DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 59/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23083033693202000. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de TIC para a implantação de Hiperconvergência no Data Center Principal da UFRRJ. RAFAEL MARTINS LOPES Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091000344202311. Objeto: Aquisição de material hospitalar.. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 16/05/2023) 153033-15252-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091000434202306. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos, a serem destinados aos campi da Ufersa. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 16/05/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.074859/2022-21. Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, supervisão de produção e de auxiliar de almoxarife/armazenista para o restaurante universitário (campus trindade) da universidade federal de santa catarina. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 6.414.381,24. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080009567202307 . Objeto: Serviços continuado de manutenção predial preventiva e corretiva, nas áreas de marcenaria, carpintaria, vidraçaria, serralheria, alvenaria (pedreiro), servente de obra, operador de carga e descarga, telhador, calcetaria, pintura e encarregado de obras e instalações para atendimento das necessidades das unidades administrativas e centros de ensino localizados nos municípios de Florianópolis/SC e Governador Celso Ramos/SC da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa que mantinha contrato com a Universidade manifestou que não tinha interesse na renovação contratual. Declaração de Dispensa em 08/05/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora. Ratificação em 09/05/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 923.013,36. CNPJ CONTRATADA : 02.984.305/0001-00 PARANAVAI COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080027213202336 . Objeto: Pagamento de 23 taxas à FCDU/SC- Federação Catarinense de Desportos Universitários/SC referentes à inscrição de 21 atletas convocados para compor a equipe de Futebol que representará a UFSC no período de 21 a 27 de maio, na modalidade de futebol nos Jogos Universitários Brasileiros-(JUBs) - em Curitiba/PR e mais 02 taxas referentes aos dois professores/ Técnicos da equipe, no valor de R$ 140,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata - se de de taxa de inscrição de atletas. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA. Diretor. Ratificação em 16/05/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretária. Valor Global: R$ 3.220,00. CNPJ CONTRATADA : 79.886.081/0001-29 FEDERACAO CATARINENSE DE DESPORTO U N I V E R S I T A R I O. (SIDEC - 16/05/2023) 153163-15237-2023NE000397 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 90/2022. Processo: º 23080.000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico 02/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 01/07/2023. Data de assinatura: 09/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 43/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 43.194,44 para r$ 43.323,26 e, a partir de 01/02/2023, para a r$ 45.874,92 . Valor total apostilamento: r$ 10.937,21. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23080.051303/2020-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.938.048/0001-33 - BROOKS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE e, sendo que o valor estimado anual da contratação passará de R$ 100.825,00 para R$ 105.029,55, a partir de 06/05/2023. Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.029,55. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 162/2018. Nº Processo: 23080.006301/2018-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.711.592/0003- 63 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto: Reajuste do item contratado com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 22 de maio de 2023 fica corrigido o valor unitário da refeição em 4,184710 %, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado de maio de 2022 a abril de 2023, passando o valor de R$ 15,51 para R$ 16,16.. Vigência: 21/05/2018 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.212.724,16. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080019376202345. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gases Medicinais para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretor do Dpl em Exercício (SIASGnet - 16/05/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATOM DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 004/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ZIBBER MICROELETRÔNICA, assinado em 07/06/2022, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A área utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. A modalidade de incubação passa de interna para externa, a partir de 20 de março de 2023. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 fica delimitado em 7 m² de área. O valor previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 84,00 para o primeiro ano de incubação, de R$ 126,00, acrescido da correção monetária pelo INPC para o segundo ano de incubação e de R$ 168,00, acrescido da correção monetária pelo INPC para o terceiro ano de incubação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 158/2020. Nº Processo: 23081.063201/2020-12. Dispensa. Nº 256/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 158/2020 fica prorrogado pelo período de 30 dias corridos, a partir de 26 de junho de 2023.. Vigência: 26/06/2023 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.351,01. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 164/2020. Nº Processo: 23081.055965/2020-34. Tomada de Preços. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 164/2020 fica prorrogado pelo período de 30 dias corridos, a partir de 27 de junho de 2023.. Vigência: 27/06/2023 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.687,81. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 37/2018. Nº Processo: 23081.010639/2018-83. Pregão. Nº 33/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 37/2018 fica prorrogado, excepcionalmente, pelo período de 12 meses, a partir de 21 de maio de 2023. Na hipótese de ser formalizada a contratação decorrente de novo procedimento licitatório relativo ao mesmo objeto ou decorrente de sua readequação, estará rescindida a prorrogação a partir do início dos efeitos do novo contrato.. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.999,96. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).