DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.077247/2022-60. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado INSTRULABOR CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ da Sancionada: 34.514.779/0001-85,considerando as disposições dos itens 21.1.1, alínea "c", e 21.1.1.1. do Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2022 . Fato de não manutenção das condições de habilitação junto ao SICAF (Receita Federal) Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba-PR, 16 de maio de 2023. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.064422/2022-59. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ da Sancionada: 44.660.577/0001-03, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 101/2022. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Advertência e multa R$ 3.195,90 (três mil cento e noventa e cinco reais e noventa centavos). Curitiba-PR, 5 de maio de 2023. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.064547/2022-89. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA, CNPJ da Sancionada: 03.851.189/0001-14, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 055/2022. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 2.392,00 (dois mil trezentos e noventa e dois reais). Curitiba-PR, 5 de maio de 2023. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.074178/2022-32. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA., CNPJ da Sancionada: 37.180.769/0001- 49,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 114/2022. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 987,58 (novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Curitiba-PR, 5 de maio de 2023. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.079723/2022-87. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, CNPJ da Sancionada: 08.676.370/0001-55, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de pregão eletrônico 020/2021. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba-PR, 5 de maio de 2023. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.024928/2023 . Objeto: Contratação direta da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (FADE-UFPE) visando à prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto Análises sobre o estado do conhecimento das Mudanças Climáticas no Brasil REDE CLIMA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 17/03/2023. AFONSO HENRIQUE SOBREIRA DE OLIVEIRA. Diretor do Ctg. Ratificação em 15/05/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 843.429,80. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 16/05/2023) 153080-15233-2023NE800006 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação do senhor BRENO ALESSANDRO PEIXOTO SILVA , CPF xxx.376.724-xx, Pensionista do ex-servidor JOSÉ FERNANDO CARDOSO AYRES , visando proporcionar o direito ao contraditório e à ampla defesa com a ciência e vistas dos termos contidos no Processo 23076.003318/2023-03. Diante do exposto, fica ciente o notificado de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, para comparecer à Diretoria de Administração de Pessoal, Sala 156, da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, localizada na Avenida Professor Morais Rego, nº 1235, bairro Cidade Universitária, Recife/PE, CEP 50.670-901, com horário de funcionamento das 8h às 12h e 13h às 17h. Caso o interessado não se pronuncie, esta Universidade tomará as medidas legais cabíveis. ALFREDO MACEDO GOMES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076101411202183. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de LIVROS FÍSICOS/IMPRESSOS NACIONAIS da área de graduação, em diversas áreas (Ciência e Tecnologia, Artes, Comunicação, Educação, Ciências Sociais, Jurídica, Saúde, Ciências Biológicas, Ciências Humanas, Ciências Exatas e da Natureza), Campus Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru, em item único, de natureza indivisível, para compor o acervo bibliográfico do Sistema de Bibliotecas SIB, da Universidade Federal de Pernambuco. Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Arquitetura-s/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 16/05/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23076.131420/2022-78. / Termo de Transferência de Propriedade n° 224/2022-FADE, firmado em 05.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 26.130,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 17/2021-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE, CNPJ: 11.431.327/0001-34, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência para 30.04.2024; Atualização do Plano de Trabalho e do Orçamento Detalhado, com ajustes na equipe e aumento no valor total do projeto para R$ 924.508,00. / VIGÊNCIA: De: 28.04.2023 a 28.04.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TJPE: Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo - Presidente; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.017090/2021-63. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Rescisão do Contrato n.º 06/2012, publicado no DOU, pág. 61, Seção 3, Edição n.º 66, do dia 05 de abril de 2023, onde se lê "Data de Rescisão: 30/04/2023", leia-se "Data de Rescisão: 31/05/2023". EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00008119/2023-66. Nº Convênio: 25/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. CAMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA. CNPJ 34.219.246/0001-70. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Data de Assinatura: 15/05/2023. Nº Processo: 23007.00011916/2023-76. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RIO. CNPJ 33.661.745/0001-50. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2028. Data de Assinatura: 16/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10179.21.1323; PROCESSO Nº 23077.032564/2023-18; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: "Especialização em Anatomia, Dissecação e Plastinação ". Valor: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: 23 (vinte e tres) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Andre Laurindo Maitelli (Diretor Geral da FUNPEC).