DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700073 73 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL CT Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Topografia, promovido pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.085475/2022-63): . Candidatos - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Rafael Lopes Mendonça 82,00 88,0 86,3 100 88,3 . Candidatos - Negros ou Pardos . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) - - - - - . Candidatos - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) - - - - - MARCEL DE GOIS PINTO EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Processo: 23074.020797/2023-75. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI entre a ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.676.897/0001-30, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0004-04, e a UNIVERSI DA D E FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: a execução, por parte da UFPB, à CONCEDENTE do projeto de P&D intitulado "Aplicação da Transformação Digital para Otimização da Operação de Unidades Geradoras a Ciclo Combinado instaladas em Área Isolada". - Data da Assinatura: 09/05/2023; Vigência: 09/04/2025 - Valor: R$ 1.944.916,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e dezesseis reais) - Signatários: pela ENE R GY ASSETS, ARMANDO CARLOS CARDOSO JULIANI e ANDRÉ LUIZ NUNES MACHADO; pela FUNETEC, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus IV (Mamanguape e Rio Tinto), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIDEC - 16/05/2023) 153066-00001-2023NE015231 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 913437/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Aditamento de prazo. Valor Total: R$ 129.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/05/2023 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 13/08/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Processo: 23075.006801/2023-13 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC. Resumo do Objeto: Avaliação da efetividade da proteção catódica na integridade estrutural de dutos flexíveis e acessórios visando contribuir com práticas de operação e manutenção para extensão da vida útil Valor: R$ 42.392,40. Vigência do Acordo: 15/05/2023 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 15/05/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, LUIZ FERNANDO VIANNA - LACTEC. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 Processo: 23075.070114/2022-62 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Universidade Estadual de Londrina - UEL. Resumo do Objeto: O presente contrato tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente (número no INPI BR 102022021771-8), intitulada "PROCESSO PRODUTIVO DE NANOPARTÍCULAS DE PRATAUTILIZANDO EXTRATO FÚNGICO DE LEVEDURAS NEGRAS DEORIGEM AMBIENTAL", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UEL. Vigência do Acordo: 15/05/2023 a 15/05/2043. Data de Assinatura: 15/05/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - UEL. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 134, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 99/2023 - PROGEPE como se segue: ONDE SE LÊ: ANEXO I . 2.8 Médico/Ginecologista Curitiba 1 - - 1 Curso Superior em Medicina. 40h LEIA-SE: ANEXO I . 2.8 Médico/Ginecologista Curitiba 1 - - 1 Curso Superior em Medicina. 20h DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.064466/2022-89. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa IS4 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , CNPJ da Sancionada: 39.691.109/0001-58, considerando as disposições doartigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alíneas "a" e "b", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 054/2022. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação para assinatura da ARP e não assinatura da ata de registro de preços. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 428,26 (quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos). Curitiba-PR, 16 de maio de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.000175/2022-62. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresaD & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , CNPJ da Sancionada: 09.172.237/0001-24, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alíneas "b" e "d", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 136/2021 (5181609). Fato de não apresentar documentos exigidos no edital e desistiu de sua proposta. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba-PR, 16 de maio de 2023. MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.023828/2022-81. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MOURÃO E SANTOS COMERCIAL LTDA. , CNPJ da Sancionada: 07.387.413/0001- 10,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alíneas "a" e "b", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 129/2021. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação para assinatura da ARP. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba-PR, 16 de maio de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.072626/2022-63. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 00.422.370/0001-17. Fato não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e o item 21.1.3, alínea "a" do Edital nº 87/2021 e art. 87, inc. II da Lei 8666/93. Curitiba-PR, 16 de maio de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração