DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMILIANO DUQUE DA ROCHA NETO 336.336.572-15 COMTE EMILIO . MISSÃO AMAZON OUTREACH 03.014.631/0001-58 AMOR E ESPERANÇA . GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LTDA 63.742.878/0001-12 GALO DA SERRA XLII . WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 04.562.773/0001-12 WPL 2019 que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000033, 005P2023000041, 005P2023000050, 005P2023000068, 005P2023000076, 005P2023000084, 005P2023000092, 005P2023000106, 005P2023000114 e 005P2023000319 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 72/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . ZECA PINTO NAV. E TRANSP. FLUVIAL LTDA 34.559.526/0001-28 COPA 2014 I . ZECA PINTO NAV. E TRANSP. FLUVIAL LTDA 34.559.526/0001-28 COPA 2014 II . REGINA SOARES DA SILVA 787.553.282-53 ORSINI . J. SABINO FILHO E CIA LTDA 14.081.699/0001-76 JOSIMA VIII . HILDA ARAUJO FERREIRA 274.878.302-68 MAYDA I . J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA 22.797.070/0001-55 JEAN FILHO L . ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME 03.915.104/0001-14 ITABERABA I . NETANIAS OLIVEIRA DA SILVA 644.828.122-34 N O DA SILVA . M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO 17.811.650/0001-10 M GOMES . MARCIO FRANK SILVA DE OLIVEIRA 020.961.412-90 SILVA LIMA que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000386, 005P2023000394, 005P2023000408, 005P2023000416, 005P2023000424, 005P2023000432, 005P2023000441, 005P2023000602, 005P2023000581 e 005P2023000572 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 74/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 CT 68 . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 CITY V . COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA 04.443.961/0001-21 SARGENTO PRATES . ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA 15.809.346/0001-02 JATAPU III . TRANS. TRANSP E ARM. DE CARG. DO PARA LTDA-EPP 03.875.840/0001-96 COMTE. ORLANDO . ITAITUBA IND DE CIMENTOS DO PARA S/A 04.953.915/0008-49 CAIMA IV . UNIÃO TRANSPORTES LTDA 05.501.861/0001-77 G L A S G OW . TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA 01.259.730/0001-74 JAC A R A N DA . J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA 22.797.070/0001-55 NAZIRA AIUB II . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 84.098.383/0001-72 GIOVANNA III que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023002583, 005P2023002591, 005P2023002605, 005P2023002621, 005P2023002630, 005P2023002648, 005P2023002656, 005P2023002664, 005P2023002672 e 005P2023002681 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 75/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . EDSON DE C. SADALA-ME 06.229.592/0001-02 LADY LILI . TIAGO OLIVEIRA FERREIRA 007.984.072-80 SEBASTIÃO SOCORRO . ENGETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 01.805.715/0001-84 COMTE TARCIO . J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA 22.797.070/0001-55 JEAN FILHO LXV . P. N. DA SILVA 04.025.623/0001-70 TIO DANIEL . IVANETE ALVES DA COSTA - ME 84.505.734/0001-12 COMTE ANDERSON . G.M. NAVEGAÇÃO LTDA 10.899.316/0001-10 GM III . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 UNIAO IV . A. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO - ME 04.451.565/0001-46 COMTE PAIVA V . REGINALDO VILAÇA DUARTE 028.127.822-93 AGUIA DOURADA II que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023002699, 005P2023002702, 005P2023002711, 005P2023002729, 005P2023002737, 005P2023002745, 005P2023002753, 005P2023002761, 005P2023002567 e 005P2023002575 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CAP TEN (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA