DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700058 58 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.000046/2023-42. Pregão Nº 21/2023. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insu-mos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o ifc campus concórdia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 401.110,08. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio aos eventos esportivos do IFCE JOSE GOMES DE QUEIROZ FILHO Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2023) 158133-26405-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação do IFCE Reitoria, designada pela PORTARIA Nº 47/PROAP/REITORIA, de 06 de fevereiro de 2023, torna público, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de obra para construção de quatro salas na Reitoria do IFCE. Após análise pela referida Comissão e pela área técnica responsável, restou considerada HABILITADA a seguinte licitante: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 25.025.604/0001-13. As demais licitantes foram INABILITADAS por não atenderem às exigências do edital da licitação, conforme a seguir: a) TECNOFRAME COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 33.889.236/0001-80 - Motivo: Não atendeu as exigências conforme o item 9.13.1 do Edital de Licitação. b) H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 12.011.719/0001- 07 - Motivo: Não atendeu as exigências técnicas conforme o item 7.7.3.2 do Edital de Licitação. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de Habilitação será disponibilizada na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-compras). Informa-se a todos os interessados que, por questões de economia processual, somente serão escaneados os documentos da licitante declarada vencedora, de modo que a documentação completa de todos os licitantes relativa ao envelope nº 01 poderá ser consultada presencialmente na Reitoria do IFCE, localizada na Rua Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza- CE, desde que mediante prévio agendamento através do e-mail [email protected]. CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação CAMPUS ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23824000460202344. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva para a realização de serviços terceirizados de Recepcionista para o IFCE Paracuru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ce, 341, S/n - Km 02, Pq. Novo Paracuru - Paracuru/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322- 5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA DE SOUZA Coordenador de Administração (SIASGnet - 16/05/2023) 158322-26405-2023NE999999 CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 09/2021 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: KAREN ANN CÂMARA BEZERRA SÁ. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), por motivo do reajuste remuneratório da Classe DI, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01.05.2023. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 28/05/2023 a 12/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 09.05.2023. ASSINAM: Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor Geral, pelo contratante, e KAREN ANN CÂMARA BEZERRA SÁ, pelo contratado. CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: THATIANE MARIA SOUZA DE ARAÚJO PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/05/2023 a 29/12/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e Thatiane Maria Sousa de Araújo, pelo contratado. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS - Diretor-geral IFCE campus Fortaleza CAMPUS IGUATU EXTRATO DE DISTRATO ESPECIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 01/2023, a partir de 15/05/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu e ADEHILTON CARLOS DA SILVA. DATA E ASSINAT U R A : 15/05/2023. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pelo contratante e ADEHILTON CARLOS DA SILVA, contratado. FRANCISCO HEBER DA SILVA - DIRETOR-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23848001066202274. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço, conforme estabelecido nos art. 2º, IV, da Lei nº 14.133/21, executados na Unidade do IFCE - . de Acopiara, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e demais anexos do certame.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Ce-060, Km 332, Estrada Acopiara-mombaça, S/n, Vila Martins - Acopiara/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RIVELINO ALEXANDRE DE SOUSA Diretor do Departamento de Administração (SIASGnet - 15/05/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2023-02-10, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23261.001861/2021-72. . Leia-se: N° PROCESSO: 23261.003898/2022-16. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS QUIXADÁ R E T I F I C AÇ ÃO Número do Processo: 23258.001098/2022-10 No EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158315 - Número do Processo: 23258.000089/2023-92, publicado no DOU Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023, Seção 3, Página 35, onde se lê, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023, leia-se: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022, bem como, onde se lê: Processo 23258.000089/2023-92, leia-se: Processo 23258.001098/2022-10. Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues - Diretor Geral /IFCE campus de Quixadá CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.000275/2023-79. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 27.141.930/0001-11 - FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de água mineral e garrafões (vasilhames) de 20 litros para o campi de tauá do ifce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 52.249,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: GENILTON DA SILVA FAHEINA JÚNIOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: ULISSES COSTA DE VASCONCELOS, Diretor Geral do campus, pelo Contratante e GENILTON DA SILVA FA H E I N A JÚNIOR, pelo contratado. Ulisses Costa de Vasconcelos - Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2023 Pró-Reitoria de Extensão - Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e a FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDV, CNPJ 03.904.124/0001-90. OBJETO: Desenvolver ações de extensão, integradas com ensino e pesquisa, tais como capacitações e outras, para a promoção e difusão de conhecimento em empreendedorismo, inovação e tecnologia, e sua correlação com o Direito, entre o IFES e a FDV. PROCESSO: 23147.001105/2023-11. Data de Assinatura: 03/05/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo é de 60 (sessenta) meses contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993. Jadir José Pela - Reitor Ifes - Antônio José Ferreira Abikair - Diretor Geral da FDV CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158419 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23150.000495/2022-72. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 23.395.242/0001-27 - LIMPO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com base no art. 12º do decreto nº 9.507, de 2018 e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 01/2022, em decorrência da solicitação de repactuação pela CONTRATADA, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2023, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2023 da categoria. Reajuste de 4,81%. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.594,88. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).