DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 20/04/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 23/2023 Processo: 23109.004732/2023-61. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 26/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ESTEFANIA MOMM DE MELO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 661/2023 Vigência: 02/05/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 02/05/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 17/2023 Processo: 23109.004741/2023-51. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 27/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARCO TULIO DOMINGUES COSTA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - ICEA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 659/2023 Vigência: 02/05/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 02/05/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 19/2023 Processo: 23109.004743/2023-41. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 28/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: JORDIAN JORGE PINHEIRO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLINICAS PEDIATRICAS E DO ADULTO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.600,48 (Três Mil, Seiscentos Reais e Quarenta e Oito Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 660/2023 Vigência: 28/04/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 28/04/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 16/2023 Processo: 23109.004737/2023-93. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 29/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ADILSON ANTONIO BARBOSA JUNIOR Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 279/2023 Vigência: 08/05/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 08/05/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 02/2023 Processo: 23109.005405/2023-26. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 149, DE 16 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 80/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 65, seção 3, página 65, de 04 de abril de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Santana do Livramento Ciências Sociais e Aplicadas - Administração Pública Professor Substituto/20h 23100.002411/2023-10 1º Fabielly Bellagamba Ramos 12,67 . 2º Martiele Gonçalves Moreira 11,71 . 3º Katiane Rossi Haselein Knoll 11,65 . 4º Nei Saraiva da Fontoura Junior 10,39 . 5º Rosemeri da Silva Madrid 9,57 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 19, DE 16 DE MAIO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 08, de 14/03/2023 - Publicado no DOU em 16/03/2023 . UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Letras e Artes - Processo nº 23116.001452/2023-10 Libras I; Libras II ELIS GORETT DA SILVEIRA LEMOS 7,00 1º . BIANCA LANGHINRICHS CUNHA 6,50 2º LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DO CAMPUS DE ROLIM DE MOURA EDITAL Nº 1/CRM/UNIR/2023 PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Direção do Campus de Rolim de Moura, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela Lei 12.425/2011, combinada com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa nº 4 de abril de 2018, alterada pela Portaria Nº 14.635, de dezembro de 2021, Instrução Normativa nº 6 de 15 de abril de 2019, alterada pela IN nº 8 de 20 de maio de 2019, Instrução Normativa nº 1 de 27 de agosto de 2019/ME e, Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro 2009, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital. O edital disponibiliza 02 vagas, sendo uma para a área de Medicina Veterinária e outra para a área de Engenharia Florestal. Os contratados em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal de R$ 4.304,92, além de auxílio alimentação no valor de R$ 658,00. Os contratados em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 2.236,32, além do auxílio alimentação R$ 329,00. As inscrições ocorrerão no período de 17 a 21/05/2023, preferencialmente via e-mail, enviando a documentação exigida (originais digitalizados) para o e-mail informado no edital e no cronograma. Presencialmente ou por procuração específica, na Universidade Federal de Rondônia, Campus de Rolim de Moura, na Diretoria de campus. O link do e-mail para inscrições, o endereço do campus e horário de funcionamento, cronograma, avisos, convocações, bem como a íntegra do edital pode ser conferido no endereço: https://processoseletivo.unir.br/certame/exibir/352. MAYRA ARAGUAIA PEREIRA FIGUEIREDO Diretora do Campus Rolim de Moura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 67/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021356/2021-58. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "ciência do treinamento de força". Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23112.001713/2018-66. Pregão. Nº 27/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 17/05/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.361,48. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23122.039590/2021-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de vigência contratual a partir de 09.05.2023 até 23.06.2023.. Vigência: 09/05/2023 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.813,95. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023/SECOP Processo: 23122.010019/2023-88 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Flaviane Flores Vieira de Magalhães. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Departamento de Artes da Cena, de 02/05/2023 até 07/12/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Flaviane Flores Vieira de Magalhães - DEACE. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023/SECOP Processo: 23122.014261/2023-21 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Galdino Rodrigues de Sousa. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, de 15/05/2023 até 15/05/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Galdino Rodrigues de Sousa - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.