DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700049 49 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO IX MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DO REGISTRO PROFISSIONAL (modelo para o candidato menor de 18 anos) D EC L A R AÇ ÃO Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome do candidato), inscrição nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2023 (CP-CAP/2023), que estou ciente de que a não apresentação do documento comprobatório de Registro Profissional durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará a sua eliminação do certame. (cidade), (UF), (data por extenso)

Assinatura do Responsável

Nome Legível

Identidade ANEXO X MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE INGRESSO ATESTADO MÉDICO Atesto que o(a) Sr.(a)_________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____, candidato ao CP-CAP/2023, foi por mim examinado e encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar o Teste de Aptidão Física previsto no respectivo Edital, que consta de nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo máximo de 50 (cinquenta) segundos para o sexo masculino e 1 (um) minuto para o sexo feminino e correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos para o sexo masculino e 17 (dezessete) minutos para o sexo feminino. LOCAL E DATA: ___, em_ de __de 20. NOME DO MÉDICO(A):________. CRM: ______.

Assinatura do Médico(a) e Carimbo Legível com CRM ANEXO XI MODELO DE ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEENTES TIMBRE DA INSTITUIÇÃO ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES Atesto que o(a) posto/graduação__, nome_, nacionalidade_, estado civil_, R.G., CPF_, residente e domiciliado _, bairro, cep_, ocupando o cargo de __, é uma pessoa de idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada havendo que desabone sua conduta. _____, __ de ___ de 20. (Local)

Assinatura do candidato ANEXO XII MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO (PARA MILITARES) Autorização para inscrição (Nome Completo) Autorizo o(a) Sr.(a)_________ (Posto/Graduação/Categoria Funcional)

(Número de Identificação Pessoal)

(Nome do Local onde serve) servindo presentemente no (a) ___ a se inscrever no Concurso Público para Ingresso no Quadro de Apoio à Saúde em 2023 (CP-CSM-S/2023), de acordo com a alínea j do subitem 14.1 do Edital do Concurso Público. Local e Data. Assinatura (Nome) Posto/Graduação Cargo Observação: considerar a moldura como papel almaço sem pauta. (no papel almaço sem pauta; com pauta até a última linha) Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65701/2023-001/00 - UASG 765701 Nº Processo: 63059.000748/2023-51. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de caixa d'agua do hospital central da marinha (HCM) e centro de perícias médicas da marinha (CPMM). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 -art 24-inciso II. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 8.680,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000881202340. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento e instalação de 360 metros lineares de concertina em aço galvanizado clipada 45cm.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5- 00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital, Termo de Referência e seus anexos.. CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 16/05/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 Processo nº 63065.000679/2020-54. Objeto: torna-se público para conhecimento dos interessados a republicação do Edital 01/2020, cujo objeto é o Credenciamento de Organizações Civis de Saúde para prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Alergologia, Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia e Pediatria aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti para realização de consultas, exames e serviços complementares. Conforme TJIL N 01/2020 e art. 25 da Lei 8666/93. Valor estimado R$ 1.038.817,80. Disponível para consulta na Divisão de Licitações e Contratos, situada à Rua Conde de Bonfim, n° 54, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de 08:30h - 15:30h e no site https://www.marinha.mil.br/cmam/credenciamento-pnnsg MARCELO LEAL GREGÓRIO Ordenador de Despesas S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO CENTRO DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 771280 Nº Processo: 63019000435202370. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos, equipamentos e mão-de-obra, para serviço de controle técnico das embarcações do Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, Ilha do Governador - Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 771280-00001-2023NE999999