DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de uso comum. Contratada: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ: 24.938.227/0001-40. Item: 06. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12.05.2023. Valor Global: R$ 2.392,50 (Dois mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 85/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 05/2023. Processo nº 23106.110707/2023-46. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de uso comum. Contratada: DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ: 40.223.106/0001-79. Item: 16. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12.05.2023. Valor Global: R$ 12.735,78 (Doze mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 86/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 05/2023. Processo nº 23106.110707/2023-46. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de uso comum. Contratada: MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 32.972.023/0001-54. Item: 22. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12.05.2023. Valor Global: R$ 10.900,51 (Dez mil, novecentos reais e cinquenta e um centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 87/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 05/2023. Processo nº 23106.110707/2023-46. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de uso comum. Contratada: N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 28.634.818/0001-85. Itens: 14, 17, 18 e 23. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12.05.2023. Valor Global: R$ 26.418,78 (Vinte e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 88/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 05/2023. Processo nº 23106.110707/2023-46. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de uso comum. Contratada: RAFAEL RODRIGUES MORAES. CNPJ: 48.201.346/0001-84. Itens: 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12.05.2023. Valor Global: R$ 9.414,50 (Nove mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 05/2023. Processo nº 23106.110707/2023-46. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de uso comum. Contratada: SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDA D ES DOMÉSTICAS LTDA. CNPJ: 07.665.456/0001-10. Item: 13. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12.05.2023. Valor Global: R$ 1.186,56 (Um mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 05/2023. Processo nº 23106.110707/2023-46. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de uso comum. Contratada: SUPER MIL SOLUÇÕES INTEGRA DA S LTDA. CNPJ: 48.937.226/0001-40. Itens: 04, 05, 07, 09, 10 e 12. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12.05.2023. Valor Global: R$ 30.374,50 (Trinta mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 91/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 05/2023. Processo nº 23106.110707/2023-46. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de uso comum. Contratada: THIAGO CAETANO DA SILVA. CNPJ: 40.908.559/0001-39. Item: 19. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12.05.2023. Valor Global: R$ 3.964,59 (Três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 92/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 05/2023. Processo nº 23106.110707/2023-46. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de uso comum. Contratada: UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 00.543.061/0001-03. Itens: 01 e 08. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12.05.2023. Valor Global: R$ 3.698,79 (Três mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107019559202234 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 1 1.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA. Total de Itens Licitados: 00113. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: A compra sem licitação se justifica com base no Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Declaração de Dispensa em 12/05/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 12/05/2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA. Vice Reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 1.453.457,27. CPF CONTRATADA : 005.250.112-42 ANTONIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 28.335,94. CNPJ CONTRATADA : 03.985.381/0001-01 ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO GERALDO FLEMING. Valor: R$ 86.275,00. CNPJ CONTRATADA : 04.814.502/0001-07 COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA. Valor: R$ 560.170,00. CNPJ CONTRATADA : 09.298.866/0001-03 COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA. Valor: R$ 106.450,00. CNPJ CONTRATADA : 09.370.061/0001-15 ASSOCIACAO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DEUS PROVERA. Valor: R$ 56.431,25. CNPJ CONTRATADA : 13.305.691/0001-83 ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS ARVORE VIVA. Valor: R$ 50.363,60. CNPJ CONTRATADA : 13.838.217/0001-17 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTAS E PISC. Valor: R$ 77.481,90. CNPJ CONTRATADA : 15.412.361/0001-12 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDARIA DO POLO AGROFLORESTA. Valor: R$ 82.034,02. CNPJ CONTRATADA : 17.096.327/0001-01 COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURAFAMILIAR DA NOVA BAIXA. Valor: R$ 23.344,70. CNPJ CONTRATADA : 18.020.228/0001-09 COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURAFAMILIAR DO CAQUETA - C. Valor: R$ 41.951,80. CNPJ CONTRATADA : 41.002.099/0001-48 ASSOCIACAO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RAMAL QUINOA. Valor: R$ 134.299,87. CNPJ CONTRATADA : 43.666.558/0001-13 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORESFAMILIARES RURAIS DO AC. Valor: R$ 114.042,20. CPF CONTRATADA : 478.011.662-72 ADALGISO VALDECA DA COSTA. Valor: R$ 28.331,97. CNPJ CONTRATADA : 63.603.351/0001-07 ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO QUIXADA. Valor: R$ 44.513,99. CPF CONTRATADA : 945.590.582-53 LAURA MARITA DE LIMA CEZAR. Valor: R$ 19.431,03 (SIDEC - 16/05/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107005074202344. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de hotelaria e alimentação em Rio Branco para suprir as necessidades da UFAC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005035452202281. Objeto: Aquisição de Serviços de Hospedagem (COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ) E ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDER AO TEMPO UNIVERSIDADE DOS CURSOS DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA - TEKO ARANDU, LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - LEDUC E PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E TERRITORIALIDADE - PPGET, DA FACULDADE INTERCULTURAL INDÍGENA - FAIND/UFGD, DURANTE OS ANOS DE 2023 E 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 154502-26350-2023NE800001 EXTRATO DE DOAÇÃO TERMOS DE DOAÇÕES Nº 6/2023. Processo: 23005.006546/2019-48. DOADOR: NATANAEL TAKEO YAMAMOTO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objetos: 1 (uma) IMPRESSORA 3D Core A1 Dual, Pro - Marca GTMAX 3D. 1 (um) CILINDRO DE ARGÔNIO 10 m³. Com regulador de pressão - 351 - Ar 30-580, Marca AIRLIQUIDE; e 1 (uma) ESTAÇÃO DE TRABALHO GRÁFICO - WORKSTATION Pro X570 AMD® Ryzen 9 3900x (12 núcleos e 24 threads, 3.8 GHz) 32gb DDR4 3200 MHz NON ECC (2x16) Prodigy. Fonte de 700w 80 plus HDD 1 Tb 7200 rpm desktop class SSD M.2 pcie x4 nvme 512gb workstation class nvidia® quadro p2200 5gb 1280 cuda cores refrigeração líquida dupla. Data de Assinatura: 3 de abril de 2023. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMOS DE DOAÇÕES Nº 5/2023. Processo: 23005.006546/2019-48. DOADOR: RODRIGO APARECIDO JORDAN. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objetos: 1 (um) Medidor de Energia Elétrica, Medidor digital trifásico de energia elétrica. 120 A direto, E-650-8602-B5N-2X3C, Marca - Landis Gyr; 1 (um) Medidor de Energia Elétrica, Medidor digital monofásico de energia elétrica. 15 A direto, 240 V E22A, Marca - Landis Gyr; 1 (um) Termo Anemômetro, digital de fio quente. Modelo HM-385, Marca - HIGHMED; 1 (um) Secador de Sementes, Protótipo desenvolvido internamente, Condicionador Psicométrico Autônomo para Controle Higroscópico e Conservação da Qualidade de Produtos Termossensíveis, com Conversor Eletrônico de Frequência, NDRV 10. 2,2 Kw/ 3 HP/ 220 V/ 1F, Marca NOVUS; e 1 (uma) Câmara Fria, 2,3 x 2,3 m; isolamento térmico em painéis de EPS; temperatura mínima 0 ºC; refrigerador ELGIN.. Data de Assinatura: 3 de abril de 2023. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115023006202287 . Objeto: Contratação da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO (CAEMA) referente ao serviços de fornecimento de água e esgosto para atender as necessidades da Universidade Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A CAEMA é a única cessionária dos serviços de forncecimento de água e esgoto no Estado do Maranhão. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU. Diretor de Administração. Ratificação em 16/05/2023. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Transparência. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.274.757/0001-50 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. (SIDEC - 16/05/2023) 154041-15258-2023NE800148 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23115.020165/2021-49. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.611.866/0012-54 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Alterar o CNPJ da contratada, da matriz para a filial, de acordo com o peticionamento eletrônico apresentado pela contratada e demais documentos comprobatórios da abertura de filial no município da prestação dos serviços contratados. 1.1.2. O CNPJ vinculado ao Contrato n° 35/2021 - SICON, passará a ser o de número 01.611.866/0012-54, pertencente à filial da empresa PJ Refeições Coletivas LTDA, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, n° 1, Edifício Jonas Martins Soares, Sala 617, Pavlh 6, Quadra 36, no município de São Luís/MA, CEP: 65030-015, em detrimento do CNPJ da matriz, presente no preâmbulo deste termo aditivo. 1.1.3. Os pagamentos referentes a execução do Contrato n° 35/2021-SICON, serão recebidos pelo CNPJ da filial. Vigência: 16/05/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.253.263,74. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).