TIME TRANSPORTES LTDA 17.102.926/0001-90 ITL XIV . LABORNAV TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA 06.245.935/0001-14 ANJO RUAN que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000190, 005P2023000203, 005P2023000211, 005P2023000220, 005P2023000238, 005P2023000327, 005P2023000343, 005P2023000351, 005P2023000360 e 005P2023000378 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 71/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . JOSE GABRIEL BARAUNA DE SOUZA 051.177.112-62 N SRA APARECIDA VII . EDLOPES TRANSPORTES LTDA 23.022.148/0001-22 EDL VI . EDMAR FELIX DA SILVA 445.735.292-68 TAPEREBA III . WALTERNEY ALENCAR DE SOUZA JUNIOR 815.197.612-87 AGUIA XI . HP LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA 10.526.719/0001-14 HP VI . WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 04.562.773/0001-12 WPL 2015 . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 CITY XXXVIII (CT38) . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 CITY XXXIV . ALCIDES CAVALCANTE BRANDÃO 160.654.922-72 GORDO III ( GARCIA III ) que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000181, 005P2023000173, 005P2023000165, 005P2023000157, 005P2023000271, 005P2023000301, 005P2023000122, 005P2023000131 e 005P2023000149 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA