DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.402,48. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). CAMPUS ITAPINA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Itapina resolve aplicar à empresa Fox Store Ltda., CNPJ nº 42.240.841/0001-16, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar pelo período de 06 (seis) meses, conforme estabelece o art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, a contar desta publicação, de acordo com apuração constante no processo administrativo nº 23154.000534/2023-82, pelo descumprimento do compromisso assumido através da Nota Empenho nº 2022NE159, referente à Dispensa de Licitação Eletrônica nº 53/2022. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES Diretor Geral Substituto CAMPUS PIÚMA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIÚMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, neste ato representado pelo Sr°. Marcelo Fanttini Polese, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da legislação pertinente, informa que foi aplicada à empresa MESSIAS ANTONIO PICOLI - EPP, CNPJ 07.584.670/0001-41, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, processo sob o nº 23185.002046/2022-61, a contar de 28/03/2023 a 27/03/2026. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Art. 7º. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina a legislação em vigor. MARCELO FANTTINI POLESE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 158892 Nº Processo: 23185.001656/2020-54. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 07.584.670/0001-41 - MESSIAS ANTONIO PICOLI. Objeto: Rescisão unilateral conforme dipopoe o art. 79, inciso i da lei 866/93. fundamento legal: . Incisos i, ii, iii do art. 78. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 158892 Nº Processo: 23185.000681/2012-32. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 07.584.670/0001-41 - MESSIAS ANTONIO PICOLI. Objeto: Rescisão unilateral conforme dipopoe o art. 79, inciso i da lei 8666/93. fundamento legal: . Incisos i, ii, iii do art. 78 da lei 8666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 10/05/2023 a 09/11/2023, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. CRISTIANO LUIZ SILVA TAV A R ES pela contratante, e: LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): EMERSON DA SILVA MIRANDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 03/05/2023 a 02/11/2023, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Mestre reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. CRISTIANO LUIZ SILVA TAVARES pela contratante, e: EMERSON DA SILVA MIRANDA pelo(a) contratado(a). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): FERNANDA COUTO ZAIDAN, OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 15/05/2023 a 04/09/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, FERNANDA COUTO ZAIDAN pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 888298/2019. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA , Unidade Gestora: 158127. Convenente: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 93017663000108. Termo Aditivo prorrogando a vigência por doze meses, passando de 42 para s4 meses, ou seja, para 18 de maio de 2024. Valor Total: R$ 612.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 312.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 18/05/2024. Data de Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Concedente: NIDIA HERINGER, CPF nº .585.230-*, Convenente: ODIR ANTONIO DELLAGOSTIN, CPF nº .518.500- *. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 158127 Nº Processo: 23243.000275/2021-29. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 04/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EDITAL Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, nomeado pela Portaria nº 332, de 18 de fevereiro de 2021, DOU de 19 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS Área: Matemática Nº de vagas: 01 vaga Área: Química Nº de vagas: 01 vaga 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 11 (onze) horas do dia 16/05/2023 e 17 (dezessete) horas do dia 22/05/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. 2.2. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU. 2.3. Informações: Comissão de Processo Seletivo do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, pelo e-mail: [email protected] 2.4. O Edital na íntegra está disponível na internet, no sítio https://www.iffarroupilha.edu.br/julio-de-castilhos RODRIGO CARVALHO CARLOTTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS GOIÂNIA EDITAL Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2023 A Diretoria-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 08, de 04 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 12 de abril de 2023, Seção 3, pág. 38, conforme a seguir: ÁREA/DISCIPLINA: ARTES/MÚSICA/SAXOFONE Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas . Nº de Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 1 EVALDO ROBSON AGUIAR BA R B O S A 10 66 76 1º ÁREA/DISCIPLINA: CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas . Nº de Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 4 CAROLINA SZKRUC DE CARVALHO 30 81 111 1º . 11 MICHEL ALVES RIBEIRO 45 65 110 2º . 10 EDUARDO MARTINS DE CASTRO E SOUZA 3 81,67 84,67 3º . 3 WESLEY GOMES DE CARVALHO RODRIGUES 20,3 64,33 84,63 4º . 16 RUTH WILMA FERREIRA FARIAS MENDES 0 84,33 84,33 5º Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.2 do Edital. ADRIANA DOS REIS FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.024662/2023-62. Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia de informação e empresa especializada em solução de acervo bibliográfico. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).