DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23085.007483/2018-13. Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 13/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Item II, do Art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2023 e término em 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.704,32. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23086.016642/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: AR ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 36.286.217/0001- 57. Objeto: Suprimir 0,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.363,69 (dois mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do artigo 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 15,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 316.786,38 (trezentos e dezesseis mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 01 (um) mês, com início em 24/11/2023, encerrando-se em 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.399.812,82. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086004283202366. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e laboratoriais para atender a demanda da Faculdade de Medicina do Campus JK da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIO LEMKE PRATTE Administrador - Divisão de Licitações (SIASGnet - 16/05/2023) 153036-15243-2023NE111111 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 30/2021 - Processo Administrativo 23538.007411/2020-15. OBJETO: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da fusão da empresa IDL NET EIRELI - EPP e DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.929.889/0001-06, passando a empresa fusionada a responder diretamente por todo o faturamento e obrigações contratuais com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001277/2023-91 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 34 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760005212202381. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Neurocirurgia), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGER MACEDO CORREA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760005425202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Implante mamário de silicone e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/05/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760006141202253. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva em endoscópios do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/05/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2022 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 30/2022 para aquisição de materiais químicos e laboratoriais, padronizados na instituição nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no âmbito do Hospital das Clinicas da UFMG/Ebserh conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 8, 9 para a empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MED. HOSP, LTDA; 19, 20, 22, 23, 29 para a empresa DISTRIBUIDORA PARANHOS ART. LAB. LTDA; 4 para a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRAIS CIR. LTDA; 36, 37, 38, 44, 45, 51, 52 para a empresa EUROIMMUN BRASIL IMPORT. E DIST. LTDA; 31 para a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA; 5 para a empresa INGALAB EQUIP P/LAB LTDA; 21, 25 para a empresa A.C.L ASSIST.E COM. DE PROD. P/LAB LTDA; 26 ,28, 54 para a empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA; 11 para a empresa BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICO S LTDA; 2, 6, 12 para a empresa FIRTSLAB IND. IMP. EXP. PROD/LAB LTDA; 46 para a empresa MA SANDOVAL JUNIOR. Os itens 15, 16, 17, 39, 50 ficaram desertos; e os itens 3, 18, 24, 30, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 49 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. LAILA VIEIRA SILVA Agente De Licitação (SIDEC - 16/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2023 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos padronizados para atender a Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas (HC-UFTM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 27/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 17/05/2023) 155011- 26443-2022NE800001. LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA Assistente Administrativo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2022 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para emissão de Certificados A-3 (token) para os colaboradores da Unidade de Compras e Licitações do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- HC-UFTM - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 29/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 17/05/2023) 155011- 26443-2023NE800001. FERNANDA TIZZO BORBA ABRÃO Assistente Administrativo EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 23521.010625/2021-39. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc) no percentual de 10,66%, que equivale ao percentual acumulado de agosto de 2021 à janeiro de 2023, utilizando-se a fórmula contida no art. 5º do decreto n.º 1.054/1994, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2023. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.134.329,20. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).