DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed i t a l Regime Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de Vaga . 12/2023 20h Classe A com denominação de Auxiliar Curso de Medicina / Campus da UFC em Sobral Dermatologia / Internato 1º Vando Barbosa de Sousa Ampla Concorrência . 12/2023 20h Classe A com denominação de Auxiliar Curso de Medicina / Campus da UFC em Sobral Otorrinolaringologia / Internato 1º Welber Chaves Mororó Ampla Concorrência . 2º Gustavo Mesquita Landim Ampla Concorrência Fortaleza, 15 de maio de 2023. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23067.032682/2022-64. Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa) dias corridos: 21 de junho de 2023 a 18 de setembro de 2023. Processo nº 23067.018111/2023-06.. Vigência: 21/06/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.274,72. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23067.010901/2020-92. Tomada de Preços. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta) dias corridos: 23 de julho de 2023 a 20 de setembro de 2023. Processo nº 23067.020964/2023-08. Vigência: 23/07/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.772,79. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23067.037279/2020-60. Tomada de Preços. Nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.263.842/0001-50 - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 04 de junho de 2023 a 01 de setembro de 2023. Processo nº 23067.017730/2023-75. Vigência: 04/06/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.346.278,31. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23067.002443/2021-07. Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: de 18 de junho de 2023 a 15 de setembro de 2023. Processo nº 23067.018662/2023-61. Vigência: 18/06/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.950,25. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 23067.007916/2023-16. RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - PUBLICAÇÃO DOU DIA 12/05/2023. SEÇÃO 3. PÁGINA 47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 155.401,16. LEIA-SE: Valor Total: R$: 379.302,26. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1011/2023 Processo nº 23068.014647/2023-34. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto de Pesquisa denominado "Avaliação microbiológica de misturas de combustíveis marítimos com biocombustíveis", no âmbito do Termo de Cooperação nº 04/2023 (0050.0123862.23.9). Ato de Dispensa n° 1011/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023 Processo nº 23068.014647/2023-34. Termo de Cooperação nº 0050.0123862.23.9. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de Apoio Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação microbiológica de misturas de combustíveis marítimos com biocombustíveis". Data de assinatura: 16/05/2023. Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Valor: R$ 1.660.794,40. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1011/2023 Processo nº 23068.014647/2023-34. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Avaliação microbiológica de misturas de combustíveis marítimos com biocombustíveis". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 12/05/2023. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 154/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PRIMAR AQUACULTURA LTDA CNPJ: 03.036.226/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 155/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NIP GLOBAL LTDA CNPJ: 02.867.678/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 156/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: J. SENNE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 29.396.986/0001-42 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 157/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 20.069.623/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 158/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PURPLE IDIOMAS BRASIL LTDA CNPJ: 28.163.568/0001-42 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 159/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GRUPO STAFF LTDA CNPJ: 20.526.416/0001-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.160156/2023-54. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, AQUAMODELO Consultoria, Estudos e Projetos LTDA. e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Estudo referente a "Análise de alternativas para mitigação de erosão na costa do Município de Marataízes - ES via modelagem numérica." DATA: 24 de abril de 2023. PRAZO: 05 (cinco) meses a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, JOÃO CLAUDIO MARTINS CASSAR, Diretor da AQUAMODELO Consultoria, Estudos e Projetos LTDA. e ALBERTO DI SABBATO, Diretor- Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.158518/2023-47. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Laboratório e Fluxo Digital em Ortopedia: ênfase na pessoa com Trissomia do 21. Custo operacional R$ 126.000,00. Coordenadora: Bruna Lavinas Sayed Picciani - SIAPE 2123553. Fiscal: Maria Carolina de Lima Jacy Monteiro Barki - SIAPE 1318959. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.158517/2023-01. Dispensa Nº 43/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Imersão em T21 e Placa Palatina de Memória. Custo operacional R$ 2.713,50. Coordenador: Bruna Lavinas Sayed Picciani - SIAPE 2123553. Fiscal: Juliana Tristão Werneck - SIAPE 1257990. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).