DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700072 72 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 69, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve: 1- Retificar o Edital nº 65/2023-PROGEPE, de 27/04/2023, publicado no DOU de 28/04/2023, seção 3, página 53, nos seguintes termos: 1.1 Onde se lê: "EDITAL Nº 65, DE 27 DE ABRIL DE 2023", Leia-se: "EDITAL Nº 63, DE 27 DE ABRIL DE 2023" WARLESON PERES EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 68 DE 16/05/2023, SELEÇÃO Nº 54 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Produção Multimídia e Direção de Arte em Audiovisual com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fo r a . O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de paleteira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitação (SIDEC - 16/05/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.218054/2023-86 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Centro Pedagógico e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Educação Física Escolar". Valor R$ 3.000,00. Início da vigência: 15/05/2023. Fim de Vigência: 15/05/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Tânia Aretuza Ambrizi Gebara - Diretora do CP/UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Processo 23072.205136/2023-61 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP CNPJ nº 23.070.659/0001-10. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a transferência de metodologias e conceitos com vistas à execução do Congresso de Inovação e Metodologias no Ensino Superior e Tecnológico a ser realizado na UFOP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Com isso espera-se estabelecer processos coletivos de construção do congresso como fomento ao processo de aprimoramento das práticas docentes e da melhoria da qualidade do ensino de graduação das instituições envolvidas. Início de vigência: 17/05/2023. Fim de Vigência: 17/10/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof.ª Cláudia Aparecida Marliére de Limato - Reitora da UFOP. Data de assinatura: 28/04/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.126, DE 15 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras Área de Conhecimento: Linguística do Texto e do Discurso Edital: 746, de 04/04/2023, publicado no DOU de 06/04/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Bárbara Amaral da Silva 2º lugar: Tulio Sousa Vieira 3º lugar: Henrique Campos Freitas Data de Homologação Interna: 27/04/2023 Processo nº 23072.224839/2023-98 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.127, DE 15 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado: Unidade: Colégio Técnico - COLTEC da Escola de Ensino Básico e Profissional - EBAP Área de Conhecimento: Biologia Edital: 754, de 05/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: ELAINE PATRICIA CUNHA AZEVEDO 2º lugar: ROSANA DE CARVALHO CRUZ 3º lugar: JULIANA DA SILVA MARTINS PIMENTEL 4º lugar: VINICIUS GUSTAVO DE OLIVEIRA 5º lugar: JULIANA BATISTA DE SOUZA Data de Homologação Interna: 10/05/2023 Processo nº 23072.227859/2023-11 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 007/2023. Doador: José Ricardo Queiroz Franco. CPF nº 2429697620. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: doação de livros. Quantidade: 18 títulos, valor total: R$ 6.028,44. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Frederico Silva Horta (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 23 de Março de 2023. FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 153283 Nº Processo: 23072.273314/2022-03. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa aplicação de algoritmos de inteligência artificial para suporte a análises econômico-financeiras em mercados de capitais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 97.826,09. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 21-2023 Convênio nº: 422.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa START COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 32.074.518/0001-66 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2028. Data da assinatura: 12/04/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 22-2023 Convênio nº: 428.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa NUBE- NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTAGIOS LT DA inscrita no CNPJ, sob o número 02.704.396/0001-83 Objeto: Administração de estágios de estudantes com matrícula e frequência regular em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino, conforme determina a Lei nº. 11.788/2008 em empresas participantes do Programa de Estágio mantido pelo Agente de Integração NUBE- Núcleo Brasileiro de Estágios. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Data da assinatura: 15/05/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 23-2023 Convênio nº: 425.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa CHAGAS RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ, sob o número 41.330.412/0001-77 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2028. Data da assinatura: 03/05/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases Especiais e Cilindros, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 16/05/2023) 153065-15231-2023NE002198 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074027438202324. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.. Total de Itens Licitados: 97. Ed i t a l : 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 153065-15231-2023NE002198