DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700071 71 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.191848/2022-63. Pregão Nº 22/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de caçambas para retirada de resíduos (resíduos de obra, restos de divisórias de madeira, galhos e folhas de árvores, etc.). Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 429.960,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.191848/2022-63. Pregão Nº 23/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de caçambas para retirada de resíduos (resíduos de obra, restos de divisórias de madeira, galhos e folhas de árvores, etc.). Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 429.960,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.191848/2022-63. Pregão Nº 23/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de caçambas para retirada de resíduos (resíduos de obra, restos de divisórias de madeira, galhos e folhas de árvores, etc.). Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 429.960,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23069.155493/2021-68. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 26.344.964/0001-40 - EMO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, englobando o período de 30/07/2023 a 30/07/2024. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.600,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, servidores técnico- administrativos e Professores Substitutos ou Efetivos da Universidade Federal Fluminense - U F F. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192298202208. Objeto: Eventual aquisição de Material Laboratorial 3 para atender à Universidade Federal Fluminense . Total de Itens Licitados: 135. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA MENEZES DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205010389202303 . Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação, sob o modelo de cloud broker, consistente na concepção, projeto, provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de colaboração em nuvem, associada aos serviços de colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência e pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominado Google Workspace for Education - Edição Plus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, conforme justificativas acostadas ao processo. Declaração de Dispensa em 15/05/2023. CHARLES ALBINO SCHULTZ. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Ratificação em 15/05/2023. MARCELO RECKTENVALD. Reitor da Uffs. Valor Global: R$ 151.252,50. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. (SIDEC - 16/05/2023) 158517-26440-2023NE000203 EDITAL Nº 437, DE 16 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 361/GR/UFFS/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/PASSO FUNDO/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 361/GR/UFFS/2023, de Processo Seletivo Simplificado 003/Passo Fundo/2023 para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de Conhecimento 1 - Pediatria . Inscrição Nome NT MD MF Classificação . 1/PF-3/2023 Daniela de Almeida Dal Maso 10,00 8,57 8,85 1ª . 2/PF-3/2023 Luciana Veronese Corazza 10,00 7,67 8,13 2ª 1.2 Legenda . SIGLA D ES C R I Ç ÃO . NT Nota da Prova de Títulos . MD Média da Prova Didática . MF Média Final MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.016167/2023-69. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a NiceDay Healthcare Nederland, Holanda. Assinatura: 28/04/2023. Validade: 28/04/2023 a 27/04/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 14/2023 CONTRAT A D O : THIAGO LOPES FERREIRA. VIGENCIA: 22/05/2023 a 31/10/2023. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 10/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Thiago Lopes Ferreira, contratado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT UNILA Nº 16/2023. Processo nº 23422.003095/2023-52. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Aiua Ed u c a c i o n a l Ltda, Mantenedora do Centro Universitário União Das Américas Descomplica - UNIAMERICA, CNPJ - sob o nº 42.355.428/0001-05. Resumo do Objeto: Estabelecer condições para estágio obrigatório e não-obrigatório, aos discentes regularmente matriculados nas Instituições, podendo essas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 13/03/2023. Valor: Não contempla recursos financeiros. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela AIUA: Francieli Cristina Martins - Representante. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 75/2023 - ICPA, torna pública a retificação da Convocação nº 37/2023 - DDP/PRGP, de 12/05/2023, publicada no DOU de 15/05/2023, seção 3, pág. 43, do horário da prova Escrita do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 32/2023, Campus de Itabira, na área ENGENHARIA DE SAÚDE E SEGURANÇA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO CO N F I R M A DA : Sorteio do(s) tema(s) da prova Escrita e realização presencial da prova Escrita: 07/junho/2023, às 08h00, no Auditório do Prédio I José Alencar, da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira-MG. De acordo com o item 5.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita. Ficam ratificadas as demais informações constantes da Convocação nº 37/2023 - DDP/PRGP, de 12/05/2023. ALINY CRISTINA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23071.001980/2021-62. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de vigilância armada - turno noturno - escala 12x36, para atender ao Campus Governador Valadares da UFJF. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.545,68. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23071.010233/2019-09. Inexigibilidade. Nº 55/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22.06.2023 a 22.06.2024. b) Reajuste do valor contratual em índice inferior à variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, em decorrência de negociação realizada entre a gestão do contrato e a contratada, onde o valor anual do contrato passa de R$ 11.141,64 para R$ 11.456,17, a partir de 22.06.2023. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.456,17. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23071.001980/2021-62. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de vigilância armada - turno noturno - escala 12x36, para atender ao Campus Governador Valadares da UFJF. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.545,68. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).