DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 47.478.609/0001-34 NAC - NUCLEO DE ANESTESIA E SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 152004-00100-2023NE000800 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EDITAL Nº 18/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO- CADASTRO DE RESERVA- PESSOA FÍSICA PARA COORDENADORIA DE POLO(UAB/CAPES) para atuar no curso de Pedagogia (EaD/INES). A versão completa deste Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines SOLANGE MARIA DA ROCHA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23063.002352/2022-84. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de um recepcionista ao contrato original (o equivalente a 3,80% do contrato original). Vigência: 12/05/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.054.999,90. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 23062.010314/2023-96. O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS torna pública a decisão de aplicar à empresa SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.182.957/0001-82 a penalidade de Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do Contrato (R$ 225.147,05) no valor de R$ 4.502,94 (quatro mil quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos), com fundamento na Cláusula 11.2.2, pelo descumprimento das Cláusulas 8.5, 11.6 e 11.6.1 do Termo de Referência, pelo descumprimento do Contrato nº 009/2021. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23062.012558/2022-22. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento contratual tem como objeto a repactuação de valores para reajuste do contrato em razão das convenções coletivas de trabalho (cct) da categoria de vigia no ano de 2023 das cidades de belo horizonte, contagem, araxá, leopoldina, timóteo e curvelo de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 32/2022 firmado entre as partes. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.751.115,98. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EDITAL Nº 334 - GDG, DE 16 DE MAIO DE 2023 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, DE 09/02/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ANO 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve: 1. - RETIFICAR, parcialmente, o Anexo I do Edital nº 30/2023, de 01 de fevereiro de 2023 CRONOGRAMA ATUALIZADO: . Item Ev e n t o Data Prevista (*) . 1. Publicação do Edital de Abertura 09/02/2023 . 2. Publicação da Portaria de designação da Banca Examinadora 09/02/2023 . 3. Data-limite para impugnação ao teor do Edital de Abertura 23h59 do dia 09/02/2023 . 4. Data-limite para impugnação a Portaria de designação da Banca Examinadora 23h59 do dia 09/02/2023 . 5. Resultado das solicitações de impugnações ao Edital de Abertura 09h00 do dia 10/02/2023 . 6. Resultado das solicitações de impugnações da Banca Examinadora 09h00 do dia 10/02/2023 . 7. Início do período de inscrições 11h00 do dia 10/02/2023 . 8. Abertura do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 11h00 do dia 10/02/2023 . 9. Abertura do período para solicitação de condições especiais para realização das provas 11h00 do dia 10/02/2023 . 10. Término do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 24/02/2023 . 11. Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 27/02/2023 . 12. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 28/02/2023 . 13. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 01/03/2023 . 14. Término do período para solicitação de condições especiais para realização das provas 01/03/2023 . 15. Término do período de inscrições 20/03/2023 . 16. Data-limite para pagamento da taxa de inscrição 21/03/2023 . 17. Resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 08h00 do dia 08/03/2023 . 18. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 23h5900 do dia 08/03/2023 . 19. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 10h00 do dia 09/03/2023 . 20. Divulgação das inscrições homologadas 11h00 do dia 22/03/2023 . 21. Data-limite para recursos contra o resultado da fase de homologação das inscrições 23h59 do dia 23/03/2023 . 22. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra inscrições não-homologadas 08h00 do dia 24/03/2023 . 23. Divulgação da lista definitiva de candidatos inscritos 27/03/2023 . 24. Divulgação dos procedimentos de biossegurança e comportamento sanitário a serem seguidos pelos candidatos no dia do exame (1ª Fase) 27/03/2023 . 25. Liberação do cartão definitivo de inscrição (contendo local e sala de realização da 1ª Fase pelo candidato) 27/03/2023 . 26. Realização da 1ª Fase (Prova Escrita) 02/04/2023 . 27. Divulgação do caderno da Prova Escrita 20/04/2023 . 28. Data-limite para recursos contra a Prova Escrita 12h00 do dia 24/04/2023 . 29. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Escrita 21h00 do dia 24/04/2023 . 30. Resultado Preliminar da Prova Escrita 20/04/2023 . 31. Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita 12h00 do dia 24/04/2023 . 32. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita 12h00 do dia 15/05/2023 . 33. Resultado Definitivo da Prova Escrita 21h00 do dia 15/05/2023 . 34. Divulgação do Cronograma da Prova Didática 16/05/2023 . 35. Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a Prova Didática 21h00 do dia 16/05/2023 . 36. Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a entrega dos títulos comprobatórios da Prova de Títulos 21h00 do dia 17/05/2023 . 37. Entrega dos titulos 19/05/2023 . 38. Prova Didática 18/05/2023 a 19/05/2023 . 39. Resultado Preliminar da Prova Didática Após as 17h00 do dia 23/05/2023 . 40. Resultado Preliminar da Prova de Títulos Após as 17h00 do dia 23/05/2023 . 41. Data-limite para recursos contra a Prova Didática 25/05/2023 . 42. Data-limite para recursos contra a Prova de Títulos 25/05/2023 . 43. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Didática 30/05/2023 . 44. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova de Títulos 30/05/2023 . 45. Resultado Definitivo da Prova Didática 30/05/2023 . 46. Resultado Definitivo da Prova de Títulos 30/05/2023 . 47. Divulgação do resultado final do concurso 01/06/2023 2. Convalidar as datas dos eventos executados pela Comissão de Organização de Concursos. 3. Ficam revogadas as disposições em contrários. As demais disposições do Edital 028/2023 permanecem inalteradas. 4. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor-Geral PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA Presidente da Comissão de Organização de Concursos EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 268/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.023302/2023-21. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 265/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BEKAERT DO BRASIL LTDA (CNPJ: 19.401.181/0001- 96). Signatários: RAQUEL DE FREITAS GARCIA ROCHA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 02/05/2023 a 01/05/2028. Extrato nº 269/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.023845/2023-49. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 268/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROJELET ENGENHARIA MECÂNICA LTDA (CNPJ: 46.288.474/0001-81). Signatários: MARIA CRISTINA ALENCAR DA SILVA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 08/05/2023 a 07/05/2028. Extrato nº 270/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022837/2023-85. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 257/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FERRIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 41.489.631/0001- 01). Signatários: DEISEANE DE FÁTIMA FERRIS RIBEIRO e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 28/04/2023 a 27/04/2028.