DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700081 81 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 89/2014. Nº Processo: 23521.000070/2019-01. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 35.265.530/0001-46 - IMKT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice geral de preços do mercado (igp-m) do mês de setembro/2022, acumulado dos últimos 12 meses, que foi de 8,25%, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2022.. Vigência: 27/10/2014 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.808,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de PRÓTESES CARDÍACAS E MATERIAIS PARA USO EM CIRURGIAS VASCULARES (PROTESE CARDIACA MITRAL BIOLOGICA N.25 E OUTROS), PARA O CHC/UFPR , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 16/05/2023) 155902-26443-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 010/2023, com base na Lei nº 8.666/1993, nos Decretos nº 9.373/2018 e de acordo com Resolução nº 61/1997- COPLAD e Resolução n.º 16/19- COPLAD/UFPR , Processo 23759.009531/2022-14, Doador: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.095.679/0001-49, através do COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS, CNPJ 75.095.679/0002-20, estabelecido à Rua General Carneiro, nº 181, cidade de Curitiba, estado do Paraná, inscrição no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0024-30. Donatário: ASSOCIAÇÃO SAN JULIAN, AMIGOS E COLABORADORES, com sede na Av. Getúlio Vargas, 1900 Piraquara - PR, CEP83301-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.070.735/0001-30. Objeto: O DOADOR, sendo proprietário e possuidor legal dos bens móveis, resolve doar em caráter definitivo, ao DONATÁRIO, sem qualquer encargo, os bens descritos no Termo. Data de Assinatura: 12/05/2023. FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.006365/2023-18. Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.513.900/0001-93 - ULTRA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento, em regime de comodato, do(s) equipamento(s) abaixo especificado(s), para suprir as demandas do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fios de Sutura para o Centro Cirúrgico para reposição de estoque do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins HDT/UFT. THIAGO ALVES RIBEIRO Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIDEC - 16/05/2023) 155905-26443-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761004055202204. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), em conformidade com o Plano Geral de Outorgas (PGO) e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO ALVES RIBEIRO Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 16/05/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23762.016053/2019-44. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: O 1º termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 7/2022 a partir de 30/04/2023 a 29/04/2024.. Vigência: 30/04/2022 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.345,56. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762004081202303. Objeto: Aquisição de Etiquetas e Pulseiras de Identificação Hospitalar. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA COSTA DA COSTA Agente de Licitações (SIASGnet - 16/05/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769005994202379 . Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação sobre a temática "comunicação não violenta" para os colaboradores do Hospital Universitário Alcides Carneiro - HUAC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. ALLISON HALEY DOS SANTOS. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.241.337/0001-47 ANIMO DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA . (SIDEC - 16/05/2023) 155914-26443-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.003590/2023. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar - Antineoplásicos e Cistostásticos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 16/05/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.004639/2023-45 - Pregão nº 49/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAIS PARA CIRURGIA CARDÍACA - MARCAPASSOS, CÂNULAS, INTRODUTORES, ELETRODOS E OUTROS, para atender ao Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUCAM-UFES/EBSERH Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 15/05/2023. Empresa: EMILCARDIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 01.292.636/0001-17, Item - Quant. - Valor Unitário: 5 - 40 - R$4.298,75, 6 - 220 - R$793,25, 11 - 220 - R$388,31, 12 - 200 - R$2.987,51; MACMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 00.907.742/0001-03, Itens: 2 - 80 - R$605,00, 3 - 200 - R$560,00, 4 - 50 - R$535,00, 13 - 12 - R$5.700,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.004639/2023-45 - Pregão nº 49/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAIS PARA CIRURGIA CARDÍACA - MARCAPASSOS, CÂNULAS, INTRODUTORES, ELETRODOS E OUTROS, para atender ao Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUCAM-UFES/EBSERH Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 15/05/2023. Empresa: EMILCARDIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 01.292.636/0001-17, Item - Quant. - Valor Unitário: 5 - 40 - R$4.298,75, 6 - 220 - R$793,25, 11 - 220 - R$388,31, 12 - 200 - R$2.987,51; MACMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 00.907.742/0001-03, Itens: 2 - 80 - R$605,00, 3 - 200 - R$560,00, 4 - 50 - R$535,00, 13 - 12 - R$5.700,00. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 62/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A UBCME - Bobinas para esterilização, Testes Desafios, Invólucros e outros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 16/05/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 72/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23525001905202388. , publicada no D.O.U de 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COLCHÕES HOSPITALARES, TRAVESSEIROS E CAPAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 16/05/2023) 155012-26443-2023NE080218