DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/05/2023 A 31/05/2023 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) CENTRO OESTE S U D ES T E SUL . DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC . Algodão em Pluma - 9,6167 - 12,6667 - - - - - - - . Arroz em Casca (1) 1,7427 1,7655 1,6292 1,8333 1,8367 1,8367 1,8367 1,8367 1,9167 1,7140 1,6854 . Farinha de Mandioca 5,4500 - 3,6000 5,0000 - 7,2220 - 3,2642 3,4471 - - . Fécula de Mandioca - - 4,4596 - - - - 4,8032 4,7532 - - . Feijão Comum 6,5000 5,9472 5,1855 6,0168 5,9253 7,0953 4,1552 6,5253 3,8348 4,6195 4,0112 . Milho em Grãos 1,0700 0,9100 1,0900 0,8300 1,0150 1,0100 1,0150 1,0200 0,8600 0,9400 1,0200 . Soja (3) 2,1167 1,9687 2,0347 1,9845 - 2,0838 - 2,1678 2,1270 2,2280 2,2240 . Sorgo 0,7490 0,6370 0,7630 0,5810 - 0,7070 - - - 0,6580 - . Trigo 2,0000 1,8000 1,1333 - - 1,9063 - 1,5500 1,1683 1,1738 1,3182 . Uva Comum a 15º Brix - - - - - - - - - 0,9800 - . Vinho Comum Superior (Litro) - - - - - - - - - 1,7488 - . Vinho Vinífera (Litro) - - - - - - - - - 2,8354 - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/05/2023 A 31/05/2023 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) N O R D ES T E NORTE . AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TO . Algodão em Pluma - 10,5000 - - - - - - - - - - - - - - . Arroz em Casca (2) 1,9937 1,9937 1,9937 2,1540 1,9937 1,9937 1,8333 1,9937 1,9937 1,7671 1,7671 1,7671 1,9678 1,7671 1,5000 1,8333 . Farinha de Mandioca 4,8000 4,9112 3,0000 5,5600 3,6400 3,3000 4,0000 5,3700 5,0000 2,7000 8,0000 - 8,8750 - - 7,0000 . Feijão Comum - 6,6250 - - - - - - - - - - - - - 6,5000 . Juta/Malva - - - - - - - - - - - - 3,7000 - - - . Milho em Grãos 1,2500 0,9700 1,2500 1,2200 1,2500 1,6300 1,1300 1,2500 1,3000 1,4400 1,3850 1,3850 1,3000 1,3850 1,8000 1,0000 . Soja - 2,0337 - 2,1818 - - 2,0347 - - - - - 2,2810 1,9667 - 2,0343 . Sisal - Tipo 2 - 4,4100 - - - - - - - - - - - - - - . Trigo - - - 1,8867 1,8867 - - - - - - - - - - - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 4,3751; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3333 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3792 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. TÍTULO 59 - Normas Específicas de Borracha Natural - Safra 2022/2023 - Alterou: 6) PREÇOS MÍNIMOS: O Preço Mínimo básico, para o coágulo virgem a granel 53%, foi fixado pela Portaria MAPA n.º 452, de 04/07/2022, em R$ 4,46 por quilo, sendo base para cálculo dos preços de referência indicados acima. WELLINGTON SILVA TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21210.000289/2018-07 - Contrato nº 180/2019 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES - CEINEE - CNPJ 07.136.551/0001-26, Objeto: Quarto Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 180/2019 por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC Conab. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: BOL ESTAGIO, conforme Nota de Empenho nº 2023NE000149. Data da Assinatura: 27/04/2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Assinam pela Contratante: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional no Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: GELCIONITA APARECIDA LEIRIA WITT DE LIMA MORAES, Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 21449.000626/2022-41. Contrato: 5054582 e 5054583. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: Companhia Energética de Pernambuco NEOENERGIA PERNAMBUCO, CNPJ: 10.835.932/0001-08. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Vigência: Prazo indeterminado a partir da assinatura. Fundamento Legal: Inciso X do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 24/11/2022. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de Recursos: 1050, ND 339039 e 339047. Valor estimado anual: R$ 135.287,09 (Cento e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Fabiola Maria Da Cruz De Almeida e Evandro Monteiro Simoes - Representantes Legais. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Primeiro Termo de Reti-Ratificação nº 079/17-2067-2303-06-030-21-1 ao Contrato nº 079/17-2067-1807-06-030-21-1. Processo nº 079/17. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2018. Com publicidade "a posteriori". Objeto: Contratação de Serviços de Operação de Portaria nas diversas Unidades Armazenadoras (Armazéns Gerais) da CEAGESP, localizadas na Capital e Interior de São Paulo - Lote 02 e 03. Objeto do Termo de Reti-Ratificação: retificação do Preâmbulo do Nono Termo Aditivo nº 079/17-2067-2302-06-030-21-1. Contratada: YOLO SECURITY SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME, CNPJ nº 19.199.902/0001-27. Valor e vigência: Permanecem inalterados. Data de Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Terceiro Termo Aditivo nº 010/20-2163-2304-04-030-20-1 ao Contrato nº Contrato nº 010/20-2163-2004-04-030-20-1. Processo: 010/2020. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Seguro de Vida em Grupo para Empregados e Estagiários da Ceagesp. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e do reajuste e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: UNIMED SEGURADORA S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001- 62. Valor Anual de: R$ 308.076,24 (trezentos e oito mil, setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/05/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 28/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 160/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Instituição Financeira de prestação de serviços relativos a emissão de boleto bancário e contratação de máquinas de cartão de crédito, débito e PIX para arrecadação dos serviços prestados no ramo de Armazenagem e Entrepostagem, conforme ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic - Seção de Licitações, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON ULISSES DE MORAES JR Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº 930681/2022. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES/BA, inscrita no CNPJ/MF nº 49.238.155/0001-50. Objeto: SUBSTITUIR a SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/BA, como entidade convenente do Convênio nº 930681/2022, pela SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES/BA. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-*, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF: .054.315-*. Processo: 71000.012588/2022-14. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E POLÍTICA REGULATÓRIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no uso das atribuições conferidas pelo art. 42, incisos I, IV, VII, IX e XII, e pelo art. 45 do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, COMUNICA a PRORROGAÇÃO da Consulta Pública SCPR/MDIC nº 1, de 3 de abril de 2023, que tem o objetivo de coletar subsídios para a elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026. O período para envio das contribuições fica prorrogado até o dia 15 de junho de 2023. As sugestões deverão ser encaminhadas por meio do Portal Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/plano-de-reducao-do-custo-brasil-2023-2026), conforme orientações ali indicadas. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo email: [email protected]. ANDREA PEREIRA MACERA