DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total da contratação: R$ 968,00 (novecentos e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 15/05/2023. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 110402 Nº Processo: 60631.000565/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 312. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/05/2023) 110402-00001-2023NE000007 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000059/2022-59. Pregão Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em serviço de fretamento de aeronaves para transporte de pessoal com suas respectivas bagagens em benefício da operação acolhida.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/05/2023 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 73073.009233/2018-25. Pregão. Nº 50/2018. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.161.701/0001-66 - IRMAOS ALVES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.975.764,50. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.000750/2023-81. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada, somente para o atendimento da situação emergencial ou até a conclusão do processo licitatório 60550.008063/2023-12, no prazo máximo de 01 (um) ano para prestação de serviços de locação de equipamento de refrigeração de grande porte (chiller) com capacidade de 250 tr, com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e acessórios, para atender a demanda de climatização das salas 07 e 08 do centro cirúrgico, na seção de imagenologia e de setores que necessitam de condições de temperatura específicas do hospital das forças armadas hfa.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.007562/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Processo nº 60550.007562/2023-84.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550020479202210. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, visando atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NUP 60550.020479/2022- 10. Total de Itens Licitados: 416. Edital: 17/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408- 5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa (SIASGnet - 16/05/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 60584.000573/2022-65. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 27.285.729/0001-08 - L L SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.270,50. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Castro Alves, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 04 de Maio de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Thiancle da Silva Araújo - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Lagoa Real, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 11 de Maio de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Pedro Cardoso Castro - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Correntina, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 22 de Março de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Nilson José Rodrigues - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Barreiras, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 05 de Maio de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e João Barbosa de Souza Sobrinho - Prefeito. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Conab nº 21200.000595/2018-54. Pregão Eletrônico Conab nº 017/2018. Contrato Administrativo Conab nº 015/2019. Termo Aditivo nº 04/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001- 80. Contratada: AIG Seguros Brasil S.A, CNPJ/MF: 33.040.981/0001-50. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 015/2019, firmado originalmente em 28/05/2019. Fundamento Legal: artigos 461 e 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2023NE1242, de 12/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2023 a 28/05/2024. Data da Assinatura: 15/05/2023. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente da Conab e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: Edson Lima de Souza e Luis Ricardo Souza de Almeida - Representantes Legais.