DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 178, DE 16 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abertos por meio do Edital nº 53/2023-PROGEP e homologados pelo Conselho Diretor do Colégio Universitário. 1. Colégio Universitário - COLUN . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . Língua Portuguesa/Inglês Danielle Gomes Mendes - 1º Lugar Gabriela de Santana Oliveira - 2º lugar . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . Física Maria do Socorro do Nascimento Amorim - 1º Lugar Jailton Romão Viana - 2º lugar Pedro Diego da Silva e Silva - 3º lugar Djamilton Foicinha Campelo - 4º lugar . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . Atendimento Educacional Especializado Jailson Antonio Ribeiro Viana - 1º Lugar Ronielson Santos das Merces - 2º lugar Bruna Rachel Sales Sobrinho - 3º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 45/2023), PROCES S O 23523.034212/2022-19, homologado no dia 10 de maio de 2023, com validade de 12 meses. As empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ: 00.602.864/0001-83; 2 - PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; 3 - CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.106.015/0001-52; 4 - BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.268.490/0001-25; 5 - UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24; 6 - ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ: 09.053.134/0009-00; 7 - ROYALMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.781.820/0001-11; 8 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95; 9 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02; 10 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39; 11 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48; 12 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, CNPJ: 17.174.657/0001-78; 13 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46; 14 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.402/0001-80; 15 - M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04; 16 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53; 17 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ: 40.258.475/0001-05; 18 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05; 19 - BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.834.634/0001-90; 20 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51; 21 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75. Valor global: R$ 3.335.956,14. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos produtos para saúde, do tipo: Insumos para a realização do exame Prova Cruzada no Laboratório de Histocompatibilidade deste HUUFMA e assim atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 16/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 14/PROEG/UFMT/2018. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Adubos Araguaia Ind. e Com. Ltda. Objetivo: Alterar a redação constante na Cláusula 14ª - Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos, passando a vigorar de 24/05/2023 a 24/05/2025. Assinatura: 11/05/2023. Vigência: 2 (dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da FUFMT e pela Adubos Araguaia, Alisson de Castro Gonçalves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23108.052369/2020-57. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os insumos conforme IPCA. O valor mensal da contratação é de r$ 44.988,67 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 539.863,98 (quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.863,98. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SCANNERS (de alto desempenho) e SERVIDORES DE ARQUIVOS, com garantia e suporte técnico on-site, por meio de pregão SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atendimento de demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2023) 154045-15262-2023NE800288 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 04 - 2023, realizado em 03/04/2023, cuja empresa vencedora foi: 10.528.510/0001-90, pelo valor total de R$ 664.240,98, Valor global da ata: R$664.240,98. Maiores informações pelo site www.comprasgovenamentais.gov.br BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23448.000142/2023-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o preâmbulo do contrato ora apostilado, alterando o nome da representante legal da contratada, onde se lê: "neste ato representada pelo(a) sr.(a) alana priscila alves lima" leia-se "neste ato representada pelo(a) sr.(a) maria alves barreto de lima". Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.830,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 34/2023-UFMS Espécie: Acordo de Cooperação nº 34/2023-UFMS. Processo nº. 23104.003123/2023-34. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad de La Guajira. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, cientifica e cultural entre a UFMS e a UNIGUAJIRA, no âmbito da promoção de intercâmbio discente, conforme o Plano de Trabalho 3885002 parte integrante do instrumento. Data de Assinatura: 05.05.2023. Vigência: 05.05.2023 a 05.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela UNIGUAJIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2022-UFMS, Processo nº 23454.000430/2021-21, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a empresa MIRIAN BUENO *.508.911-. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 23.05.2023 a 23.05.2024; b) O valor total do Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 15.05.2023. Vigência: 23.05.2023 a 23.05.2024. Valor: R$ 10.200,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "CONTRATADA". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 21/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: VICTORIA RABELO CAMPOS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, EVOLUCAO E MEIO AMBIENTE em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 285/2023 Vigência: 17/04/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 17/04/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 09/2023 Processo: 23109.002263/2023-45. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 22/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LEANDRO DA SILVA CANDIDO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.130,85 (Três Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 193/2023 Vigência: 25/04/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 25/04/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 04/2023 Processo: 23109.004062/2023-82. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 23/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: BRENDA CAMPOS DE OLIVEIRA FREIRE Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 254/2023 Vigência: 24/04/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/04/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 46/2022 Processo: 23109.002097/2023-87. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 24/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: TATIANA PRATA MENEZES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (Três Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 681/2023 Vigência: 02/05/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.