DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089002980202352. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de manutenções preventivas e corretivas em 3 (três) conjuntos de elevadores (duplex) instalados na unidade José Alencar do campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA KAZUMI KOKETU Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 153031-15250-2023NE111111 CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 15/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de cartuchos. EMPRESAS: MVS CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 09.358.717/0001-84 - VALOR TOTAL R$ 3.780,00; LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA - CNPJ 09.423.106/0001-72 - VALOR TOTAL R$ 37.491,00; EDNA DE LIMA MENDES - CNPJ: 45.293.664/0001-24 - VALOR TOTAL R$ 3.213,00; VTEX INFORMATICA LTDA - CNPJ: 48.290.788/0001-44 - VALOR TOTAL R$ 1.550,00; ELISEU EDISON SCHNEIDER - CNPJ: 97.221.659/0001-00 - VALOR TOTAL R$ 1.390,50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da sua publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/ consultas. ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 14/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 14/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Dispenser, destinados ao Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI - CNPJ: 29.704.594/0001-01 - VALOR TOTAL R$ 24.040,00; M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.853.918/0001-90 - VALOR TOTAL R$ 9.240,00; SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.186.469/0001-83 - VALOR TOTAL R$ 3.320,00. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data da publicação, prorrogável até o limite de 12 meses, mediante aceite entre as partes. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/ consultas. MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 012/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 012/2023. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Máscaras Descartáveis. EMPRESA: MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO ÚNICO LTDA - CNPJ: 31.061.888/0001-04 - VALOR TOTAL: R$ 27.120,00; TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 40.064.261/0001-90 - VALOR TOTAL: R$ 29.400,00. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas. CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 013/2023. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Materiais Hospitalar. EMPRESAS: INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE - CNPJ: 01.915.071/0002-68 - VALOR TOTAL: R$ 1.500,00; COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 11.667.036/0001-40 - VALOR TOTAL: R$ 17.100,00; NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.119.087/0001-16 - VALOR TOTAL: R$ 3.065,75; DISTRIBUIMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.070.092/0001-96 - VALOR TOTAL: R$ 4.550,00; SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.565.563/0001-37 - VALOR TOTAL: R$ 2.540,00; GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA - CNPJ: 39.416.379/0001- 50 - VALOR TOTAL: R$ 510,00 e OG MED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 43.465.266/0001-12 - VALOR TOTAL: R$ 6.260,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas. CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158720 Nº Processo: 23746.003268/2023-80. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 4.358.723,10. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.003929/2023-77. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e Wall Jobs Tecnologia Eireli-ME, CNPJ n. 23.251.141/0001-82. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Henrique Calandra Jugdar, Representante Legal da Wall Jobs. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.011158/2023-99. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a ASSOPEM - Associação Paraense de Engenheiros de Minas, CNPJ 29.077.223/0001-39. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na ASSOPEM - Associação Paraense de Engenheiros de Minas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Elizane Vieira de Andrade, pela ASSOPEM - Associação Paraense de Engenheiros de Minas. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.011168/2023-24. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a JP da Silva Alves & Cia LTDA, CNPJ 05.563.237/0001-02. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na JP da Silva Alves & Cia LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e João Paulo da Silva Alves, pela JP da Silva Alves & Cia LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.011395/2023-50. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Romoaldo Oliveira Advogados Associados, CNPJ 09.208.187/0001-98. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Romoaldo Oliveira Advogados Associados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Romualdo José Oliveira da Silva, pela Romoaldo Oliveira Advogados Associados. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Faculdade de Letras da Universidade do Porto e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais. VIGÊNCIA: 27-03-2023 a 27-03-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.012722/2022-33 - DATA DE ASSINATURA: 27-03-2023. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM, e Professora Dra. Paula Pinto Costa, Diretora da Faculdade de Letras da Universidade de Porto. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 04/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PEDRO ALVES ZANOTO. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 08/05/2024, podendo ser prorrogado. FUNDA M E N T O LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.006315/2023-78. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: Prof. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO e PEDRO ALVES ZANOTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 16/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Alexandre Marcos Rodrigues Braga. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de novembro de 2023, PROCESSO: 23085.007964/2022-13. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Alexandre Marcos Rodrigues Braga. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O pregoeiro da UFTM, torna público na forma da lei o resultado do julgamento do Pregão SRP 06/2023, cujos resultados encontram-se disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM, gerando-se a Ata de Registro de Preços, com validade de 12 meses a contar da homolgação, onde sagraram-se vecedores os seguintes licitantes:PABLO LUIS MARTINS, BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA, RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA, PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, LPS DISTRIBUIDORA LTDA, ALEX SANTANA DOS SANTOS E RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2023) 153035-15242-2023NE800213